O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o Brasil preservou a Amaz\u00f4nia por esfor\u00e7os pr\u00f3prios. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds que preservou 84% da sua floresta amaz\u00f4nica, e fez isso pelos seus m\u00e9ritos pr\u00f3prios, com seus esfor\u00e7os pr\u00f3prios e continua preservando e defendendo a floresta. Temos v\u00e1rios mecanismos financeiros que foram aventados internacionalmente, inclusive por ocasi\u00e3o do Acordo de Paris, e tamb\u00e9m do Protocolo de Quioto: o pagamento por servi\u00e7os ambientais, por cr\u00e9ditos carbonos, REDD [Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o florestal ou, em ingl\u00eas, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation], enfim, todo esse arcabou\u00e7o de recursos que s\u00e3o aventados no mundo para contribuir com a preserva\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em coletiva, Salles afirmou que ser\u00e1 esta a postura do pa\u00eds na pr\u00f3xima Assembleia Geral da ONU, informando ainda que o pa\u00eds est\u00e1 aberto para receber recursos. \u201cO Brasil est\u00e1 aberto para receber e quer fazer a materializa\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para poder militar a servi\u00e7o do meio ambiente, da floresta e da preserva\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O ministro abordou o tema Agenda Nacional de Qualidade Ambiental no almo\u00e7o-debate do Grupo de L\u00edderes Empresariais (Lide) que contou com a presen\u00e7a de CEOs, presidentes e demais lideran\u00e7as corporativas, al\u00e9m de outras autoridades p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente disse ainda que as atitudes do governo contra o desmatamento ilegal da Amaz\u00f4nia passam pela moderniza\u00e7\u00e3o do decreto de convers\u00e3o de multas. \u201cAs tarefas de combate \u00e0 criminalidade s\u00e3o desempenhadas sobretudo pelas autoridades policiais, dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambientais, na parte de puni\u00e7\u00f5es administrativas. A percep\u00e7\u00e3o penal relativa aos crimes ambientais \u00e9 feita atrav\u00e9s do Judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, estamos modernizando, inclusive, com a atualiza\u00e7\u00e3o do decreto de convers\u00e3o de multas, dando maior celeridade ao programa\u201d, disse<\/p>\n
O Decreto 9.760 introduz mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de multas do governo federal sobre crimes ambientais. O texto amplia as possibilidades de converter indeniza\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o do ambiente, por exemplo. A principal mudan\u00e7a introduzida no decreto estabelece que os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente s\u00e3o obrigados a estimular a concilia\u00e7\u00e3o nos casos de infra\u00e7\u00f5es administrativas por danos ambientais e seguir um processo descrito no documento.<\/p>\n
Quanto \u00e0s cr\u00edticas internacionais sobre o aumento das queimadas na Amaz\u00f4nia, Salles disse que o governo tomou todas as atitudes que poderia tomar em resposta ao aumento das queimadas e que a tend\u00eancia \u00e9 de controle. \u201cO governo determinou uma in\u00e9dita opera\u00e7\u00e3o de garantia da lei e da ordem ambiental, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos estados mais de 4 mil homens, diversas aeronaves, investimentos muito significativos no combate a esses focos de queimada e, tamb\u00e9m, no combate ao desmatamento ilegal. Todas as respostas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo federal foram colocadas agora, em parceira com os governos dos estados, que tamb\u00e9m t\u00eam um papel importante nos dois temas, tanto no controle das queimadas, quanto no combate \u00e0s atividades il\u00edcitas. Esse esfor\u00e7o conjunto, com certeza, vai trazer resultados bastante r\u00e1pidos e j\u00e1 estamos sentindo muitos deles em campo\u201d.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios, o ministro disse que o verdadeiro problema, que atrapalha o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, \u00e9 a falta de regulariza\u00e7\u00e3o de atividades de explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Citando reportagem do\u00a0Wall Street Journal<\/em>, Salles citou que 51% das queimadas na floresta ocorrem em \u00e1reas sem defini\u00e7\u00e3o de titularidade, o que abre espa\u00e7o para inseguran\u00e7a jur\u00eddica e desmatamento. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para que se tenha possibilidade de implantar responsabilidade para cuidar do que est\u00e1 l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n Salles tamb\u00e9m culpou os governos anteriores por “incharem a m\u00e1quina p\u00fablica”, afetando duas das principais institui\u00e7\u00f5es ambientais brasileiras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMbio).<\/p>\n \u201cTivemos governos anteriores que incharam a m\u00e1quina p\u00fablica, contrataram pol\u00edticas p\u00fablicas, uma s\u00e9rie de despesas, sem preocupa\u00e7\u00e3o com meritocracia e metas\u201d, afirmou, ao ser questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o do ICMBio e Ibama, no atual governo.<\/p>\n Salles criticou novamente governos anteriores para defender o uso da economia sustent\u00e1vel para ajudar brasileiros que moram na regi\u00e3o. “E o que foi feito nos \u00faltimos anos? Quase nada. Entrou ano, saiu ano, e o pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano \u00e9 na Amaz\u00f4nia. Alguma coisa precisa ser mudada para incluir essa popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser deixada pra atr\u00e1s”, afirmou.<\/p>\n O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o Brasil preservou a Amaz\u00f4nia por esfor\u00e7os pr\u00f3prios. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds que preservou 84% da sua floresta amaz\u00f4nica, e fez isso pelos seus m\u00e9ritos pr\u00f3prios, com seus esfor\u00e7os pr\u00f3prios e continua preservando e defendendo a floresta. Temos v\u00e1rios mecanismos financeiros que foram …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50498,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50496\/revisions\/50498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}