Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos \u00faltimos oito anos, o Brasil \u00e9 uma baleia que recebeu v\u00e1rios golpes e n\u00e3o consegue mais se mover, disse h\u00e1 pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Para o ministro, a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a primeira etapa para resolver o desequil\u00edbrio fiscal e \u201cconsertar\u201d a economia. Ele ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o das reformas equivaleria a retirar os arp\u00f5es da baleia e que essa agenda \u00e9 suprapartid\u00e1ria. \u201cO Brasil \u00e9 uma baleia ferida arpoada v\u00e1rias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arp\u00f5es, consertar o que est\u00e1 equivocado. N\u00e3o tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Guedes explicou que a reforma da Previd\u00eancia tem tr\u00eas dimens\u00f5es. A primeira consiste em resolver o desequil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds por meio da economia de R$ 1,2 trilh\u00e3o em 10 anos e retomar o crescimento. A\u00a0segunda<\/span>\u00a0\u00e9 a retomada dos investimentos privados, inclusive em \u00e1reas sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento, e a terceira, a remo\u00e7\u00e3o das desigualdades, por meio da retirada de privil\u00e9gios, e a liberta\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es futuras por meio do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (em que cada trabalhador\u00a0ter<\/span>\u00e1 uma poupan\u00e7a individual).<\/p>\n O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previd\u00eancia, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramita\u00e7\u00e3o se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estrat\u00e9gia ainda precisa ser definida pelo governo. \u201cQuem dar\u00e1 o tempo \u00e9 a pol\u00edtica. \u00c9 como eu vislumbro. Quem decide s\u00e3o os pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade \u00e0 reforma da Previd\u00eancia para corrigir desequil\u00edbrios da economia, antes de entrar no que chamou de \u201cagenda positiva\u201d. Guedes destacou que a proposta de reforma tribut\u00e1ria vislumbra a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com ades\u00e3o facultativa dos estados e dos munic\u00edpios, e a revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, desonera\u00e7\u00f5es para determinados setores da economia e dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda para fam\u00edlias mais ricas.<\/p>\n Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da Uni\u00e3o nas receitas de tributos, aumentando a reparti\u00e7\u00e3o com os estados e os munic\u00edpios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pr\u00e9-sal, que deve render de US$ 800 bilh\u00f5es a US$ 1 trilh\u00e3o (R$ 3,2 trilh\u00f5es a R$ 4 trilh\u00f5es) nos pr\u00f3ximos 20 a 30 anos, e ser distribu\u00eddo entre estados e munic\u00edpios (i0%) e governo federal (30%).<\/p>\n O ministro explicou que o governo pretende fazer a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo de curto prazo, como o Plano de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado\u00a0hoje<\/span>\u00a0(4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servi\u00e7o P\u00fablico (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses est\u00edmulos\u00a0ter<\/span>\u00e3o efeito curto, caso o Congresso n\u00e3o aprove a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n \u201cEnquanto n\u00e3o aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilh\u00e3o da Previd\u00eancia, at\u00e9 pequenos est\u00edmulos fiscais s\u00e3o perversos. N\u00e3o podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos\u201d, declarou. Ele disse que o PEF n\u00e3o far\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre governadores da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cO governador que quiser pode passar no [secret\u00e1rio do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro est\u00e1 l\u00e1.\u201d<\/p>\n Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos \u00faltimos oito anos, o Brasil \u00e9 uma baleia que recebeu v\u00e1rios golpes e n\u00e3o consegue mais se mover, disse h\u00e1 pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados. 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