Para onde vamos, quem vemos, o que fazemos? As respostas para essas perguntas b\u00e1sicas est\u00e3o em nosso telefone celular, que \u00e0s vezes passam para as m\u00e3os da Pol\u00edcia: a Suprema Corte dos Estados examinava nesta quarta-feira (29) a tese de que esta situa\u00e7\u00e3o viola a privacidade.<\/p>\n
A maioria dos nove ju\u00edzes do m\u00e1ximo tribunal parecia preocupada com o acompanhamento permanente dos cidad\u00e3os permitido pela geolocaliza\u00e7\u00e3o por antenas telef\u00f4nicas repetidoras.<\/p>\n
O celular se tornou hoje em dia um ap\u00eandice para algumas pessoas, assinalou a magistrada Sonia Sotomayor. Pode mostrar onde voc\u00ea est\u00e1 nos momentos mais \u00edntimos da sua vida.<\/p>\n
O caso revisado nesta quarta-feira pelo m\u00e1ximo tribunal ter\u00e1 amplas consequ\u00eancias para a sociedade americana.<\/p>\n
Implica redefinir o marco da Quarta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, ratificada no fim do s\u00e9culo XVIII, que protege os cidad\u00e3os contra qualquer intromiss\u00e3o em sua vida particular sem uma presun\u00e7\u00e3o s\u00e9ria.<\/p>\n
A origem do caso se remonta a 2011, quando foi preso Timothy Carpenter, um criminoso menor de idade de Detroit, posteriormente declarado culpado por roubar celulares \u00e0 m\u00e3o armada.<\/p>\n
Para rastrear os movimentos de Carpenter, a Pol\u00edcia obteve sua geolocaliza\u00e7\u00e3o mediante a demarca\u00e7\u00e3o de seu telefone durante 127 dias. No total, o localizaram 12.898 vezes gra\u00e7as aos registros proporcionados por sua operadora de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
Para a Uni\u00e3o Americana para as Liberdades Civis (ACLU, em ingl\u00eas), um acompanhamento desta magnitude – em dura\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o – sem uma ordem judicial ilustra um claro excesso.<\/p>\n
A compila\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma invas\u00e3o, disse nesta quarta-feira o advogado de Carpenter, Nathan Wessler, que denunciou que isso possa ser feito sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a ACLU, o princ\u00edpio do respeito \u00e0 vida privada est\u00e1 amea\u00e7ado n\u00e3o apenas pelos laptops, mas tamb\u00e9m pelos cart\u00f5es de transporte, ped\u00e1gios autom\u00e1ticos, registros m\u00e9dicos on-line, entre outros.<\/p>\n
– Um livro aberto –<\/p>\n
A prolifera\u00e7\u00e3o da Internet em nossos dispositivos, nossos rel\u00f3gios, nossos equipamentos eletr\u00f4nicos, nossos assistentes dom\u00e9sticos – em nossa exposi\u00e7\u00e3o de argumentos mencionamos inclusive os vibradores conectados… todos esses objetos armazenam dados na nuvem em nome de empresas sobre as quais n\u00e3o temos controle, denunciou anteriormente Wessler.<\/p>\n
O governo de Donald Trump afirma que Carpenter sabia o que estava acontecendo e que sua geolocaliza\u00e7\u00e3o pela ativa\u00e7\u00e3o das antenas telef\u00f4nicas repetidoras n\u00e3o revelou o conte\u00fado de suas conversas.<\/p>\n
Nesse caso se trata do roteamento da informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o do conte\u00fado desta informa\u00e7\u00e3o, disse Michael Dreeben, que representava o Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos na audi\u00eancia desta quarta.<\/p>\n
Dreeben insistiu no elemento volunt\u00e1rio que sup\u00f5e o contrato com uma operadora telef\u00f4nica, estabelecendo uma diferen\u00e7a com um caso anterior em que o Supremo Tribunal proibiu em 2012 a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo de localiza\u00e7\u00e3o GPS sem a autoriza\u00e7\u00e3o judicial em um ve\u00edculo.<\/p>\n
Mas para a ACLU, o rastreamento do celular, cada vez mais preciso em termos tecnol\u00f3gicos, permite conhecer algu\u00e9m como um livro aberto.<\/p>\n
Os registros mostravam, por exemplo, em que igreja Carpenter ia rezar ou quando dormia em sua casa ou n\u00e3o.<\/p>\n
– Na gaveta –<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo no debate entre os ju\u00edzes da Suprema Corte \u00e9 t\u00e3o importante que proeminentes atores sociais apoiam oficialmente a ACLU: acad\u00eamicos de renome, gigantes do setor tecnol\u00f3gico – Apple, Facebook, Twitter, Verizon, Google, Microsoft-, mas tamb\u00e9m, para surpresa de muitos, organiza\u00e7\u00f5es conservadoras, incluindo partid\u00e1rios das armas de fogo preocupados com seu anonimato.<\/p>\n
O progresso tecnol\u00f3gico implica que a informa\u00e7\u00e3o que anteriormente guard\u00e1vamos na gaveta do nosso escrit\u00f3rio agora est\u00e1 nas m\u00e3os de terceiros, resumiu Greg Nojeim, do Center for Democracy & Technology. Para ter acesso \u00e0 gaveta, as autoridades tinham que obter uma ordem de um juiz demonstrando a exist\u00eancia de uma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Daqui at\u00e9 o fim de junho de 2018, a Suprema Corte tomar\u00e1 a sua decis\u00e3o sobre se ser\u00e1 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para adentrar a intimidade digital do americano conectado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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