Bloqueio de recursos financeiros da ordem de R$ 500 milh\u00f5es, apreens\u00e3o de 8 ve\u00edculos de luxo (4 em Goi\u00e1s e 4 em S\u00e3o Paulo), obras de arte e 1 aeronave, al\u00e9m do sequestro de 7 propriedades rurais no Estado do Mato Grosso, al\u00e9m do cumprimento de 7 mandados de pris\u00e3o preventiva e 5 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria. Este foi o saldo da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e1fia das Fal\u00eancias, deflagrada nesta quinta-feira (21\/11) pelo Centro Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia (CI) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), por interm\u00e9dio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para apurar irregularidades no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Construtora Borges Landeiro. Os resultados da opera\u00e7\u00e3o foram apresentados durante entrevista coletiva concedida no audit\u00f3rio do MP-GO.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio das Pol\u00edcias Militar e Civil e dos Gaecos de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Mato Grosso e Rio Grande do Sul e da Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia do MP do Rio de Janeiro. O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada tanto no cometimento de fraudes a credores quanto na lavagem de capitais, antes, durante e depois de fal\u00eancias e recupera\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do CI, promotor de Justi\u00e7a Rodney da Silva, as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo MP-GO t\u00eam se caracterizado como os \u00faltimos atos do processo investigat\u00f3rio. \u201cInvestigamos primeiro para depois prender. Desta forma, com a apresenta\u00e7\u00e3o que estamos realizando agora, j\u00e1 estamos com a den\u00fancia praticamente pronta para ser enviada ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Juan Borges, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o, afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de representa\u00e7\u00e3o da promotora de justi\u00e7a que atua na recupera\u00e7\u00e3o judicial da Borges Landeiro. Segundo ele, a promotora \u2013 que tem atua\u00e7\u00e3o apenas na \u00e1rea c\u00edvel \u2013 recebeu v\u00e1rios relatos de advogados de partes que se sentiram prejudicadas. \u201cForam oito meses de investiga\u00e7\u00e3o que comprovam autoria, materialidade e toda a complexidade de sua atua\u00e7\u00e3o. Este trabalho minucioso nos possibilitou desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa criada com o objetivo de lucrar com fal\u00eancias e recupera\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, afirmou. O Gaeco descobriu que a Borges Landeiro ingressou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial alegando d\u00edvidas de R$ 250 milh\u00f5es, no entanto, somente o patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio da empresa \u00e9 superior a R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n N\u00facleos<\/strong><\/p>\n Segundo Juan Borges, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1 subdividida nos n\u00facleos financeiro, empresarial, jur\u00eddico e de fachada ou de laranjas. Esses n\u00facleos interagiam e se intercomunicavam, formando uma verdadeira rede criminosa com estrutura permanente e compartimentada. O n\u00facleo financeiro \u00e9 formado por empres\u00e1rios, disp\u00f5e de lastro patrimonial e utiliza tanto empresas reais quanto de fachada, para dissimular e camuflar as tratativas em torno da oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio das empresas do n\u00facleo empresarial. De forma semelhante, age comprando e vendendo os cr\u00e9ditos gerados pelas indevidas recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias, sendo uma das formas pela qual o esquema criminoso se operacionaliza.<\/p>\n O n\u00facleo empresarial, explicou o promotor de Justi\u00e7a, \u00e9 integrado por empres\u00e1rios, administradores, contadores e advogados de empresas, das mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, busca reduzir as d\u00edvidas de suas respectivas empresas e aumentar o patrim\u00f4nio pessoal e o capital empresarial. Segundo Juan Borges, antes da recupera\u00e7\u00e3o judicial ou da fal\u00eancia, o empres\u00e1rio realiza a oculta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da empresa para forjar situa\u00e7\u00e3o financeira desfavor\u00e1vel.<\/p>\n Durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, os cr\u00e9ditos foram adquiridos com os recursos desviados da pr\u00f3pria empresa, com des\u00e1gio que chegava a 70%, provocando preju\u00edzos aos credores. \u201cOs membros da organiza\u00e7\u00e3o t\u00eam lucros exorbitantes com as opera\u00e7\u00f5es, imposs\u00edveis de serem alcan\u00e7ados por qualquer outra forma l\u00edcita de investimento\u201d, afirmou o promotor.<\/p>\n O n\u00facleo jur\u00eddico \u00e9 constitu\u00eddo por advogados e age intermediando o contato entre os n\u00facleos financeiro e empresarial, al\u00e9m de confeccionar todas as pe\u00e7as processuais necess\u00e1rias \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das fraudes. Tamb\u00e9m agia para ocultar bens das recupera\u00e7\u00f5es judiciais ou fal\u00eancias, e organizava a dos cr\u00e9ditos destas opera\u00e7\u00f5es por meio de outras pessoas ou empresas de fachada. As investiga\u00e7\u00f5es descobriram que o n\u00facleo de fachada ou de laranjas, composto por pessoas que se prestam \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas de fachada, \u00e9 empregado pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa na oculta\u00e7\u00e3o de bens e na compra dos cr\u00e9ditos das recupera\u00e7\u00f5es judiciais ou fal\u00eancias. Foram descobertas 260 pessoas jur\u00eddicas que participavam do esquema.<\/p>\n Os fatos configuram, em tese, os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (artigo 1\u00ba, \u00a71\u00ba, c\/c artigo 2\u00ba, caput, ambos da Lei n\u00ba 12.850\/2013), de fraude a credores da recupera\u00e7\u00e3o judicial (artigo 168, caput, \u00a71\u00ba, inciso IV, e \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 11.101\/2005), de lavagem de capitais (artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.613\/1998), al\u00e9m de outros crimes espec\u00edficos da Lei de Fal\u00eancias (artigos 171, 172 e 173 da Lei n\u00ba 11.101\/2005).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da opera\u00e7\u00e3o e da entrevista coletiva os promotores de Justi\u00e7a Sebasti\u00e3o Marcos Martins, Marcelo Crepaldi, Paulo Pena Prado e o coordenador do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), Jos\u00e9 Humberto Nunes Nogueira.<\/p>\n (Texto: Jo\u00e3o Carlos de Faria\/Fotos: \u00cdcaro Santos \u2013\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bloqueio de recursos financeiros da ordem de R$ 500 milh\u00f5es, apreens\u00e3o de 8 ve\u00edculos de luxo (4 em Goi\u00e1s e 4 em S\u00e3o Paulo), obras de arte e 1 aeronave, al\u00e9m do sequestro de 7 propriedades rurais no Estado do Mato Grosso, al\u00e9m do cumprimento de 7 mandados de pris\u00e3o preventiva e 5 de pris\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51646,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51644\/revisions\/51646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}