{"id":48439,"date":"2019-06-05T19:59:16","date_gmt":"2019-06-05T19:59:16","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=48439"},"modified":"2019-06-05T19:59:16","modified_gmt":"2019-06-05T19:59:16","slug":"moro-diz-que-pirataria-e-dominada-por-organizacoes-criminosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/moro-diz-que-pirataria-e-dominada-por-organizacoes-criminosas\/","title":{"rendered":"Moro diz que pirataria \u00e9 dominada por organiza\u00e7\u00f5es criminosas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, disse hoje (5), em Bras\u00edlia, que o com\u00e9rcio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es criminosas que praticam outros atos il\u00edcitos, como o tr\u00e1fico de drogas e assaltos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos piratas\u201d disse ao participar da abertura do II Encontro Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e a Crimes Correlatos, realizado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, algumas coisas, no Brasil, t\u00eam que ser reiteradamente justificadas, embora isto n\u00e3o fosse necess\u00e1rio\u201d, afirmou o ministro ao destacar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 pirataria e da prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. \u201cEste mercado pirata \u00e9 dominado por grandes organiza\u00e7\u00f5es criminosas violentas. A vis\u00e3o de que um pequeno criminoso atua neste para ganhar sua vida \u00e9 antiga e at\u00e9 pode acontecer na ponta, mas existe uma linha de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o que envolve grandes criminosos”, ressaltou.<\/p>\n

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O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro e o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Luciano Timm, participam do 2\u00ba Encontro Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e a Crimes Correlatos –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo Moro, o combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados \u00e9 fundamental n\u00e3o s\u00f3 para proteger o consumidor, mas tamb\u00e9m a economia brasileira e impedir o financiamento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cCombatendo a pirataria, n\u00f3s protegemos investimentos, fortalecemos a economia, protegemos o consumidor \u2013 \u00e0s vezes, dele mesmo – e enfrentamos o crime organizado, descapitalizando-o.\u201d<\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para o secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Luciano Timm, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o se conscientize de que o que pode parecer uma \u201cpequena transgress\u00e3o\u201d traz grandes preju\u00edzos ao pa\u00eds, contribuindo inclusive para a deteriora\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cToda a linha de combate \u00e0 pirataria passa, hoje, pela educa\u00e7\u00e3o do consumidor. Para que ele entenda n\u00e3o s\u00f3 que est\u00e1 comprando gato por lebre, mas tamb\u00e9m os problemas de comprar produtos piratas. Precisamos perceber que cada pequeno desvio praticado, comprando produtos piratas, financiam organiza\u00e7\u00f5es que depois v\u00e3o se voltar contra o pr\u00f3prio consumidor\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Timm, \u00e9 dif\u00edcil estabelecer, com exatid\u00e3o, quanto em dinheiro o pa\u00eds perde com a pirataria e o contrabando, j\u00e1 que se trata de atividades il\u00edcitas cujos envolvidos procuram esconder. De acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel falar em ao menos R$ 20 bilh\u00f5es em perdas, somando o que o Estado calcula que deixa de arrecadar em tributos e com os postos de trabalho formais que deixam de ser criados.<\/p>\n

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O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, abre o 2\u00ba Encontro Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e a Crimes Correlatos –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A cifra, no entanto, pode ser muito superior. J\u00e1 em 2014, o F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade calculava uma\u00a0perda\u00a0<\/a>de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em 2013. O mesmo f\u00f3rum estimou que, em 2018, as perdas para o mercado ilegal chegam a, no m\u00ednimo, R$ 193 bilh\u00f5es. Valor que tamb\u00e9m pode estar subestimado, j\u00e1 que considera apenas os preju\u00edzos que a pirataria acarreta para apenas 13 setores industriais e para os impostos que estes setores deixam de recolher em fun\u00e7\u00e3o da menor atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio nacional, al\u00e9m do empenho do Poder Executivo em proteger a propriedade intelectual e combater o contrabando e a pirataria, \u00e9 necess\u00e1rio que os tribunais de Justi\u00e7a, as pol\u00edcias e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o conhe\u00e7am o tema a fundo e zelem pelo efetivo cumprimento das leis. \u201c\u00c9 preciso que a pol\u00edcia consiga prevenir e o Judici\u00e1rio julgue rapidamente estes crimes\u201d.<\/p>\n

Esquemas sofisticados<\/h2>\n

O subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcos Vin\u00edcius Vidal Pontes refor\u00e7ou que, muitas vezes, as apreens\u00f5es de mercadorias ilegais revelam esquemas il\u00edcitos sofisticados, comprovando n\u00e3o se tratar de um crime de menor impacto.<\/p>\n

\u201cNormalmente, nos deparamos com uma s\u00e9rie de empresas cujos benefici\u00e1rios finais est\u00e3o ocultos. H\u00e1 muitos casos de interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta de empresas [tipo de il\u00edcito aduaneiro] nestas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00f5es que agridem o direito \u00e0 propriedade intelecual\u201d, disse Pontes. Ele informou que, s\u00f3 no ano passado, a Receita apreendeu R$ 3,15 bilh\u00f5es de reais em mercadorias contrabandeadas ou falsificadas. Quarenta e cinco por cento disso se referem aos cerca de 276 milh\u00f5es ma\u00e7os de cigarros apreendidos, mas a lista de mercadorias inclui brinquedos, roupas, produtos eletr\u00f4nicos e at\u00e9 rem\u00e9dios.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Maria Claudia<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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