{"id":51623,"date":"2019-11-20T00:43:41","date_gmt":"2019-11-20T00:43:41","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=51623"},"modified":"2019-11-20T00:43:41","modified_gmt":"2019-11-20T00:43:41","slug":"sede-do-mp-go-anapolis-ganha-sua-nova-casa-do-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/sede-do-mp-go-anapolis-ganha-sua-nova-casa-do-cidadao\/","title":{"rendered":"Sede do MP-GO: An\u00e1polis ganha sua nova Casa do Cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>An\u00e1polis \u2013 \u201cEsse \u00e9 o significado dessa obra: entregamos para a sociedade esse pr\u00e9dio para que possamos entregar a ela, com efetividade, o resultado da nossa miss\u00e3o constitucional como Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esse n\u00e3o \u00e9 um ganho pessoal, mas uma conquista para o cidad\u00e3o\u201d. As palavras do discurso do procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Fl\u00e1vio Vechi, procuraram transmitir o simbolismo da inaugura\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (19\/11), em An\u00e1polis, da nova Casa do Cidad\u00e3o, nome dado a todas as sedes do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Estado. O novo pr\u00e9dio que abriga as Promotorias de Justi\u00e7a da comarca foi inaugurado nesta ter\u00e7a-feira (19\/11) pela manh\u00e3, em concorrida solenidade.<\/p>\n<p>Com 4,2 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda e quatro pavimentos, a nova sede do MP em An\u00e1polis foi edificada num projeto inovador na institui\u00e7\u00e3o, o de loca\u00e7\u00e3o sob medida. Por meio dessa novidade possibilitada pela legisla\u00e7\u00e3o, o MP definiu as diretrizes da obra, que foi executada por uma empreiteira, a RH Empreendimentos Imobili\u00e1rios, sem custos para a institui\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico arcar\u00e1, agora, com a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo prazo de 15 anos. Ao fim desse per\u00edodo, ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n<p>Este novo e amplo espa\u00e7o, constru\u00eddo sob medida, abriga, agora, as 17 Promotorias de Justi\u00e7a em funcionamento na comarca, mas com capacidade para a instala\u00e7\u00e3o de mais 8 Promotorias, contemplando o crescimento futuro do munic\u00edpio. A estrutura moderna e funcional conta ainda com duas salas de reuni\u00e3o (uma no t\u00e9rreo e outra no 1\u00ba pavimento); um m\u00f3dulo para a Coordena\u00e7\u00e3o das Promotorias; salas de oficiais de promotoria, de PABX, de apoio em sa\u00fade e em seguran\u00e7a; recep\u00e7\u00e3o; copas; almoxarifado, arquivo, al\u00e9m de garagem no subsolo e t\u00e9rreo. As promotorias, por sua vez, disp\u00f5em de espa\u00e7o espec\u00edfico para gabinetes de promotores e salas para secretaria e assessoria. Toda a obra foi projetada para atender as mais recentes exig\u00eancias de acessibilidade.<\/p>\n<p><strong>Criatividade e efici\u00eancia<\/strong><br \/>\nA inova\u00e7\u00e3o do projeto que permitiu a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do MP em An\u00e1polis foi destacada no discurso de boas-vindas da coordenadora das Promotorias da comarca, promotora Sandra Mara Garbelini. \u201cEssa obra, al\u00e9m dos pilares e tijolos, traz valores muito importantes que devem ser comemorados nesta manh\u00e3. Deles, eu destacaria dois: a criatividade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criatividade, Sandra Garbelini apontou que ela aflorou na solu\u00e7\u00e3o encontrada para viabilizar a obra, quando o MP n\u00e3o tinha recursos suficientes para edificar um pr\u00e9dio que contemplasse as necessidades da institui\u00e7\u00e3o na comarca e assegurasse as condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas para membros e servidores. Fazendo refer\u00eancia \u00e0 f\u00e1bula do corvo e do jarro, a promotora observou que a \u201cnecessidade \u00e9 a m\u00e3e de todas as inven\u00e7\u00f5es\u201d. E recordou que \u201cessa inven\u00e7\u00e3o\u201d, no caso, o projeto de loca\u00e7\u00e3o sob medida, surgiu da busca do promotor Paulo Martorini, titular da 5\u00aa Promotoria de An\u00e1polis, mas que em 2014, exercia a fun\u00e7\u00e3o de assessor administrativo da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a. Conforme resgatou, foi ele quem enxergou na Lei 12.744\/2012 a sa\u00edda inovadora para o problema do MP em An\u00e1polis. Essa norma incorporou o aluguel sob medida \u00e0 Lei do Inquilinato e, ap\u00f3s, passou a compor o regime diferenciado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 efici\u00eancia, Sandra Garbelini salientou que ela pode ser vislumbrada na ousadia do MP de buscar, nas pr\u00e1ticas do setor privado, modelos de gest\u00e3o que proporcionassem efici\u00eancia, economicidade, uso adequado dos recursos p\u00fablicos, sem deixar de lado o rigor de quando o poder p\u00fablico \u00e9 contratante. \u201cA efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica passa por essa decis\u00e3o de alcan\u00e7ar os melhores resultados, com o melhor desempenho poss\u00edvel, levando em conta a economicidade, sim, mas tamb\u00e9m a rapidez de solucionar um problema e melhor atender a popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou a promotora, fazendo refer\u00eancia a todo o processo de edifica\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio das promotorias.<\/p>\n<p>\u201cHoje, \u00e9 um dia de muita alegria, de conquista, de fortalecimento, de vontade redobrada de fielmente continuar cumprindo nossa miss\u00e3o constitucional, que \u00e9 a defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais individuais indispon\u00edveis\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>Identidade<\/strong><br \/>\nA possibilidade de o MP contar com um espa\u00e7o f\u00edsico pr\u00f3prio, identific\u00e1vel pela comunidade e que lhe permita refor\u00e7ar sua identidade institucional nas comarcas, foi ressaltada no discurso do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana do MP (AGMP), Jos\u00e9 Carlos Miranda Nery J\u00fanior. Ele pontuou ainda que o novo pr\u00e9dio, mais do que uma bela edifica\u00e7\u00e3o, exemplo de arquitetura, representa a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de todos os promotores e servidores que atuam na comarca na defesa da sociedade. \u201cRepresenta tamb\u00e9m a possibilidade de oferecer um tratamento digno ao cidad\u00e3o que procura a institui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Nery aproveitou sua fala para conclamar a todos \u00e0 defesa da institui\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio P\u00fablico no momento dif\u00edcil que ela vivencia, observou, com ataques quase di\u00e1rios. \u201c\u00c9 importante lutarmos pela manuten\u00e7\u00e3o das conquistas institucionais do MP, porque isso significa lutar pela manuten\u00e7\u00e3o da democracia e pelo direito dos cidad\u00e3os\u201d, enfatizou.<\/p>\n<p><strong>Recursos p\u00fablicos bem aplicados<\/strong><\/p>\n<p>Em sua fala, o governador Ronaldo Caiado destacou a obra da sede do MP em An\u00e1polis como um exemplo do dinheiro p\u00fablico bem aplicado. \u201cEsse pr\u00e9dio significa uma obra na qual o dinheiro p\u00fablico foi direcionado para melhorar a vida do cidad\u00e3o\u201d, reiterou.<\/p>\n<p>Delineando o cen\u00e1rio de dificuldades vivenciado pela popula\u00e7\u00e3o goiana, Caiado salientou sua disposi\u00e7\u00e3o de governar ao lado dos poderes constitu\u00eddos, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cN\u00e3o tomo nenhuma decis\u00e3o sem ouvir todos em busca de sa\u00eddas vi\u00e1veis, sa\u00eddas que n\u00e3o levem ao desencanto\u201d, asseverou. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para recuperar o Estado. \u201cPrecisamos do engajamento de todos os poderes para reerguer Goi\u00e1s, dando dignidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n<p><strong>Dignidade e cidadania<\/strong><br \/>\nA destina\u00e7\u00e3o da obra da sede do MP em An\u00e1polis foi o ponto central do discurso do procurador-geral Aylton Vechi. \u201cQuando n\u00f3s conseguimos focalizar os esfor\u00e7os de todos os poderes em prol do cidad\u00e3o, n\u00f3s nos realizamos. Essa obra, esse pr\u00e9dio n\u00e3o existe sen\u00e3o para servir o cidad\u00e3o, sen\u00e3o para canalizar o trabalho da institui\u00e7\u00e3o em favor do cidad\u00e3o de An\u00e1polis\u201d, sublinhou.<\/p>\n<p>Ele relembrou as dificuldades das promotorias em promover um atendimento adequado e digno das pessoas que procuravam o MP no espa\u00e7o acanhado das demais sedes na comarca. \u201cQueremos direcionar nossas for\u00e7as e nossos recursos para que o promotor de Justi\u00e7a, no exerc\u00edcio de sua atividade-fim, consiga efetivamente, com dignidade e respeito, dar \u00e0 sociedade o que ela espera de n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para Aylton Vechi, com o novo pr\u00e9dio, o compromisso do MP permanece o mesmo, mas o \u00e2nimo dos promotores ser\u00e1 renovado e essa disposi\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 toda a comunidade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fizeram discursos na solenidade o juiz Ricardo Silveira Dourado, diretor do Foro da comarca de An\u00e1polis; o deputado estadual Amilton Filho, e o vice-prefeito, M\u00e1rcio C\u00e2ndido da Silva. Eles cumprimentaram o MP e a popula\u00e7\u00e3o de An\u00e1polis pela conquista do novo espa\u00e7o para as promotorias e sublinharam a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o para a defesa da cidadania.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/mp-anapolis-mosaico.jpeg\" \/><\/p>\n<p><strong>Visita<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s a etapa dos discursos, a solenidade teve o desenlace da fita de inaugura\u00e7\u00e3o e o descerramento da placa, al\u00e9m da visita ao novo espa\u00e7o f\u00edsico. Os atos oficiais contaram com a participa\u00e7\u00e3o, entre os membros do MP, dos subprocuradores-gerais de Justi\u00e7a Laura Maria Ferreira Bueno (Assuntos Institucionais), Ana Cristina Ribeiro Peternella Fran\u00e7a (Assuntos Jur\u00eddicos) e Cyro Terra Peres (Assuntos Administrativos); do corregedor-geral do MP, Sergio Abinagem Serrano; da ouvidora do MP, Orlandina Brito Pereira; do ex-procurador-geral de Justi\u00e7a Lauro Machado Nogueira; do diretor da Escola Superior do MP, Marcelo Andr\u00e9 de Azevedo; dos assessores da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a Steve Gon\u00e7alves Vasconcelos e Her\u00e1clito D\u2019Abadia Camargo; da procuradora Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias, e as promotoras Alice de Almeida Freire e Melissa Sanchez Ita.<\/p>\n<p>Do grupo de promotores de An\u00e1polis, estavam presentes, al\u00e9m de Sandra Garbelini e Paulo Martorini, Lu\u00eds Fernando Ferreira de Abreu, Carlos Alexandre Marques, Adriana Marques Thiago, Mayza Morgana Chaves Torres, Maria Helena Gomes Medeiros, Arthur Jos\u00e9 Jacon Matias, Carla Brant Corr\u00eaa Sebba Roriz, Denis Augusto Bimbati Marques, Lu\u00eds Guilherme Martinh\u00e3o Gimenes, Liana Antunes Tormin, e Tommaso Leonardi.<\/p>\n<p>Prestigiaram ainda a cerim\u00f4nia o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Domilson Rabelo; o secret\u00e1rio da Casa Civil, Anderson M\u00e1ximo de Holanda; o presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de An\u00e1polis, Jorge Henrique Elias; o bispo diocesano, D. Jo\u00e3o Wilk, e comandante da Base A\u00e9rea, coronel aviador Ant\u00f4nio Marcos Godoy Soares Mioni Rodrigues, entre outras autoridades.<\/p>\n<p><strong>Memorial<\/strong><\/p>\n<p>Um momento diferenciado da solenidade foi a homenagem prestada a todos os promotores de Justi\u00e7a que passaram pela comarca de An\u00e1polis. Conforme ressaltado pelo promotor Carlos Alexandre Marques ao inaugurar o painel, o memorial \u00e9 fruto de um trabalho de pesquisa hist\u00f3rica, mas sua finalidade foi prestar a devida rever\u00eancia e gravar o nome daqueles que h\u00e1 86 anos t\u00eam estado na comarca. \u201cN\u00f3s valorizamos nossos marcos antigos e os eternizamos em um memorial, que nos reporta ao muito que foi feito, mas que nos estimula ao que ainda precisa ser feito\u201d, sublinhou.<\/p>\n<p>O painel traz gravados com datas os nomes de todos os 84 promotores que j\u00e1 responderam por An\u00e1polis e dos que ainda atuam na comarca.<\/p>\n<p>(<em>Texto: Ana Cristina Arruda \u2013 Fotos: Jo\u00e3o S\u00e9rgio\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>An\u00e1polis \u2013 \u201cEsse \u00e9 o significado dessa obra: entregamos para a sociedade esse pr\u00e9dio para que possamos entregar a ela, com efetividade, o resultado da nossa miss\u00e3o constitucional como Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esse n\u00e3o \u00e9 um ganho pessoal, mas uma conquista para o cidad\u00e3o\u201d. As palavras do discurso do procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Fl\u00e1vio &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51626,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51623\/revisions\/51626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}