Uma das grandes inspira\u00e7\u00f5es no plano original elaborado pelo arquiteto Attilio Corr\u00eaa Lima para o tra\u00e7ado da nova capital de Goi\u00e1s, a cidade de Paris tamb\u00e9m exerceu forte influ\u00eancia, com seu estilo Art D\u00e9co, nas constru\u00e7\u00f5es executadas na capital na d\u00e9cada de 1930. Com a predomin\u00e2ncia de linhas e formas geom\u00e9tricas, al\u00e9m de um design abstrato, o estilo estampou fachadas de in\u00fameras constru\u00e7\u00f5es da cidade e Goi\u00e2nia passou a ser reconhecida como a segunda cidade do mundo, fora da Fran\u00e7a, em constru\u00e7\u00f5es no estilo Art D\u00e9co.<\/p>\n
Foi pensando em resgatar esse patrim\u00f4nio e torn\u00e1-lo vis\u00edvel para nossa popula\u00e7\u00e3o e turistas, que o Prefeito Iris Rezende sancionou lei de autoria do Poder Executivo que trata do Programa de Ordena\u00e7\u00e3o dos Engenhos Publicit\u00e1rios nos N\u00facleos Urbanos Pioneiros de Goi\u00e2nia. Em suma, a lei tem por objetivo padronizar as placas de propaganda comerciais e letreiros de identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, comerciais e\/ou residenciais, localizados ao longo do tra\u00e7ado hist\u00f3rico de cria\u00e7\u00e3o e crescimento da cidade, al\u00e9m de estabelecer prazo para que as fachadas dos im\u00f3veis sejam reformadas e restauradas pelos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com a Lei Complementar n. 326\/20 todos os im\u00f3veis situados no pol\u00edgono formado pelas Ruas 200-A e 200, no Setor Leste Vila Nova, Rua 233, no Setor Leste Universit\u00e1rio, Ruas 10, 82, Dona Gercina Borges Teixeira, Alameda dos Buritis, Avenidas Parana\u00edba, Oeste e Independ\u00eancia, no Setor Central, dever\u00e3o ter suas fachadas e placas publicit\u00e1rias adequadas \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para os im\u00f3veis localizados ao longo das Avenidas Anhanguera, nos setores Aeroporto, Oeste e dos Funcion\u00e1rios, e Avenida 24 de outubro, finalizando no pol\u00edgono formado pelas Ruas Jos\u00e9 Hermano, Rio Verde, Sergipe, Senador Morais Filho e Avenida Honestino Guimar\u00e3es, em Campinas.<\/p>\n
Conforme destaca o secret\u00e1rio municipal de planejamento urbano e habita\u00e7\u00e3o, Henrique Alves, a defini\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Goi\u00e2nia por esse tra\u00e7ado deu-se em virtude do car\u00e1ter hist\u00f3rico que a arquitetura neste local possui. \u201cEsses espa\u00e7os possuem tra\u00e7os do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e da mem\u00f3ria da capital e corr\u00edamos s\u00e9rios riscos de perdermos esse acervo que vem sendo degradado ao longo do tempo\u201d, afirma.<\/p>\n
Regras
\nDe acordo com a lei a \u00e1rea do engenhos publicit\u00e1rios dever\u00e1 ser delimitada na propor\u00e7\u00e3o de 0,15m\u00b2 a cada um metro de comprimento da testada do lote (frente). A lei prev\u00ea ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o das publicidades a serem instaladas quando tratar-se de eventos tempor\u00e1rios ou em lotes vagos.<\/p>\n
Outra regra constante da proposta \u00e9 a altura que esses engenhos poder\u00e3o ser afixados, devendo ter altura m\u00ednima de 2,10m de instala\u00e7\u00e3o, excetuando os caso de engenhos nos fechamento dos lotes, em que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 altura m\u00ednima. Os edif\u00edcios com mais de quatro pavimentos poder\u00e3o instalar mais de um engenho publicit\u00e1rio, desde que sejam instalados no topo ou coroamento da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto traz limita\u00e7\u00f5es quanto a publicidade realizada fora dos locais onde se exer\u00e7a a atividade, ou seja, aquelas realizadas atrav\u00e9s de faixas, banners ou similares, que passam a ser proibidas. J\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de letreiros em estruturas pr\u00f3prias projetadas al\u00e9m do alinhamento dos lotes (totens), ou seja, que avancem sobre o passeio p\u00fablico ser\u00e3o autorizadas desde que tenham altura m\u00ednima de 2,50m, desde que n\u00e3o optem pela instala\u00e7\u00e3o de letreiro na fachada.<\/p>\n
Incentivo<\/strong> Findado esse per\u00edodo de 12 meses estabelecido pela lei para que os propriet\u00e1rios realizem a ades\u00e3o ao programa e tenham acesso ao benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o de IPTU, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e a adequa\u00e7\u00e3o das placas e letreiros aos crit\u00e9rios estabelecidos pela lei passam a ser obrigat\u00f3rios e os propriet\u00e1rios sujeitos a multas que podem variar de R$ 500 e R$ 2000. \u201cRessaltamos que nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 punir nem onerar os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis e lojistas com essas adequa\u00e7\u00f5es. Diferentemente de cidades que implantaram essa proposta anteriormente e determinaram o imediato cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, estamos dando prazo de um ano para que eles possam se adequar e oferecendo isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para isso\u201d, ressalta Henrique Alves.<\/p>\n Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Rota Jur\u00eddica\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das grandes inspira\u00e7\u00f5es no plano original elaborado pelo arquiteto Attilio Corr\u00eaa Lima para o tra\u00e7ado da nova capital de Goi\u00e1s, a cidade de Paris tamb\u00e9m exerceu forte influ\u00eancia, com seu estilo Art D\u00e9co, nas constru\u00e7\u00f5es executadas na capital na d\u00e9cada de 1930. Com a predomin\u00e2ncia de linhas e formas geom\u00e9tricas, al\u00e9m de um design …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52233,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52232"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52234,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52232\/revisions\/52234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nComo forma de incentivar os propriet\u00e1rios e lojistas a Prefeitura de Goi\u00e2nia conceder\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos im\u00f3veis que tiverem seus engenhos publicit\u00e1rios adequados \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 12 meses a contar da data de publica\u00e7\u00e3o da nova lei, ou seja, at\u00e9 02 de janeiro de 2021. Essa isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para o exerc\u00edcio fiscal seguinte \u00e0 ades\u00e3o ao programa e pode chegar a isen\u00e7\u00e3o por dois exerc\u00edcios seguidos caso o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m realize, cumulativamente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos engenhos, a reforma e a pintura da fachada do estabelecimento. \u201cNosso intuito maior com essa nova lei \u00e9 mais do que despoluir visualmente o nosso N\u00facleo Pioneiro, queremos mostrar a hist\u00f3ria de nossa cidade e trazer de volta a beleza que cada im\u00f3vel desses possui\u201d, destaca Henrique Alves.<\/p>\n