A procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s Ivana Farina Navarrete Pena tomar\u00e1 posse nesta ter\u00e7a-feira (22\/10), em Bras\u00edlia, como conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A procuradora integrar\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o na vaga destinada \u00e0 representante dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais. A solenidade ser\u00e1 realizada \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio do CNJ. O procurador-geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Aylton Fl\u00e1vio Vechi, e as subprocuradoras-gerais para Assuntos Institucionais e Jur\u00eddicos, Laura Maria Ferreira Bueno e Ana Cristina Ribeiro Peternella Fran\u00e7a, confirmaram presen\u00e7a no evento, que dever\u00e1 ter ainda a participa\u00e7\u00e3o de outros membros do MP-GO.<\/p>\n
Ivana Farina foi indicada \u00e0 vaga no CNJ em 29 de mar\u00e7o pela ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, tendo sido escolhida a partir de uma lista tr\u00edplice formada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG). Antes da forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice pelo CNPG, o nome de Ivana passou pelo crivo de elei\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o no MP-GO.<\/p>\n
Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o da PGR, a procuradora de Goi\u00e1s teve seu nome submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal, com 54 votos favor\u00e1veis. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada ap\u00f3s sabatinas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/strong><\/p>\n Ivana Farina Navarrete Pena \u00e9 bacharel em Economia e em Direito, respectivamente, pela Universidade Cat\u00f3lica e pela Universidade Federal de Goi\u00e1s. Procuradora de Justi\u00e7a titular da 4\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s, ingressou na institui\u00e7\u00e3o em 1989, tendo exercido a fun\u00e7\u00e3o de promotora de Justi\u00e7a nas comarcas de Alex\u00e2nia, Formoso, Sanclerl\u00e2ndia, Niquel\u00e2ndia, Morrinhos e Goi\u00e2nia. Tamb\u00e9m atuou, por duas vezes, na assessoria parlamentar da institui\u00e7\u00e3o e integrou, tamb\u00e9m por duas vezes, o respectivo Conselho Superior.<\/p>\n Ivana foi tamb\u00e9m procuradora-geral de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s por dois mandatos, quando presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a. A indicada foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana do Minist\u00e9rio P\u00fablico por quatro anos e primeira-vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tamb\u00e9m foi presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em 2016. Antes de ser indicada conselheira do CNJ, foi secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Confira abaixo uma entrevista com a nova conselheira do CNJ.<\/p>\n O CNJ<\/strong><\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que visa aperfei\u00e7oar o trabalho do sistema judici\u00e1rio brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e processual. Ele \u00e9 composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondu\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 atualmente, o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n Entrevista: Ivana Farina Navarrete Pena<\/strong><\/em><\/p>\n 1) Qual sua expectativa para essa nova miss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Sem qualquer d\u00favida, exercer a representa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais num colegiado de alt\u00edssima relev\u00e2ncia, de forma\u00e7\u00e3o t\u00e3o heterog\u00eanea e incumbido de fun\u00e7\u00f5es de tamanha import\u00e2ncia como o CNJ \u00e9, por si s\u00f3, uma miss\u00e3o que traz uma carga muito alta de responsabilidade. Para mim, ela traz tamb\u00e9m uma grande honra, conferida quando recebi a confian\u00e7a de meus colegas do MP-GO, do CNPG, da PGR e do Senado. A expectativa \u00e9 que possa desempenhar essa miss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o institucional levando para aquele colegiado o que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o dos MPs nos Estados. Espero exerc\u00ea-la de forma a contribuir para construir um sistema de justi\u00e7a mais \u00e1gil, mais transparente, mais resolutivo e que de fato responda \u00e0s demandas com a promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n 2) Como sua experi\u00eancia em diferentes fun\u00e7\u00f5es pode contribuir para o trabalho do CNJ?<\/strong><\/p>\n Esses meus 30 anos de Minist\u00e9rio P\u00fablico me permitiram acumular atividades e representa\u00e7\u00f5es que podem contribuir para a melhoria da atua\u00e7\u00e3o do CNJ. Todas essas fun\u00e7\u00f5es trouxeram uma carga de conhecimento e informa\u00e7\u00f5es decorrente da escuta social que o MP \u00e9 incumbido de exercer quando recebe a defesa dos interesses sociais como miss\u00e3o constitucional. A previs\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos MPs no CNJ claramente foi inserida para que ali seja somada essa experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 defesa da democracia, das liberdades e da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Pretendo contribuir, especialmente, na discuss\u00e3o dos projetos que trazem o desafio de uma justi\u00e7a que traga uma confian\u00e7a renovada da sociedade, uma justi\u00e7a que seja exemplar, que atenda a tempo as demandas sociais e que tenha coragem.<\/p>\n (Texto: Ana Cristina Arruda\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social )<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s Ivana Farina Navarrete Pena tomar\u00e1 posse nesta ter\u00e7a-feira (22\/10), em Bras\u00edlia, como conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A procuradora integrar\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o na vaga destinada \u00e0 representante dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais. A solenidade ser\u00e1 realizada \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio do CNJ. 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