Atendendo pedido da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Senador Canedo, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o ju\u00edzo da comarca concedeu liminar determinando a interdi\u00e7\u00e3o do alojamento e do centro de treinamento, a suspens\u00e3o das atividades e a remo\u00e7\u00e3o dos adolescentes que se encontram na escola de futebol denominada Coruja Sportes Empreendimentos e Ilha Bella Polivalente. O juiz Giuliano Morais Alberici, que responde pela 1\u00aa Vara C\u00edvel, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Inf\u00e2ncia e Juventude, ordenou que os jovens sejam instalados em local adequado e recebam alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e tenham acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam entregues aos seus respons\u00e1veis.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada em desfavor de Maicon Oliveira Souza e Oziel Rodrigues Galv\u00e3o, al\u00e9m das duas empresas, a promotora de justi\u00e7a substituta Wanessa de Andrade Orlando explica que recebeu den\u00fancia, atrav\u00e9s do Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100, relatando as condi\u00e7\u00f5es insalubres e inadequadas em que se encontravam 68 adolescentes vindos de v\u00e1rios Estados do Brasil. De acordo com a promotora, os jovens eram recrutados com a promessa de se tornarem jogadores de futebol e serem apresentados a grandes clubes do Pa\u00eds e do exterior.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong> A promotora Wanessa Orlando solicitou informa\u00e7\u00f5es para saber se os adolescentes est\u00e3o frequentando a escola. De acordo com relat\u00f3rio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria encaminhado \u00e0 4\u00aa Promotoria, foram encontradas diversas irregularidades no alojamento, sendo listados 61 itens a serem adequados para o funcionamento satisfat\u00f3rio do local, o que levou \u00e0 suspens\u00e3o das atividades. \u201cAl\u00e9m da falta de estrutura f\u00edsica do im\u00f3vel, a higiene do local era prec\u00e1ria e os adolescentes n\u00e3o eram acompanhados por educadores, nutricionistas, m\u00e9dicos e fisioterapeutas. Os respons\u00e1veis n\u00e3o possu\u00edam alvar\u00e1 de fiscaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento. Os r\u00e9us violaram diversas normas do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da legisla\u00e7\u00e3o esparsa, em preju\u00edzo de dezenas de adolescentes que passaram pelo local\u201d, afirmou.<\/p>\n Familiares de alguns dos adolescentes contaram que enviavam cerca de R$ 500,00 mensais para manter os filhos alojados na escola de futebol.<\/p>\n Degradante e humilhante<\/strong> O juiz afirmou tamb\u00e9m que nenhuma das normas e diretrizes foram observadas por Maicon Souza e Oziel Galv\u00e3o, pois n\u00e3o possuem sequer registro no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Senador Canedo, bem como de certificado para atuar na forma\u00e7\u00e3o de atletas. \u201cSem mencionar que os adolescentes est\u00e3o privados de direitos fundamentais, tais como educa\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e familiar\u201d, escreveu. Foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada a cem dias-multa, a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Senador Canedo.\u00a0(Texto: Jo\u00e3o Carlos de Faria – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o de MP-GO)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atendendo pedido da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Senador Canedo, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o ju\u00edzo da comarca concedeu liminar determinando a interdi\u00e7\u00e3o do alojamento e do centro de treinamento, a suspens\u00e3o das atividades e a remo\u00e7\u00e3o dos adolescentes que se encontram na escola de futebol denominada Coruja Sportes Empreendimentos e Ilha Bella Polivalente. O …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-48006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48008,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48006\/revisions\/48008"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pedido da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (MP-GO), o Conselho Tutelar de Senador Canedo realizou visita \u00e0 casa que servia como alojamento para os adolescentes. Foi constatado que o local possui dois dormit\u00f3rios coletivos, com pouca luminosidade e ventila\u00e7\u00e3o insuficiente; dois banheiros, uma cozinha e outras depend\u00eancias. Na cozinha, a geladeira estava vazia e o freezer guardava alguns poucos peda\u00e7os de frango. Na despensa havia poucos pacotes de arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o e alguns litros de \u00f3leo, insuficientes para alimentar os que estavam no local.<\/p>\n
\nNa decis\u00e3o, o juiz Giuliano Alberici afirmou que os adolescentes, \u201cmovidos pelo sonho em comum de serem recrutados por grandes times de futebol, est\u00e3o sendo submetidos a tratamento degradante e humilhante, desprovidos de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, sa\u00fade f\u00edsica e mental, conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e, at\u00e9 mesmo, de liberdade de ir e vir\u201d. Segundo ele, no local estavam sendo violados os diretos infantojuvenis e os direitos humanos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n