O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (26) que construir\u00e1 21 novas unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas at\u00e9 o segundo semestre de 2020, criando 1 mil novas vagas para a interna\u00e7\u00e3o e semiliberdade de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Neste\u00a0 ano, ser\u00e3o acrescentadas ao sistema novas unidades nas regi\u00f5es norte, sul, Baixada Fluminense, Regi\u00e3o dos Lagos e capital, com 220 vagas. Ser\u00e3o criadas no leste fluminense e na Regi\u00e3o Serrana, mais 200 vagas de interna\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n
Em 2020, mais 600 vagas ser\u00e3o criadas at\u00e9 o segundo semestre. Os novos postos v\u00e3o exigir um investimento de R$ 125 milh\u00f5es, e, ao final desse processo, haver\u00e1 200 vagas de semiliberdade e 800 de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo adiantou que negocia uma parceria com o Governo Federal para criar uma nova unidade da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec) e reformar duas j\u00e1 existentes. O custo das obras seria de cerca de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
A medida chega em um contexto em que a superlota\u00e7\u00e3o das unidades fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse a liberta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 que se chegasse \u00e0 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 119%, o que significa que, se houver 100 vagas, o limite de adolescentes internados \u00e9 119.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro vem avaliando desde ent\u00e3o quais crian\u00e7as e adolescentes devem ser liberados, dando prioridade aos casos de menor gravidade, como furto, recepta\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico sem armas. No \u00faltimo dia 11, a Justi\u00e7a fluminense determinou a liberta\u00e7\u00e3o de 27 menores.<\/p>\n
O Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas tem 25 unidades em todo o estado do Rio de Janeiro, sendo nove de interna\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e o restante de semiliberdade. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 com cerca de 1,6 mil adolescentes cumprindo medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e 360 nas unidades de semiliberdade. A capacidade do sistema \u00e9 891 vagas de interna\u00e7\u00e3o e 502 de semiliberdade. Ou seja, a ocupa\u00e7\u00e3o total das unidades de interna\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 184,6%. Na semiliberdade h\u00e1 142 vagas ociosas.<\/p>\n
O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (26) que construir\u00e1 21 novas unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas at\u00e9 o segundo semestre de 2020, criando 1 mil novas vagas para a interna\u00e7\u00e3o e semiliberdade de crian\u00e7as e adolescentes. Neste\u00a0 ano, ser\u00e3o acrescentadas ao sistema novas unidades nas regi\u00f5es norte, sul, Baixada …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48985,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48983\/revisions\/48985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}