Ap\u00f3s an\u00e1lise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s (TRT-GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condena\u00e7\u00f5es, respectivamente, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e falso testemunho. Cada um dever\u00e1 pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condena\u00e7\u00e3o foi fixada em senten\u00e7a da 14\u00aa Vara do Trabalho de Goi\u00e2nia. N a\u00e7\u00e3o, o consultor de vendas pretendia ter reconhecido o v\u00ednculo trabalhista com uma empresa de telefonia.<\/p>\n
Em 2017, o consultor de vendas de planos de telefonia ingressou com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista alegando exist\u00eancia de terceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita. Por tal motivo, requereu o recebimento de verbas rescis\u00f3rias, diferen\u00e7as de remunera\u00e7\u00e3o \u2013 pois alegava receber um sal\u00e1rio maior que o constante nos contracheques \u2013 e os reflexos, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n
Ao apresentar a defesa, a empresa de telefonia afirmou ter celebrado um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com duas empresas de representa\u00e7\u00e3o comercial. De acordo com a empresa de telefonia, foram estas empresas comerciais que contrataram o consultor de vendas, n\u00e3o se podendo falar em terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o juiz da 14\u00aa Vara Trabalhista de Goi\u00e2nia considerou as provas existentes nos autos, como as notas fiscais encaminhadas pela Secretaria de Finan\u00e7as de Goi\u00e2nia de que as empresas detentoras das representa\u00e7\u00f5es comerciais recebiam um valor menor ao alegado como sal\u00e1rio pelo consultor, tornando invi\u00e1vel a remunera\u00e7\u00e3o por ele alegada.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m registrou a falta de credibilidade da testemunha trazida pelo autor, pois as afirma\u00e7\u00f5es contidas em seu depoimento eram inver\u00eddicas e indiretamente beneficiariam o autor. \u201cEm outras palavras, as condutas do consultor e da testemunha prejudicam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a daqueles que realmente necessitam dela\u201d, ponderou o juiz.<\/p>\n
Finalmente, o consultor foi condenado por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e a testemunha por falso testemunho, devendo cada um pagar 10% do valor da causa a t\u00edtulo de multa. O autor recorreu ao TRT-18 e TST, que mantiveram a senten\u00e7a e apenas concederam os benef\u00edcios da justi\u00e7a gratuita ao consultor. Transitado em julgado, o juiz determinou a remessa de of\u00edcio para \u00f3rg\u00e3o competente verificar eventual exist\u00eancia de crimes.<\/p>\n
Processo 0010762-17.2017.5.18.0014<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s an\u00e1lise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goi\u00e1s (TRT-GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condena\u00e7\u00f5es, respectivamente, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e falso testemunho. Cada um dever\u00e1 pagar uma multa estimada em R$ 40 mil. A condena\u00e7\u00e3o foi fixada em senten\u00e7a da 14\u00aa Vara do Trabalho de Goi\u00e2nia. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52171,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52170"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52173,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52170\/revisions\/52173"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}