{"id":47926,"date":"2019-05-18T12:58:38","date_gmt":"2019-05-18T12:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47926"},"modified":"2019-06-05T15:50:25","modified_gmt":"2019-06-05T15:50:25","slug":"governo-de-goias-suspende-fundo-para-arte-e-cultura-e-libera-captacao-da-lei-goyazes-no-mesmo-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-de-goias-suspende-fundo-para-arte-e-cultura-e-libera-captacao-da-lei-goyazes-no-mesmo-dia\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s suspende Fundo para Arte e Cultura e libera capta\u00e7\u00e3o da Lei Goyazes no mesmo dia"},"content":{"rendered":"
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Nesta sexta-feira (17) o Governo de Goi\u00e1s suspendeu o apoio a projetos culturais inscritos nos editais do Fundo de Arte e Cultura de 2018. A decis\u00e3o foi tomada no mesmo dia em que foi autorizada a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos aprovados no Programa de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 Lei Goyazes.<\/p>\n

A capta\u00e7\u00e3o para os projetos que foram aprovados no ano passado foi autorizada ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta sexta. Participaram do encontro, al\u00e9m de produtores culturais, o Secret\u00e1rio de Cultura, Edival Louren\u00e7o, e a Secret\u00e1ria de Economia, Cristiane Schmidt. \u201cTemos que comemorar esse resultado como uma grande vit\u00f3ria. Aos poucos vamos organizando a situa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Lei Goyazes e a outras quest\u00f5es\u201d, afirma Edival.<\/p>\n

S\u00e3o contemplados apenas 32 projetos de \u00e1reas como artes visuais, audiovisual, teatro, patrim\u00f4nio, patrim\u00f4nio imaterial, artes integradas, circo, m\u00fasica, dan\u00e7a e letras. Os valores liberados chegam a R$ 1,7 milh\u00f5es. O produtor cultural Marcelo Carneiro explica ao Mais Goi\u00e1s<\/strong> que, ao todo, os projetos j\u00e1 captaram R$ 5 milh\u00f5es em 2018. Ainda faltariam R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

O financiamento da Lei Goyazes \u00e9 feito por meio de ren\u00fancia fiscal do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Se tiver uma proposta aprovada, o produtor cultural recebe uma carta de cr\u00e9dito e pode procurar empresas interessadas em financiar o projeto. As empresas que fazem o financiamento t\u00eam desconto, do mesmo valor investido, no ICMS pago ao governo. Os projetos submetidos s\u00e3o avaliados e aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura.<\/p>\n

Segundo Marcelo, o governo garante que a situa\u00e7\u00e3o da cultura deve ser normalizada ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o fiscal do estado. Mas ele enfatiza que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. \u201cEsses mecanismos de recursos praticamente est\u00e3o paralisados.\u00a0Vivemos um momento cr\u00edtico, assim como outras \u00e1reas. O governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo olhar de maneira m\u00ednima para essas pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 v\u00eam andando ao longo dos anos. Estamos sem dire\u00e7\u00e3o, sem perspectivas\u201d, afirma.<\/p>\n

Fundo de cultura<\/h2>\n

Segundo publica\u00e7\u00e3o feita no Di\u00e1rio Oficial nesta sexta-feira, a suspens\u00e3o do Fundo atende ao decreto do dia 2 de janeiro. O documento tra\u00e7a medidas para a \u201cconten\u00e7\u00e3o de despesas correntes e de capita\u201d. E o cronograma dos editais ser\u00e1 refeito com novas datas para a continuidade do processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma nota divulgada pela Secretaria de Cultura de Goi\u00e1s afirma que o motivo da suspens\u00e3o \u00e9 a conclus\u00e3o do empenho dos recursos pagos aos pareceristas, ou seja, os profissionais que julgam quem se inscreve no edital.\u00a0\u201cA n\u00e3o-publica\u00e7\u00e3o deste ato protetivo da legalidade no Di\u00e1rio Oficial poderia levar a questionamentos futuros sobre a regularidade do certame. No mais tardar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana um novo cronograma do certame ser\u00e1 republicado e as avalia\u00e7\u00f5es dos projetos inscritos ser\u00e3o iniciadas\u201d, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edtica<\/h2>\n

Daniel Vilela (MDB), que disputou o Governo de Goi\u00e1s ao lado de Ronaldo Caiado (DEM), fez cr\u00edticas \u00e0 medida de suspens\u00e3o do Fundo de Arte e Cultura no twitter. \u201cO governador Caiado n\u00e3o se cansa de descumprir as promessas de campanha. Agora suspendeu o Fundo de Cultura, mesmo depois dos projetos inscritos, e tb n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pagar mais de R$ 30 milh\u00f5es de d\u00edvidas com o setor\u201d, escreveu.<\/p>\n

O emedebista ainda citou um v\u00eddeo de campanha em que o governador fez o compromisso de recriar a Secretaria de Cutura. \u201cFazer com que a Lei Goyazes, que existe, tenha mais agilidade e atendimento a todos que apresentam projetos. N\u00e3o s\u00f3 v\u00e3o continuar [Fundo de Arte e Cultura e Lei Goyazes], como v\u00e3o ser respeitados e colocados em pr\u00e1tica\u201d, disse o democrata na grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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