Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado do projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte, representantes das empresas que utilizam o servi\u00e7o comemoraram as altera\u00e7\u00f5es, que ainda precisam ser referendadas pelos deputados. J\u00e1 os taxistas, que defendiam uma vers\u00e3o anterior da proposta, criticaram as mudan\u00e7as e pretendem continuar se mobilizando para que os deputados atendam \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da classe.<\/p>\n
Origin\u00e1rio da C\u00e2mara, o chamado PLC 28\/2017 precisar\u00e1 ser analisado novamente pelos deputados para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso n\u00e3o fossem feitas, levariam o projeto diretamente para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
As mudan\u00e7as afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exig\u00eancia da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos que utilizarem para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os ve\u00edculos fossem mantidos na categoria \u201cde aluguel\u201d.<\/p>\n
Apesar das mudan\u00e7as, foram mantidos crit\u00e9rios como a certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais, a apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de documentos \u00e0s autoridades e uma maior transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo utilizado na cobran\u00e7a das tarifas. A discuss\u00e3o gerou embate dentro e fora do plen\u00e1rio, entre os que acreditam que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser mais r\u00edgida, a ponto de quase impedir a utiliza\u00e7\u00e3o dos aplicativos, e, do outro lado, os que defendem normas mais flex\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto no plen\u00e1rio, al\u00e9m da placa vermelha e obrigatoriedade de propriedade do ve\u00edculo, foi retirado do texto a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal. O parlamentar explicou que, com as mudan\u00e7as, caber\u00e1 ao munic\u00edpio apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cO aplicativo fica obrigado a mandar a base de dados [dos motoristas] \u00e0 prefeitura. Havendo d\u00favidas, ela entra em contado com o aplicativo\u201d, afirmou. Segundo ele, o projeto poderia trazer \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d ao setor caso fosse aprovado da forma como veio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Alessandro Fattioli, lideran\u00e7a dos taxistas presente no Senado, criticou as mudan\u00e7as. \u201cSe prevalecer exatamente como veio do Senado, a\u00ed sim ser\u00e1 uma derrota. Uma derrota para n\u00f3s, taxistas, e para a sociedade, porque a bagun\u00e7a continua. Nossa expectativa \u00e9 que o [presidente da C\u00e2mara] Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenha responsabilidade c\u00edvel e que n\u00e3o use isso de maneira pol\u00edtica e coloque para vota\u00e7\u00e3o, porque isso n\u00e3o \u00e9 um assunto que interessa para o t\u00e1xi apenas, mas para a sociedade e o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
Privil\u00e9gios<\/p>\n
Segundo Fattioli, nenhuma empresa no Brasil tem o \u201cprivil\u00e9gio\u201d que os aplicativos de transporte t\u00eam atualmente. A expectativa da categoria, por\u00e9m, \u00e9 a de que o projeto seja votado somente em 2018. \u201cA gente acredita que, no m\u00e1ximo at\u00e9 o meio do ano que vem, isso seja resolvido de vez, porque ningu\u00e9m aguenta mais. Nem n\u00f3s, taxistas, nem os motoristas do Uber, aguentam mais, mas quem quer que a coisa continue se estendendo s\u00e3o as empresas, poque eles continuam lucrando e explorando os trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o relator se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para propor um novo projeto que torne as normas para a categoria menos r\u00edgidas. \u201cA ideia do aplicativo \u00e9 boa. Tratamos de regulamentar para que haja equil\u00edbrio. Temos agora que repensar a ideia de flexibilizar as regras para os taxistas\u201d, disse Eduardo Lopes.<\/p>\n
Matheus Moraes, diretor de Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas do aplicativo 99, considerou a aprova\u00e7\u00e3o uma \u201cvit\u00f3ria da mobilidade urbana\u201d, que traz equil\u00edbrio, estabelece normas para fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade e traz seguran\u00e7a para o setor e para os usu\u00e1rios. \u201cDa forma como o texto est\u00e1 hoje, a gente acredita que o Senado evoluiu bastante e consegue ter uma proposta que viabiliza a atividade dos motoristas de carro particular e faz com que o neg\u00f3cio continue de forma saud\u00e1vel e agora regulamentado com equil\u00edbrio\u201d.<\/p>\n
Por meio de nota, a Cabify defendeu uma regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cjusta\u201d para os aplicativos do setor de mobilidade e disse que os senadores ouviram as manifesta\u00e7\u00f5es de motoristas e o pedido de rejei\u00e7\u00e3o ao projeto original, apoiado por \u201cmais de 825 mil assinaturas\u201d. \u201cA Cabify entende que o Senado se demonstrou sens\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diante das emendas de m\u00e9rito apresentadas. [Tamb\u00e9m] espera que a C\u00e2mara ou\u00e7a as vozes dos mais de 17 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de aplicativos de mobilidade e aprove um projeto de lei democr\u00e1tico e justo para todos os setores da sociedade\u201d, afirmou, no comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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