A promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Cristina Peres requereu hoje (10\/1), ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO), o bloqueio de verba de mais de R$ 90 mil do Estado para custeio do tratamento inicial \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de um paciente, internado no Hospital Municipal Irm\u00e3 Fanny Durancom, em Goian\u00e9sia, com quadro grave, com risco de morte. O requerimento \u00e9 mais uma medida buscada pela integrante do MP visando garantir o atendimento do paciente em uma UTI com equipe de cirurgia vascular.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (6\/1), o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Ismael Alexandrino J\u00fanior, foi notificado, com reitera\u00e7\u00e3o da ordem na quinta-feira (9\/1), da decis\u00e3o liminar que determinava a transfer\u00eancia do paciente. Como a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida, a situa\u00e7\u00e3o do paciente se agravou. A liminar determinando a transfer\u00eancia do homem foi concedida pela desembargadora plantonista Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira no domingo (5\/1), durante o recesso forense. Ela acolheu pedido feito pela promotora M\u00e1rcia Cristina em mandado de seguran\u00e7a impetrado naquele mesmo dia.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a desembargadora colocou ainda como alternativa, caso n\u00e3o existisse vaga dispon\u00edvel na rede p\u00fablica de sa\u00fade, que o Estado custasse integralmente todas as despesas de interna\u00e7\u00e3o do paciente na rede particular, viabilizando todas as medidas necess\u00e1rias ao tratamento. A multa di\u00e1ria em caso de descumprimento de decis\u00e3o foi fixada em R$ 5 mil. A liminar previu, tamb\u00e9m, a possibilidade de, em caso de in\u00e9rcia do Estado, que seja feito o bloqueio dos valores suficientes ao tratamento na Conta \u00danica do Estado, na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Na nova peti\u00e7\u00e3o \u00e9 destacado o n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o liminar pelo secret\u00e1rio, o que est\u00e1 causando in\u00fameros preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do paciente. Conforme informado no mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo MP e destacado em relat\u00f3rios m\u00e9dicos, o quadro do paciente \u00e9 de complica\u00e7\u00e3o de diabetes, com p\u00e9 infeccionado, septicemia e gangrena.<\/p>\n
Or\u00e7amento encaminhado \u00e0 promotoria pela mulher do paciente indica que o custo inicial do tratamento m\u00e9dico \u00e9 de R$ 90.773,15. A estimativa foi feita pelo Hospital Evang\u00e9lico Goiano S\/A. A unidade m\u00e9dica foi a \u00fanica que se disp\u00f4s a fornecer or\u00e7amento para o caso. O Hospital S\u00e3o Carlos, dispondo de UTI em Goian\u00e9sia, informou que n\u00e3o disp\u00f5e de angiologista e n\u00e3o poderia atender as necessidades do paciente.<\/p>\n
Assim, tendo em vista o previsto na decis\u00e3o do TJGO, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s pediu a efetiva\u00e7\u00e3o do bloqueio. Ap\u00f3s a medida, informar\u00e1 a conta e CNPJ do hospital para transfer\u00eancia do valor, de forma a possibilitar o tratamento do paciente pela rede particular.<\/p>\n
(Yasmin Bernardes \u2013 Estagi\u00e1ria de Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO \/ Supervis\u00e3o: Ana Cristina Arruda)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Cristina Peres requereu hoje (10\/1), ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO), o bloqueio de verba de mais de R$ 90 mil do Estado para custeio do tratamento inicial \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de um paciente, internado no Hospital Municipal Irm\u00e3 Fanny Durancom, em Goian\u00e9sia, com quadro grave, com risco …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52256,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52254\/revisions\/52256"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}