A organiza\u00e7\u00e3o americana de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quarta-feira (29) a pr\u00e1tica de abusos generalizados na Venezuela contra opositores do governo de Nicol\u00e1s Maduro, em uma repress\u00e3o sistem\u00e1tica e sem precedentes que inclui brutalidade, torturas e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com impunidade.<\/p>\n
Em um relat\u00f3rio conjunto com a ONG venezuelana F\u00f3rum Penal, o HRW deu conta de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Caracas e em 13 estados entre abril e setembro de 2017, quando milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas em protestos que deixaram 125 mortos.<\/p>\n
O governo respondeu com atos generalizados de viol\u00eancia e brutalidade contra manifestantes cr\u00edticos ao governo e pessoas detidas, e negou aos detidos seus direitos ao devido processo, destaca o informe de 73 p\u00e1ginas.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha sido a primeira arremetida contra opositores durante a presid\u00eancia de Maduro, a magnitude e a gravidade da repress\u00e3o em 2017 alcan\u00e7ou n\u00edveis in\u00e9ditos na hist\u00f3ria recente da Venezuela, acrescenta.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, que documenta 88 casos relacionados a pelo menos 314 pessoas, indica que os atos de viol\u00eancia n\u00e3o foram isolados, nem resultado de excessos por parte de insubordinados da for\u00e7a p\u00fablica, mas uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica das for\u00e7as de seguran\u00e7a venezuelanas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nega que os abusos violentos tenham sido uma tentativa do governo de reprimir manifesta\u00e7\u00f5es violentas. As atrocidades foram infligidas a pessoas que j\u00e1 estavam sob a cust\u00f3dia ou o controle das for\u00e7as de seguran\u00e7a, ou constitu\u00edram atos de viol\u00eancia desproporcional ou abusos deliberados contra pessoas em protestos, nas ruas ou inclusive em suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, indica.<\/p>\n
Por tudo isto, aponta como respons\u00e1veis as autoridades, de Maduro ao ex-ministro de Defesa Vladimir Padrino, e o ministro de Interior N\u00e9stor Reverol, al\u00e9m de v\u00e1rios chefes militares e policiais.<\/p>\n
Os abusos perversos e generalizados contra opositores do governo na Venezuela, inclusive casos de torturas aberrantes, e a impunidade total dos agressores sugere responsabilidade governamental nos mais altos n\u00edveis, disse Jos\u00e9 Miguel Vivanco, diretor para as Am\u00e9ricas da HRW, citado em um comunicado.<\/p>\n
O informe lembra que em agosto, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) informou sobre a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica destinada a reprimir o dissenso pol\u00edtico e infundir temor na popula\u00e7\u00e3o a fim de frear as manifesta\u00e7\u00f5es na Venezuela.<\/p>\n
Nossas conclus\u00f5es coincidem amplamente, asseguraram a HRW e o F\u00f3rum Penal.<\/p>\n
– Torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas –<\/p>\n
O relat\u00f3rio descreve torturas com descargas el\u00e9tricas, asfixia, agress\u00f5es sexuais, detona\u00e7\u00e3o de bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo em ambientes fechados onde havia detidos, confinamento de detidos por per\u00edodos prolongados com priva\u00e7\u00e3o de alimentos ou \u00e1gua, e casos em que os detidos foram obrigados a ingerir alimentos contaminados deliberadamente com excrementos, cinzas de cigarro ou insetos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m denuncia abusos psicol\u00f3gicos para que os detidos incriminassem outros, inclusive l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os tipos e o momento em que ocorreram estes abusos sugerem que o prop\u00f3sito n\u00e3o foi garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei, nem dispersar os protestos, mas castigar as pessoas por suas supostas opini\u00f5es pol\u00edticas, acrescentaram a HRW e o F\u00f3rum Penal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destacam a falta de medidas por parte das autoridades para prevenir ou sancionar estes atos, nos quais tamb\u00e9m participaram coletivos (gangues armadas partid\u00e1rias do governo).<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, desde abril na Venezuela pelo menos 5.400 pessoas foram detidas e 757 civis foram julgados em tribunais militares sob acusa\u00e7\u00f5es de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria e rebeli\u00e3o militar, em viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional.<\/p>\n
A HRW e o F\u00f3rum Penal pediram que se redobre a press\u00e3o sobre o governo venezuelano para que quem seja detido arbitrariamente seja libertado e os respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos respondam por seus atos.<\/p>\n
Se o governo venezuelano n\u00e3o demonstra ter a capacidade ou a vontade de faz\u00ea-lo, deveriam exigir que se fa\u00e7a Justi\u00e7a no exterior, destacam.<\/p>\n
A Corte Penal Internacional (CPI), da qual a Venezuela faz parte, tem jurisdi\u00e7\u00e3o para julgar crimes contra a humanidade, de guerra e genoc\u00eddios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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