O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, por meio da 50\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia, requisitou \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) que informe e comprove se todos os brinquedos do Parque Mutirama passaram por manuten\u00e7\u00e3o ou alguma interven\u00e7\u00e3o em suas estruturas. A requisi\u00e7\u00e3o visa verificar a conformidade dos atrativos do parque, tendo em vista a reinaugura\u00e7\u00e3o do local, prevista para o dia 29 de junho (s\u00e1bado).<\/p>\n
No despacho, assinado pela promotora de Justi\u00e7a Leila Maria de Oliveira, ela esclarece que est\u00e1 em curso, na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal, a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta por ela, com objetivo de que fosse imposta \u00e0 Agetul a obriga\u00e7\u00e3o de realizar per\u00edcia em todos os brinquedos do Parque Mutirama e promovesse a devida manuten\u00e7\u00e3o de forma a garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores do local. Ocorre que a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o trazida aos autos pela ag\u00eancia foi de que dez brinquedos ainda n\u00e3o haviam passado por manuten\u00e7\u00e3o e duas atra\u00e7\u00f5es aguardavam processo licitat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) informou, no \u00faltimo m\u00eas de abril, que quatro atra\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiveram manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Provid\u00eancias<\/strong> Relativamente \u00e0s atra\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o passaram por manuten\u00e7\u00e3o, \u00e9 requisitado encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o que ateste a seguran\u00e7a delas para os usu\u00e1rios, caso estejam dispon\u00edveis para o p\u00fablico na reabertura do parque. \u00c9 requerido tamb\u00e9m o envio dos laudos que atestem que todas as atra\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico est\u00e3o seguras para uso, assim como a rela\u00e7\u00e3o dos nomes e qualifica\u00e7\u00f5es dos profissionais que est\u00e3o promovendo o treinamento dos servidores que operar\u00e3o as atra\u00e7\u00f5es do parque. Ao Crea, a promotora requisita que informe se foi realizada nova vistoria no Parque Mutirama a fim de atestar a seguran\u00e7a das atra\u00e7\u00f5es para reabertura do local, assim como, apresente um parecer quanto a eventual ci\u00eancia e anu\u00eancia com a reabertura do local ao p\u00fablico. J\u00e1 ao Corpo de Bombeiros, a promotora requisitou que informe sobre eventual apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reabertura do Parque Mutirama, se foi conferido alvar\u00e1 de funcionamento do local e se foi realizada per\u00edcia a fim de atestar a seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o do local para reabertura ao p\u00fablico.\u00a0(Texto: Cristina Rosa \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – Foto: Jo\u00e3o S\u00e9rgio)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, por meio da 50\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia, requisitou \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) que informe e comprove se todos os brinquedos do Parque Mutirama passaram por manuten\u00e7\u00e3o ou alguma interven\u00e7\u00e3o em suas estruturas. A requisi\u00e7\u00e3o visa verificar a conformidade dos atrativos do parque, tendo …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-48902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48904,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48902\/revisions\/48904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDesse modo, a promotora cobrou da Agetul que, caso a totalidade das atra\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tenha passado por manuten\u00e7\u00e3o, informe quais ainda aguardam pelo procedimento e se elas estar\u00e3o ou n\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico na reabertura do parque. \u00c9 exigido ainda que seja informado e comprovado se foi promovido procedimento licitat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o das atra\u00e7\u00f5es Telef\u00e9rico e Casa Mal-Assombrada. Caso n\u00e3o tenha sido realizada a licita\u00e7\u00e3o, que esclare\u00e7a se estes brinquedos estar\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico.<\/p>\n
\nPor fim, Leila de Oliveira cobra da Agetul que seja encaminhado termo de responsabilidade assinado pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, que ateste sua responsabilidade pessoal pela abertura do Parque Mutirama.<\/p>\n