Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de discuss\u00e3o e encaminhamento de voto por deputados governistas e de oposi\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio aprovou, em primeira fase, o projeto de lei que prev\u00ea a venda de at\u00e9 49%\u00a0das a\u00e7\u00f5es da Saneago. A propositura, que \u00e9 de autoria do Poder Executivo, se encontra protocolada na Assembleia Legislativa sob o\u00a0n\u00ba5920\/19.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da propositura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), durante delibera\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia, a qual foi prorrogada por duas horas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de requerimento do l\u00edder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB).<\/p>\n
O projeto recebeu votos contr\u00e1rios dos parlamentares Ant\u00f4nio Gomide (PT), L\u00eada Borges (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Cl\u00e1udio Meirelles (PTC), Rubens Marques (Pros), Adriana Accorsi (PT), Lucas Calil (PSD), Helio de Sousa (PSDB) e Gustavo Sebba (PSDB).<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o precisa obter pelo menos 21 votos favor\u00e1veis do Plen\u00e1rio da Assembleia, em mais uma fase de vota\u00e7\u00e3o, para que esteja apta a ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).<\/p>\n
Intuito do projeto e emendas \u00a0<\/strong><\/p>\n Na justificativa da mat\u00e9ria, o governador Ronaldo Caiado explica que a proposta decorre de solicita\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da companhia, e tem por objetivo a estrutura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o para Oferta P\u00fablica Inicial de A\u00e7\u00f5es [IPO], \u201cvisando possibilitar a m\u00e1xima liquidez das a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o da Companhia, bem como a melhor possibilidade de acesso ao mercado de capitais na Oferta P\u00fablica intentada\u201d.<\/p>\n O texto final aprovado pelo Plen\u00e1rio da Alego na tarde de hoje cont\u00e9m emenda do deputado Rubens Marques (Pros), que prev\u00ea a obrigatoriedade de que pelos menos 30% da venda das a\u00e7\u00f5es sejam aplicadas no saneamento do Estado.<\/p>\n A emenda que propunha destinar 100% dos recursos arrecadados com a venda das a\u00e7\u00f5es para investimento no saneamento de Goi\u00e1s foi rejeitada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e, portanto, n\u00e3o consta no texto aprovado pelo Plen\u00e1rio nesta tarde. A emenda foi assinada pela deputada L\u00eada Borges, conjuntamente com os parlamentares Ant\u00f4nio Gomide, Delegada Adriana Accorsi, Talles Barreto (PSDB) e Helio de Sousa.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es da mat\u00e9ria na Assembleia Legislativa deputados da oposi\u00e7\u00e3o tem criticado a propositura da Governadoria e se manifestado contr\u00e1rios \u00e0 venda de at\u00e9 49% das a\u00e7\u00f5es da Saneamento Goi\u00e1s S\/A. A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou diversos argumentos para n\u00e3o ser favor\u00e1vel ao projeto. \u201c\u00c9 um projeto tr\u00e1gico para o Estado de Goi\u00e1s. Est\u00e1 repedindo uma f\u00f3rmula, que o governador Caiado tanto criticou que o governador Marconi fez, que foi a privatiza\u00e7\u00e3o da Celg\u201d, argumentou.<\/p>\n A deputada L\u00eada Borges (PSDB) usou, por diversas vezes a tribuna, para pedir a retirada do projeto da pauta. A parlamentar pediu ainda a devolu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ao Executivo e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para que a sociedade pudesse opinar sobre o tema, por\u00e9m as solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas e a mat\u00e9ria avan\u00e7ou na Casa. A peessedebista n\u00e3o \u00e9 contra a abertura das a\u00e7\u00f5es da Saneago, no entanto, \u00e9 contr\u00e1ria ao porcentual de 49%. \u201cQuem presta servi\u00e7o de universaliza\u00e7\u00e3o, de saneamento, \u00e9 o poder p\u00fablico. S\u00f3 defendo a abertura de mercado num percentual que n\u00e3o comprometa a universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto. Essa venda de a\u00e7\u00f5es vai ser usada para pagar folha, pagar fornecedores. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, protestou.<\/p>\n J\u00e1 o deputado estadual Bruno Peixto (MDB) retrucou a bancada de oposi\u00e7\u00e3o. Ele discorda do argumento oposicionista de que a venda de a\u00e7\u00f5es significa, na pr\u00e1tica, a privatiza\u00e7\u00e3o da Saneago. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente equivocada. E tenta passar uma falsa mensagem. O projeto \u00e9 extremamente claro, garantindo 51%, sempre, ao controle do Estado. N\u00f3s estamos mostrando, claramente, que a venda vai captar recursos e que a gest\u00e3o continua sendo do Governo do estado. A empresa continua sendo da popula\u00e7\u00e3o do nosso Estado e esse recurso ser\u00e1 investido na amplia\u00e7\u00e3o do saneamento do nosso Estado. Ent\u00e3o est\u00e3o totalmente equivocadas as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela oposi\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n Bruno Peixoto ainda disse que n\u00e3o haver\u00e1 risco de demiss\u00e3o em massa na companhia, a partir da venda das a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o ocorrer\u00e1 demiss\u00f5es, porque o Governo do estado continua sendo gestor da empresa, que continua sendo da popula\u00e7\u00e3o do nosso estado. O dinheiro captado, est\u00e1 na lei, inclusive, no m\u00ednimo 30% ser\u00e1 investido em saneamento. N\u00f3s teremos uma melhoria, investindo mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o, inclusive com a possibilidade de novas contrata\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 apresentando inverdades sobre a mat\u00e9ria\u201d, discorreu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de discuss\u00e3o e encaminhamento de voto por deputados governistas e de oposi\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio aprovou, em primeira fase, o projeto de lei que prev\u00ea a venda de at\u00e9 49%\u00a0das a\u00e7\u00f5es da Saneago. A propositura, que \u00e9 de autoria do Poder Executivo, se encontra protocolada na Assembleia Legislativa sob o\u00a0n\u00ba5920\/19. 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