Acolhendo pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secret\u00e1rio de Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transporte de Trindade, Edmar Ant\u00f4nio Alves (conhecido como \u201cCoquinho\u201d), e do coordenador executivo de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do munic\u00edpio, Diogo de Paula Silveira. Em rela\u00e7\u00e3o a Edmar, o bloqueio foi de R$ 241.018,15, enquanto sobre as contas de Diogo incidiu o valor de R$ 193.543,85.<\/p>\n
A liminar determinando o bloqueio de bens via sistema Bacenjud foi deferida pelo magistrado em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa proposta pela promotora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia Adriana Ribeiro Barbosa, da 5\u00aa Promotoria de Trindade. O valor bloqueado abrange o valor estimado dos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos (R$ 5.619,82) e a previs\u00e3o da poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da multa prevista como san\u00e7\u00e3o na Lei de Improbidade Administrativa (R$ 187.924,02 para Diogo e R$ 235.398,33 para o secret\u00e1rio).<\/p>\n
Nas decis\u00f5es, o juiz determinou que, caso o bloqueio de valores n\u00e3o alcance o montante total, seja decretada a indisponibilidade dos bens im\u00f3veis em nome dos requeridos, tendo autorizado ainda o bloqueio de ve\u00edculos.<\/p>\n
Segundo relatado na a\u00e7\u00e3o, foi instaurado na promotoria um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar suposta utiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e maquin\u00e1rio do munic\u00edpio em benef\u00edcio particular do ent\u00e3o superintendente executivo de Opera\u00e7\u00f5es da secretaria (cargo ocupado em 2018), Diogo de Paula Silveira. A den\u00fancia feita \u00e9 de que o servidor estava utilizando m\u00e3o de obra do munic\u00edpio e maquin\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma casa no Setor Monte Cristo e para a reforma de um outro im\u00f3vel de Diogo, no Setor Sol Dourado.
\nDiante de algumas informa\u00e7\u00f5es levantadas no inqu\u00e9rito, a promotoria comunicou a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura, enviando partes da investiga\u00e7\u00e3o ao prefeito, o que resultou na exonera\u00e7\u00e3o de Diogo do cargo de superintendente. Contudo, em janeiro deste ano, ele foi nomeado novamente, agora para o cargo de coordenador executivo de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica.<\/p>\n
Depoimentos<\/strong> Outras duas acusa\u00e7\u00f5es contra Diogo apuradas pela promotora na investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o de ter recolhido ilicitamente parte do sal\u00e1rio de servidor a ele subordinado e de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n Conforme detalhado na demanda, o investigado tamb\u00e9m autorizou o uso do maquin\u00e1rio e m\u00e3o de obra do munic\u00edpio em favor de uma terceira pessoa, propriet\u00e1ria de uma ch\u00e1cara. A obra, um servi\u00e7o de tapa-buraco no asfalto, foi ordenada pelo secret\u00e1rio de Infraestrutura, Edmar Alves. A promotora ressalta que, dos depoimentos colhidos, ficou claro que Diogo agia em conluio com o secret\u00e1rio, j\u00e1 que este dava total autonomia ao servidor para agir e, mesmo sabendo das irregularidades, n\u00e3o tomou as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n No m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, o MP-GO pediu a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us nas san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n\u00ba 8.429\/1992), que incluem o ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de tr\u00eas a cinco anos, pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o do agente, e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e receber benef\u00edcios. (Texto: Ana Cristina Arruda\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO \u2013 Fotos: acervo da 5\u00aa Promotoria de Trindade<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acolhendo pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secret\u00e1rio de Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transporte de Trindade, Edmar Ant\u00f4nio Alves (conhecido como \u201cCoquinho\u201d), e do coordenador executivo de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do munic\u00edpio, Diogo de Paula Silveira. Em rela\u00e7\u00e3o a Edmar, o bloqueio foi de …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-47765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-goias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47767,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47765\/revisions\/47767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara instruir a investiga\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e maquin\u00e1rio da prefeitura em benef\u00edcio do servidor, a promotoria colheu uma s\u00e9rie de depoimentos. Os depoentes confirmaram as irregularidades, indicando que, a mando de Diogo, servidores trabalharam nas duas obras, como pedreiro, servente de pedreiro, soldador, auxiliar de soldador, pintor, eletricista, encanador ou levando material para os dois locais. As declara\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam que caminh\u00f5es da prefeitura foram usados para transportar material de constru\u00e7\u00e3o, que marmitas para os \u201coper\u00e1rios\u201d foram custeadas pelos cofres p\u00fablicos e que tamb\u00e9m foram utilizados nas obras sacos de cimento e ferragens de propriedade do munic\u00edpio.<\/p>\n