O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4) ser preciso muitas vezes \u201cnadar contra a corrente\u201d da opini\u00e3o p\u00fablica para se conceder um habeas corpus.<\/p>\n
\u201cNadar contra a corrente n\u00e3o \u00e9 apenas uma sina nossa, \u00e9 nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. N\u00e3o estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando\u201d, disse o ministro durante um evento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a cujo tema era o ativismo judicial.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Mendes ocorrem ap\u00f3s ele ser criticado por ordenar, na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), pela terceira vez, a soltura do empres\u00e1rio Jacob Barata Filho, dono de v\u00e1rias empresas de \u00f4nibus do Rio e acusado em diferentes investiga\u00e7\u00f5es de pagar propinas a pol\u00edticos em troca de favorecimentos ilegais.<\/p>\n
\u201cQuem quiser colher aplausos f\u00e1ceis tem que escolher outra profiss\u00e3o\u201d, afirmou Mendes. \u201cNadar contra a corrente n\u00e3o \u00e9 apenas uma sina nossa, \u00e9 nosso dever.\u201d<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ativismo judicial, Mendes avaliou que, em alguns casos, como nas quest\u00f5es do aborto de beb\u00ea anenc\u00e9falo (com malforma\u00e7\u00e3o cerebral) ou da uni\u00e3o homoafetiva, o chamado ativismo judicial, quando o Judici\u00e1rio preenche lacunas deixadas pelo Legislativo, pode ser justific\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma dificuldade imensa em discutir e aprovar esses temas no Congresso Nacional\u201d, disse. \u201cDa\u00ed o papel do Judici\u00e1rio de dizer: Ser\u00e1 que a falta de um reconhecimento institucional n\u00e3o amplia a discrimina\u00e7\u00e3o que pesa sobre essas pessoas? Claro que sim.\u201d Ele, por\u00e9m, disse ser preciso ter cautela com o que chamou de \u201cvoluntarismos progressistas\u201d.<\/p>\n
Mais cedo, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, fez alerta semelhante. Apesar de ter dito que \u201ca atividade do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 passiva. Atua o Judici\u00e1rio para que a injusti\u00e7a n\u00e3o prevale\u00e7a\u201d, ela ressalvou ser preciso \u201cque o juiz, ao falar, seja a manifesta\u00e7\u00e3o do direito, n\u00e3o da sua vontade\u201d.<\/p>\n
Segunda inst\u00e2ncia<\/p>\n
Antes de encerrar sua fala, Gilmar Mendes defendeu que o plen\u00e1rio do STF reveja a decis\u00e3o em que permitiu o in\u00edcio do cumprimento de pena em caso de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mesmo com possiblidade de recursos.<\/p>\n
Segundo ele, alguns excessos em pris\u00f5es provis\u00f3rias no caso da Lava Jato t\u00eam tornam a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia inclusive \u201cdispens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cNa verdade, a pris\u00e3o de segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo dispens\u00e1vel. Porque passou a ocorrer a pris\u00e3o provis\u00f3ria de forma eterna, talvez at\u00e9 com o objetivo de obter a dela\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201c\u00c9 preciso saber ler estrelas. Ou se muda isto ou voc\u00ea empodera de maneira demasiada a Justi\u00e7a de primeiro grau e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em detrimento das inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
Texto publicado originalmente \u00e0s 12h46 e alterado \u00e0s 13h56 para acr\u00e9scimo das declara\u00e7\u00f5es de Gilmar Mendes sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4) ser preciso muitas vezes \u201cnadar contra a corrente\u201d da opini\u00e3o p\u00fablica para se conceder um habeas corpus. \u201cNadar contra a corrente n\u00e3o \u00e9 apenas uma sina nossa, \u00e9 nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5086"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5087,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5086\/revisions\/5087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}