O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 198,6 milh\u00f5es do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias s\u00e3o executadas pelo governo federal quando um estado ou munic\u00edpio fique inadimplente em alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas ret\u00e9m repasses da Uni\u00e3o para o ente devedor at\u00e9 quitar a diferen\u00e7a, cobrando multa e juros.<\/p>\n
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Uni\u00e3o j\u00e1 quitou R$ 2,286 bilh\u00f5es de d\u00edvidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,560 bilh\u00e3o coube a Minas Gerais e R$ 726,06 milh\u00f5es ao estado do Rio.<\/p>\n
Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilh\u00f5es, R$ 4,059 bilh\u00f5es e R$ 4,803 bilh\u00f5es em d\u00edvidas em atraso de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, no entanto, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal impediram a execu\u00e7\u00e3o das contragarantias de v\u00e1rios estados em dificuldade financeira. Com a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, mesmo estando inadimplente.<\/p>\n
Sem ter aderido ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, o estado de Minas Gerais est\u00e1 impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro at\u00e9 26 de abril de 2020; Goi\u00e1s at\u00e9 11 de setembro deste ano; Piau\u00ed at\u00e9 13 de setembro de 2019; e Roraima at\u00e9 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que n\u00e3o pagou d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em 2017, n\u00e3o poder\u00e1 pegar empr\u00e9stimos garantidos pelo Tesouro at\u00e9 28 de dezembro de 2019.<\/p>\n
O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 198,6 milh\u00f5es do estado do Rio de Janeiro. Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-47843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47846,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47843\/revisions\/47846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}