A Justi\u00e7a belga decidir\u00e1 em 14 de dezembro sobre a extradi\u00e7\u00e3o do destitu\u00eddo presidente catal\u00e3o Carles Puigdemont e dos outros ex-conselheiros presentes na B\u00e9lgica, anunciaram seus advogados nesta segunda-feira (4), ao fim de uma audi\u00eancia na qual a Procuradoria apoiou a entrega \u00e0 Espanha.<\/p>\n
O juiz emitir\u00e1 sua decis\u00e3o em 14 de dezembro, indicou Christophe Marchand, advogado de defesa de dois dos ex-conselheiros, em uma coletiva de imprensa junto com outros advogados de defesa nas escadas do Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a em Bruxelas.<\/p>\n
Puigdemont, assim como Antoni Com\u00edn, Meritxell Serret, Llu\u00eds Puig e Clara Ponsat\u00ed, \u00e9 acusado na Espanha de cinco crimes, entre eles rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o, por estimular um movimento de insurrei\u00e7\u00e3o ativa para conseguir a independ\u00eancia unilateral da Catalunha.<\/p>\n
O procurador pediu a execu\u00e7\u00e3o do mandato de pris\u00e3o emitido pela Justi\u00e7a espanhola no in\u00edcio de novembro, detalhou Marchand. Os advogados da defesa consideram que na Espanha enfrentariam um julgamento pol\u00edtico e, por isso, rejeitam a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso sejam extraditados (…) correriam o risco de uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. \u00c9 outra raz\u00e3o para rejeitar a extradi\u00e7\u00e3o, acrescentou Marchand, para quem os fatos imputados ao governo catal\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o penalizados na B\u00e9lgica.<\/p>\n
Na primeira audi\u00eancia, realizada em 17 de novembro, a Procuradoria de Bruxelas apoiou uma execu\u00e7\u00e3o parcial da ordem europeia, mas considerou que os atos n\u00e3o constituem crime de corrup\u00e7\u00e3o, como eram apontados, indicaram na \u00e9poca os advogados de defesa.<\/p>\n
Al\u00e9m de expor os diferentes crimes no pedido de entrega, a ju\u00edza espanhola Carmen Lamela marcou unicamente um item na lista de 32 crimes acordados entre os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia para acelerar os tr\u00e2mites de extradi\u00e7\u00e3o: corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo fontes da defesa, o procurador descartou corrup\u00e7\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o, mas considerou que rebeli\u00e3o, sedi\u00e7\u00e3o e desobedi\u00eancia podem ter equivalentes no Direito belga no crime de conluio e a malversa\u00e7\u00e3o no de malversa\u00e7\u00e3o por funcion\u00e1rios.<\/p>\n
No caso de aceitar a extradi\u00e7\u00e3o, Puigdemont e seus quatro ex-conselheiros, que est\u00e3o na B\u00e9lgica desde que o governo espanhol colocou sob sua tutela a autonomia catal\u00e3 no fim de outubro, podem recorrem em at\u00e9 duas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Sobre o primeiro recurso, o tribunal de apela\u00e7\u00f5es poderia fixar sua primeira audi\u00eancia para meados de janeiro, n\u00e3o antes do dia 8, de acordo com as mesmas fontes.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada horas antes da Justi\u00e7a espanhola anunciar que ir\u00e1 manter na pris\u00e3o dois ex-conselheiros catal\u00e3es e dois l\u00edderes independentistas, enquanto decretou a liberdade sob fian\u00e7a para outros seis membros do governo catal\u00e3o destitu\u00eddo.<\/p>\n
\u00c0 meia-noite ter\u00e1 in\u00edcio a campanha eleitoral antecipada na Catalunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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