O Procon Municipal iniciou na \u00faltima quarta-feira (8.mai) juntamente com a comiss\u00e3o de direitos do consumidor da C\u00e2mara Municipal de An\u00e1polis, mais uma etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos postos de combust\u00edveis da cidade, com intuito de verificar se as empresas atendem aquilo que prescreve o C\u00f3digo de Direito do Consumidor. Nessa atividade a comiss\u00e3o foi representada pelo vereador Jo\u00e3o da Luz (PHS), e vereador Pastor Elias Ferreira (PSDB).<\/p>\n
Juntamente com o secret\u00e1rio municipal de Defesa do Consumidor e diretor do Procon, Valeriano Filho, e v\u00e1rios agentes fiscalizadores,os vereadores visitaram um posto de combust\u00edvel no Bairro Jundia\u00ed. A inspe\u00e7\u00e3o ocorreu de forma tranq\u00fcila e contou com a colabora\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do posto. Os fiscais separaram alguns litros de combust\u00edvel, para verificar qualidade e quantidade do produto.<\/p>\n
Valeriano Filho disse que, na fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos postos de combust\u00edveis, s\u00e3o feitas verifica\u00e7\u00f5es sob ponto de vista legal, naquilo que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Procon fiscalizar. Entre os fatores: se tem ou n\u00e3o dispon\u00edvel um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a identifica\u00e7\u00e3o correta da distribuidora que forneceu o combust\u00edvel (na bomba e nota fiscal), a volumetria (se as bombas medem o volume correto), o pre\u00e7o na bomba e o informado na placa e no aplicativo \u2018de olho na bomba\u2019, verificamos se lojas de conveni\u00eancia t\u00eam produto vencido, assim como os lubrificantes.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio as irregularidades n\u00e3o s\u00e3o muito freq\u00fcentes. An\u00e1polis, informou, conta com 83 postos de combust\u00edveis. \u201cA cada dez fiscalizados alguma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao volume \u00e9 encontrada em um ou dois postos. Em rela\u00e7\u00e3o a todos os itens de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00ed o percentual de irregularidade sobe\u201d, explicou. Sobre a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, por meio da Comiss\u00e3o dos Direitos do Consumidor, nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, Valeriano Filho disse que \u201c\u00e9 importante porque o vereador, conhecendo a realidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, do servi\u00e7o prestado, pode legislar naquilo que possa contribuir em benef\u00edcio do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O fato dos vereadores acompanharem de perto o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio, faz toda diferen\u00e7a para que os legisladores percebam que a lei que \u00e9 votada e aprovada na C\u00e2mara gera efeito, prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, \u201ce \u00e9 com base nas leis que vamos desempenhar nossa atividade\u201d. Pastor Elias revelou que os vereadores tem recebido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es e, por isso, provocaram essa a\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Segundo ele o trabalho ser\u00e1 continuado e, para tanto, convidou tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), para acompanhar o trabalho.<\/p>\n
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