{"id":49120,"date":"2019-07-03T15:20:19","date_gmt":"2019-07-03T15:20:19","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=49120"},"modified":"2019-07-03T15:20:19","modified_gmt":"2019-07-03T15:20:19","slug":"mais-de-100-unidades-de-conservacao-na-amazonia-estao-ameacadas-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mais-de-100-unidades-de-conservacao-na-amazonia-estao-ameacadas-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Mais de 100 unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia est\u00e3o amea\u00e7adas, diz estudo"},"content":{"rendered":"

Na Amaz\u00f4nia, 110 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) est\u00e3o amea\u00e7adas por projetos de infraestrutura, 219 t\u00eam processos ativos relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e 14 podem ser afetadas por projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia. A lista de amea\u00e7as fica completa com desmatamento e crescimento de propriedades privadas.<\/p>\n

Quem diz isso \u00e9 um estudo da WWF-Brasil que analisou todos os processos de recategoriza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, eventos conhecidos pela sigla, em ingl\u00eas, PADDD (Protected Areas downgrading, downsizing, and degazettement). A pesquisa levou em conta as 316 UCs federais e estaduais da Amaz\u00f4nia que protegem aproximadamente 1,4 milh\u00e3o de km\u00b2. Em alguns casos, a mesma UC se encaixa em mais de uma amea\u00e7a.<\/p>\n

Os projetos de infraestrutura s\u00e3o os que representam a maior amea\u00e7a por \u00e1rea, com cerca de 30 mil km\u00b2 em UCs amea\u00e7ados.
\nA minera\u00e7\u00e3o amea\u00e7a \u00e1rea superior aos 4.000 km\u00b2 -considerando requerimento de minera\u00e7\u00e3o em UCs de prote\u00e7\u00e3o integral, autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa mineral e \u00e1reas j\u00e1 com direito \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n

Mesmo assim, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o maior para Mariana Napolitano, coordenadora do programa de ci\u00eancia da WWF e autora do estudo, por conta do grande n\u00famero de processos miner\u00e1rios em andamento -quase 13 mil- e pela dificuldade de mapeamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em maio, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) vinha liberando projetos de minera\u00e7\u00e3o em UCs no Par\u00e1. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), h\u00e1 focos de garimpo nas Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba 1 e 2, e de Trair\u00e3o, o que causa danos ambientais aos locais. O MPF pediu a paralisa\u00e7\u00e3o urgente das atividades de garimpo.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o sentarmos e planejarmos juntos vamos ficar em conflito para sempre. \u00c9 uma amea\u00e7a a um patrim\u00f4nio estabelecido [UCs] e que demorou anos e investimento p\u00fablico para se formar. E tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 interessante para os setores, porque com sobreposi\u00e7\u00f5es de UCs come\u00e7am processos demorados, al\u00e9m de ser um ponto de aten\u00e7\u00e3o para investidores\u201d, afirma Napolitano.<\/p>\n

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\u00e1 Roberto Palmieri, gestor do programa florestas de valor do Imaflora (Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola), considera a infraestrutura um fator cr\u00edtico de amea\u00e7a \u00e0s UCs. Segundo o pesquisador, muitas vezes h\u00e1 um discurso que a infraestrutura consegue, por conta pr\u00f3pria, resolver problemas.<\/p>\n

\u201cEssa vis\u00e3o pode levar a conflitos, degrada\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente trazer benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, afirma Palmieri. O pesquisador, que n\u00e3o participou do estudo da WWF-Brasil, diz que \u00e9 comum a ideia de uma falsa dicotomia entre prote\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o desmatamento em UCs -que costuma ser usado como justificativa para tentativas de redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas-, os pesquisadores da WWF analisaram os dados do Prodes, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es oficiais usadas pelo governo. Segundo a pesquisa, 18 UCs apresentam desmatamento em mais de 50% de sua extens\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Palmieri, a falta de a\u00e7\u00e3o do governo em pol\u00edticas e incentivos para atividades compat\u00edveis com as unidades de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m favorecem amea\u00e7as, por meio de atividades ilegais, nas \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Outro ponto levantado pelo estudo e que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a elevada presen\u00e7a de propriedades privadas dentro de terras protegidas. Em 29 unidades de conserva\u00e7\u00e3o -entre elas uma de prote\u00e7\u00e3o integral e as outras de uso sustent\u00e1vel, \u00e1reas em que coexistem conserva\u00e7\u00e3o e uso de recursos naturais- em 100% da \u00e1rea h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o com registros de im\u00f3veis rurais privados. Outras 22 t\u00eam mais de 90% de suas \u00e1reas com sobreposi\u00e7\u00e3o de propriedades -duas delas de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

Segundo a pesquisa, somente 28 das 316 unidades de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam nenhum im\u00f3vel registrado em sua \u00e1rea.
\nA an\u00e1lise levou em conta os dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), registro que propriet\u00e1rios rurais precisam fazer para ter suas terras regularizadas e em conson\u00e2ncia com o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

\u201cPrecisamos tomar cuidado ao analisar o CAR, porque ele pode ser leg\u00edtimo ou n\u00e3o. Como ele \u00e9 autodeclarat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel ter propriet\u00e1rios declarando CAR dentro de uma UC porque ele n\u00e3o foi regularizado e compensado, mas tamb\u00e9m h\u00e1 casos de registros de CAR de posseiros e grileiros. A dificuldade \u00e9 separar o joio do trigo\u201d, diz a especialista da WWF-Brasil.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Os estados do Amazonas e do Par\u00e1 s\u00e3o os que concentram a maior parte das unidades de conserva\u00e7\u00e3o em risco, com respectivamente 25 e 22 terras protegidas.\u00a0O estudo da WWF-Brasil levou em conta o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL), o Plano Decenal de Energia 2026, dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), informa\u00e7\u00f5es do TerraClass e do Prodes.<\/p>\n

As amea\u00e7as apontadas n\u00e3o necessariamente ir\u00e3o se concretizar, mas a ideia do estudo \u00e9 alertar para os processos em andamento.\u00a0Recentemente,o Minist\u00e9rio da Infraestrutura encaminhou para o ICMBio um parecer com o levantamento de todas as \u00e1reas protegidas que supostamente interferem na malha de transportes brasileira. A ideia do governo Bolsonaro, segundo mat\u00e9ria do jornal O Estado de S.Paulo, seria reduzir essa UCs.<\/p>\n

Uma mat\u00e9ria recente da Folha de S.Paulo tamb\u00e9m mostra que o Brasil concentra retrocessos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, com 146 \u00e1reas protegidas reduzidas, removidas ou com status de prote\u00e7\u00e3o rebaixado desde 1961.\u00a0Napolitano afirma que o Parque Nacional do Jamanxim, a Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paran\u00e1 e o Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos est\u00e3o entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais amea\u00e7adas.<\/p>\n

\u201cSe sempre que tivermos um conflito a \u00fanica resolu\u00e7\u00e3o for a redu\u00e7\u00e3o de terras protegidas, temos uma \u00e1rea enorme a ser perdida na Amaz\u00f4nia\u201d, diz a pesquisadora.\u00a0Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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