A Justi\u00e7a condenou um homem de 67 anos por furto de energia el\u00e9trica de seu vizinho, a\u00e7\u00e3o popularmente conhecida como \u201cgato\u201d, em 2015. Morador de Buritin\u00f3polis, ele foi sentenciado a um ano e dois meses de reclus\u00e3o em regime aberto.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 do juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias, que, substituiu a pena por presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, fixada em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, em benef\u00edcio da Conta Judicial do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a. O r\u00e9u tamb\u00e9m ter\u00e1 de prestar servi\u00e7o \u00e0 comunidade, a ser designada pelo ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Segundo os autos, o comerciante, dono de um bar, foi pego por policiais civis no dia 30 de setembro de 2015 furtando energia de uma casa simples, alimentada por uma fia\u00e7\u00e3o clandestina. Ele foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s pelo furto de energia el\u00e9trica, com base no artigo 155,\u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
De acordo com os autos da a\u00e7\u00e3o penal, o fio de energia passava em cima de algumas \u00e1rvores do bar do r\u00e9u para casa de uma pessoa idosa que disse perceber que havia algo errado devido aos autos valores em que as faturas de energia vinham sendo cobradas.<\/p>\n
Para o juiz, \u201cdiante do exposto, depreende-se que o acusado, aproveitando-se da vulnerabilidade da v\u00edtima, tendo em vista que esse era um senhor de idade e com certa debilidade, ludibria a vigil\u00e2ncia deste para beneficiar seu com\u00e9rcio com a liga\u00e7\u00e3o de uma rede el\u00e9trica clandestina. O magistrado deixou de fixar um valor m\u00ednimo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, \u201cem raz\u00e3o de inexistirem dados suficientes nos autos para aprecia\u00e7\u00e3o do quantum a ser ressarcido, n\u00e3o sendo, tampouco, instaurado contradit\u00f3rio a respeito\u201d.<\/p>\n
Processo n\u00ba 201503592531<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a condenou um homem de 67 anos por furto de energia el\u00e9trica de seu vizinho, a\u00e7\u00e3o popularmente conhecida como \u201cgato\u201d, em 2015. Morador de Buritin\u00f3polis, ele foi sentenciado a um ano e dois meses de reclus\u00e3o em regime aberto. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz da comarca de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52537"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52537"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52540,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52537\/revisions\/52540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}