A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passar\u00e1 a fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordena\u00e7\u00e3o, Ary Raghiant Neto, que \u00e9 o secret\u00e1rio-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais t\u00eam recebido den\u00fancias a respeito da atua\u00e7\u00e3o de estrangeiros no pa\u00eds fora dos par\u00e2metros e diretrizes estabelecidos no provimento 91\/2000, que regula as hip\u00f3teses e as condi\u00e7\u00f5es para que os estrangeiros possam atuar no Brasil.<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional, inaugura uma nova pauta na defesa dos interesses da advocacia brasileira. Temos recebido den\u00fancias de diversas seccionais de que empresas p\u00fablicas e privadas est\u00e3o contratando advogados no exterior para atuar no Brasil. A Ordem, cujo papel \u00e9 exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da advocacia, vai atuar firmemente nessa pauta. N\u00e3o queremos restringir o mercado brasileiro, longe disso. Queremos que os advogados estrangeiros que aqui eventualmente possam atuar o fa\u00e7am de acordo com o provimento 91 de 2000. Fora desses limites configura-se exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e isso a OAB n\u00e3o vai tolerar\u201d, disse ele.<\/p>\n
De acordo com Raghiant Neto, a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com diferentes abordagens e com o envolvimento de diversos setores do sistema OAB. Haver\u00e1 a\u00e7\u00e3o a partir de den\u00fancias feitas pelas seccionais, bem como trabalho por meio do departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da OAB Nacional, da Corregedoria Nacional e da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cVamos atuar verificando sites e checando not\u00edcias que envolvam a atua\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios estrangeiros no Brasil\u201d, resumiu ele.<\/p>\n
No \u00e2mbito deste esfor\u00e7o, a OAB oficiou, nesta ter\u00e7a-feira (21), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para pedir esclarecimentos acerca da contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar uma auditoria naquela institui\u00e7\u00e3o. Escrit\u00f3rios de advocacia analisaram oito opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo banco entre 2005 e 2018 com a JBS, a Bertin e a Eldorado. Nenhuma irregularidade foi encontrada.\u00a0Fonte: OAB Nacional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passar\u00e1 a fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordena\u00e7\u00e3o, Ary Raghiant Neto, que \u00e9 o secret\u00e1rio-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais t\u00eam recebido den\u00fancias a respeito da atua\u00e7\u00e3o de estrangeiros no pa\u00eds fora dos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52385,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52383\/revisions\/52385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}