{"id":52481,"date":"2020-01-29T00:26:07","date_gmt":"2020-01-29T00:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=52481"},"modified":"2020-01-29T00:26:07","modified_gmt":"2020-01-29T00:26:07","slug":"pirelli-tera-de-indenizar-herdeiros-da-pneuaco-em-r-84-milhoes-por-quebra-de-acordo-de-exclusividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/pirelli-tera-de-indenizar-herdeiros-da-pneuaco-em-r-84-milhoes-por-quebra-de-acordo-de-exclusividade\/","title":{"rendered":"Pirelli ter\u00e1 de indenizar herdeiros da Pneua\u00e7o em R$ 84 milh\u00f5es por quebra de acordo de exclusividade"},"content":{"rendered":"

A Pirelli Pneus ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais arbitrados em R$ 84 milh\u00f5es, em valores atualizados, a tr\u00eas herdeiros dos fundadores do grupo goiano Pneua\u00e7o Com\u00e9rcio de Pneus. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Goi\u00e2nia, Simone Monteiro, que entendeu que a multinacional prejudicou enormemente os neg\u00f3cios da fam\u00edlia ap\u00f3s permitir que outra empresa passasse a atuar na regi\u00e3o atendida pela Pneua\u00e7o mesmo existindo bases geogr\u00e1ficas para funcionamento de cada distribuidor no Pa\u00eds. Da senten\u00e7a cabe recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO). A Pirelli, no entanto, n\u00e3o quis comentar a decis\u00e3o, alegando que ainda n\u00e3o foi intimada.<\/p>\n

Os herdeiros foram representados na a\u00e7\u00e3o, proposta em 2010, pelo advogado Rodolfo Ot\u00e1vio Motta, que sustentou que mesmo n\u00e3o havendo contrato por escrito entre a Pirelli e a Pneua\u00e7o, que foi a fal\u00eancia h\u00e1 quase 10 anos ap\u00f3s ter sido preterida pela Pirelli, existiam acordos verbais de exclusividade que foram quebrados unilateralmente pela multinacional, gerando o dever de indenizar. Apesar dos contratos de distribui\u00e7\u00e3o-intermedia\u00e7\u00e3o serem considerados at\u00edpicos, o caus\u00eddico conseguiu demonstrar que a Pirelli descumpriu deliberadamente sua pr\u00f3pria pol\u00edtica para prejudicar a Pneua\u00e7o, empresa com quem j\u00e1 tinha uma parceria de quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n

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Rodolfo Ot\u00e1vio Motta representou os herdeiros na a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a goiana<\/figcaption><\/figure>\n

A rela\u00e7\u00e3o contratual informal foi provada por depoimentos convergentes de v\u00e1rias testemunhas. Para a magistrada, como sustentado pelos autores, o conjunto probat\u00f3rio denota mesmo a exist\u00eancia de exclusividade de \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o de cada revendedor imposta pela pr\u00f3pria Pirelli. Al\u00e9m disso, ela ponderou que \u201cresta claro nos autos que houve descumprimento da pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria requerida, com a autoriza\u00e7\u00e3o de outra revenda em determinada regi\u00e3o do grupo requerente\u201d.<\/p>\n

E n\u00e3o teria sido apenas em Goi\u00e1s que os neg\u00f3cios da Pneua\u00e7o foram prejudicados pela Pirelli. A exemplo da a\u00e7\u00e3o proposta na capital, os herdeiros tamb\u00e9m estudam nova a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a em virtude de a companhia italiana tamb\u00e9m ter supostamente descumprido acordo verbal com as empresas do grupo localizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil. Dessa vez, por\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser proposta no Judici\u00e1rio paulista, foro eleito para dirimir as disputas entre as partes.<\/p>\n

Parceria rompida unilateralmente<\/strong><\/p>\n

O advogado, que \u00e9 s\u00f3cio da banca Rodolfo Ot\u00e1vio Mota Advogados Associados, explica que a Pneua\u00e7o investiu em marketing e em toda uma estrutura f\u00edsica para comercializar os produtos Pirelli. \u201cEssa parceria foi rompida unilateralmente sem que houvesse a justa indeniza\u00e7\u00e3o por todo o trabalho que foi feito de forma eficiente e que garantiu \u00e0 Pneua\u00e7o ser uma das maiores distribuidoras de pneus do Estado durante 28 anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o advogado, como prova de que a multinacional, fundada em Mil\u00e3o em 1872 pelo engenheiro Giovanni Battista Pirelli, desrespeitou o pactuado \u00e9 que ela passou a descumprir prazos para entrega de mercadorias e at\u00e9 a ignorar pedidos feitos, oferecendo descontos a outra distribuidora com o objetivo claro de tirar a Pneua\u00e7o do mercado.<\/p>\n

\u201cEm per\u00edcias feitas nas notas fiscais de sa\u00edda, o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os (Sintegra) demonstrou que nos \u00faltimos quatro anos de contrato a Pirelli privilegiou mesmo a concorrente\u201d, asseverou.<\/p>\n

Ainda de acordo com o caus\u00eddico, as manobras da Pirelli para prejudicar sua parceira comercial redundaram no seu fechamento, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 os donos do neg\u00f3cio com tamb\u00e9m a economia local e a circula\u00e7\u00e3o de riquezas nos munic\u00edpios que abrigavam as unidades de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos. \u201cA decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 importante para que outras empresas que se sintam prejudicadas por parceiros de neg\u00f3cios gigantes possam questionar seus direitos no Judici\u00e1rio, sabendo que t\u00eam chances de vit\u00f3ria\u201d, afirma.<\/p>\n

Processo 0313875.33.2010.8.09.0051<\/strong><\/p>\n

Por- Mar\u00edlia Costa e Silva<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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