A trabalhadora rural Maria Vaneide Caixeta, de 57 anos, da Fazenda Mimoso, em Cristalina (GO), a cerca de 140 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia, passou a existir oficialmente apenas agora em 2019. Nessa sexta-feira (5), o juiz Thiago In\u00e1cio, do Tribunal de Justi\u00e7a de Cristalina, foi entregar pessoalmente o documento a Vaneide, no local em que ela\u00a0 mora com a fam\u00edlia e de onde n\u00e3o sai h\u00e1 30 anos. Apenas com a Certid\u00e3o de Nascimento, os cidad\u00e3os brasileiros podem obter benef\u00edcios sociais como atendimento m\u00e9dico, matr\u00edcula em escola e aposentadoria.<\/p>\n
O advogado da trabalhadora rural, Mauro Pereira dos Santos, entrou com o pedido de registro tardio no dia 14 de mar\u00e7o, no Tribunal de Justi\u00e7a de Cristalina. Menos de 90 dias depois, Thiago In\u00e1cio, decidiu favoravelmente \u00e0 causa. Segundo o magistrado, alguns fatores foram fundamentais para a r\u00e1pida decis\u00e3o. \u201cQuando peguei esse caso, percebi que tinha que tramitar muito r\u00e1pido, porque as testemunhas s\u00e3o muito idosas. O pai de Maria Vaneide tem idade avan\u00e7ada e alguns problema de sa\u00fade, e vi a necessidade de tramita\u00e7\u00e3o urgente. Foram menos de tr\u00eas meses para\u00a0 senten\u00e7a e o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou<\/p>\n
Durante o encontro com Vaneide, o juiz explicou que provas documentais e testemunhas tamb\u00e9m foram importantes para garantir a cidadania dela. \u201cUma prova fundamental foi a certid\u00e3o de batismo. O pai a levou levou \u00e0 igreja, mas n\u00e3o ao cart\u00f3rio. Ouvindo a irm\u00e3, na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, percebi que era uma pr\u00e1tica da fam\u00edlia o registro das filhas no casamento e como ela n\u00e3o se casou, n\u00e3o foi registrada”, disse Thiago In\u00e1cio.<\/p>\n
Agora, Maria Vaneide tem todos os direitos dos demais cidad\u00e3os brasileiros. O advogado Mauro Pereira quer ainda que ela tenha alguns documentos para se aposentar, por j\u00e1 ter a idade necess\u00e1ria. \u201cAgora, o primeiro passo \u00e9 tirar a Carteira de Identidade, o CPF e procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
A ideia do registro de nascimento de Vaneide partiu de seu pai, Santinones Jos\u00e9 Caixeta, de 84 anos, que est\u00e1 com a sa\u00fade fragilizada e ficou preocupado em deixar a filha desamparada. Ele afirmou que agora entendeu a necessidade dos documentos. \u201cEu estava preocupado, ela tinha que ter esses documentos, pois precisa desses pap\u00e9is”,<\/p>\n
O CNJ – Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o tem dados sobre o registro tardio de nascimento a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), revela que mais de 132 mil crian\u00e7as de zero a dez anos n\u00e3o foram registradas.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos nove anos, v\u00e1rios hospitais brasileiros t\u00eam pontos de atendimento de cart\u00f3rios dentro da pr\u00f3pria unidade para o registro das crian\u00e7as. Para obter o documento, no entanto, os pais precisam levar a declara\u00e7\u00e3o de nascido vivo. Um dos ascendentes deve registrar a crian\u00e7a antes dos dois meses de vida. Depois desse per\u00edodo \u00e9 necess\u00e1rio entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para pedir o registro tardio.<\/p>\n