A ju\u00edza Ma\u00edra Val\u00e9ria Veiga de Oliveira, diretora do F\u00f3rum de Iguaba Grande, na Regi\u00e3o dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir a entrada no f\u00f3rum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 cent\u00edmetros acima do joelho.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representa\u00e7\u00e3o na Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a por entender que \u201co crit\u00e9rio n\u00e3o encontra amparo legal\u201d.<\/p>\n
De acordo com a OAB-RJ, para fazer valer o padr\u00e3o arbitr\u00e1rio que instituiu, a magistrada afixou, \u00e0 entrada do tribunal,\u00a0um aviso com foto de refer\u00eancia e autorizou seguran\u00e7as a medirem as roupas das advogadas com r\u00e9gua.<\/p>\n
No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6\u00ba da Lei Federal 8906\/94, falta com seu \u201cdever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independ\u00eancia, serenidade e exatid\u00e3o, as disposi\u00e7\u00f5es legais e os atos de of\u00edcio na forma do Artigo 35 da Lei Org\u00e2nica da Magistratura\u201d.<\/p>\n
O ato se d\u00e1 ap\u00f3s tentativas frustradas de di\u00e1logo da seccional com a ju\u00edza. No ano passado, a presidente da OAB\/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, procurou a ju\u00edza Ma\u00edra Oliveira na tentativa de suspender a medida, considerando indigno o tratamento dispensado \u00e0s advogadas. Foram apresentadas\u00a0 diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas com a medida, como uma estagi\u00e1ria que precisou costurar o casaco \u00e0 barra da saia para transitar no f\u00f3rum e uma advogada que teve de se curvar para cobrir os joelhos e passar pela portaria, por exemplo, mas a ju\u00edza manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, a comarca foi escolhida para a primeira\u00a0blitz\u00a0<\/em>da Diretoria de Mulheres da OAB, que verifica o cumprimento das prerrogativas das advogadas nos f\u00f3runs do estado. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio, e outras representantes da OAB foram ao F\u00f3rum de Iguaba Grande para testar a recep\u00e7\u00e3o. A vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi barrada na entrada. O grupo exigiu falar com a dire\u00e7\u00e3o, e a ju\u00edza comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justi\u00e7a sobre a viabilidade de revogar a regra, mas, segundo as representantes da OAB, resposta nunca chegou.<\/p>\n \u201cMuitas advogadas t\u00eam medo de denunciar, pois precisam fazer uma confus\u00e3o para conseguir entrar e quem far\u00e1 a audi\u00eancia delas ser\u00e1 a pr\u00f3pria ju\u00edza\u201d, disse Maria Gaudio. \u201cDe acordo com a l\u00f3gica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audi\u00eancias”, afirmou a representante da OAB.<\/p>\n A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio abriu procedimento para apurar a conduta da diretora do F\u00f3rum de Iguaba Grande, Ma\u00edra de Oliveira.<\/p>\n A ju\u00edza Ma\u00edra Val\u00e9ria Veiga de Oliveira, diretora do F\u00f3rum de Iguaba Grande, na Regi\u00e3o dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir a entrada no f\u00f3rum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 cent\u00edmetros acima do joelho. A Comiss\u00e3o de Prerrogativas da …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51346"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51348,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51346\/revisions\/51348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}