Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de \u00f3leo t\u00eam o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orienta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As manchas de \u00f3leo t\u00eam polu\u00eddo o litoral do Nordeste brasileiro desde o in\u00edcio de setembro, mas j\u00e1 foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relat\u00f3rio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a contamina\u00e7\u00e3o foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de \u00f3leo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir da\u00ed, a subst\u00e2ncia escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe).<\/p>\n
“Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se d\u00ea ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido \u00e0 vulnerabilidade do consumidor dentro da rela\u00e7\u00e3o de consumo. Ele tem direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. Ele n\u00e3o pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a”, explicou o diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, Fernando Capez.<\/p>\n
Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.<\/p>\n
A presidente nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se h\u00e1 realmente uma macha de \u00f3leo que prejudicar\u00e1 o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou at\u00e9 mesmo cancelada.<\/p>\n
“Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que \u00e9 apenas o prestador de servi\u00e7o, tem que estar claro para o dono do servi\u00e7o, que \u00e9 a companhia a\u00e9rea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor n\u00e3o seja onerado”, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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