A segunda etapa da reforma administrativa proposta pelo Governo Estadual e que est\u00e1 em discuss\u00e3o hoje na Assembleia Legislativa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e de assessoramento no Governo de Goi\u00e1s. Segundo o texto, as 54 categorias que hoje existem no organograma seriam reduzidas para dez, e todos os cargos\u00a0ser\u00e3o revistos: 2.308 fun\u00e7\u00f5es comissionadas v\u00e3o deixar de existir e 3.296 funcion\u00e1rios ser\u00e3o reenquadrados em novos cargos.<\/p>\n
Um dos efeitos da mudan\u00e7a \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da Lei 17.257, de 2011, que criou cargos em comissionados de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Pedro Sales, garante que n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es e nem redu\u00e7\u00f5es salariais. \u201cA fase de cria\u00e7\u00e3o de secretarias aconteceu na primeira etapa. Extinguimos as extraordin\u00e1rias e criamos novas. Agora, na segunda fase, vamos entrar nas secretarias e reorganiz\u00e1-las\u201d.<\/p>\n
Uma das justificativas para a extin\u00e7\u00e3o dos cargos \u00e9 a pouca diferen\u00e7a de sal\u00e1rios entre fun\u00e7\u00f5es similares e o excesso de tipos de cargos. Outra\u00a0 \u00e9 criar uma proporcionalidade de sal\u00e1rios: o piso de R$ 1,5 mil e o teto de R$ 10 mil. A diferen\u00e7a entre as remunera\u00e7\u00f5es de um cargo para o outro seria de 27%.<\/p>\n
\u201cTodos os cargos comissionados do estado t\u00eam que estar dentro de dez categorias. O piso \u00e9 com o sal\u00e1rio de R$ 1.500 e o maior de R$ 10 mil. Todos os funcion\u00e1rios do estado t\u00eam que estar dentro de uma dessas dez categorias, que oscilam dentro desses valores. Antigamente eram 54 categorias de cargos\u201d, afirma Pedro Sales.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda completa: ser\u00e3o eliminados 128 cargos das estruturas b\u00e1sicas e 314 das complementares, que fazem parte da estrutura interna de cada uma das secretarias, como ger\u00eancia, chefia de gabinete. Outros 1.656 cargos, que s\u00e3o puramente comissionados, poder\u00e3o ser enquadrados em outros setores e em outras fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o as originais.<\/p>\n
Ainda segundo o projeto original, haver\u00e1 \u201ccontingenciamento de 20% das vagas para a reserva t\u00e9cnica do governador\u201d. De acordo com o secret\u00e1rio, isso quer dizer que 20% dos cargos devem ficar vagos para nomea\u00e7\u00f5es a serem feitas pelo governador, Ronaldo Caiado (DEM).<\/p>\n
E exemplifica: cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Vapt Vupt ou alguma outra coisa que precise de novos cargos. Apesar de ter citado a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades do Vapt Vupt, originalmente, o projeto prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho paga aos servidores das unidades padr\u00e3o. Ao todo, 591 funcion\u00e1rios seriam afetados.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (7), os 20 deputados estaduais da Comiss\u00e3o Mista da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) que pediram vistas no projeto devem apresentar as propostas de altera\u00e7\u00f5es. O projeto tramita na Casa desde a \u00faltima quinta-feira (2). A reforma j\u00e1 foi provada Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ).<\/p>\n
O relator do projeto, Vin\u00edcius Cirqueira (PROS), j\u00e1 deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta. O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), afirma que a discuss\u00e3o sobre o projeto deve ser ampliada. \u201cQueremos que a tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria seja realizada da melhor forma poss\u00edvel, sobretudo, com muita seriedade e responsabilidade\u201d, disse.
\nEconomia<\/p>\n
Um dos argumentos usados pelo governo \u00e9 de que a reforma administrativa vai gerar economia aos cofres p\u00fablicos. Ao todo, seriam economizados R$ 119 milh\u00f5es at\u00e9 2022. Em 2019, seriam R$ 79 milh\u00f5es. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Sagres na \u00faltima semana, o governador disse que deve chegar a R$$ 440 milh\u00f5es at\u00e9 o final do mandato, em 2022.<\/p>\n
Outro argumento \u00e9 de que a proposta n\u00e3o se trata de simplesmente enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica ou reduzir despesas. \u201cMais importante do que isso, tem-se a convic\u00e7\u00e3o de que o modelo projetado torna mais \u00e1gil e eficiente a organiza\u00e7\u00e3o do Executivo, aprimorando a sua capacidade de cumprimento das elevadas miss\u00f5es que a ordem constitucional democr\u00e1tica lhe reserva\u201d, diz o documento.<\/p>\n
\u201cO projeto deixa como legado uma moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o; desburocratiza\u00e7\u00e3o, porque trabalha com menos tipologias; simplifica\u00e7\u00e3o; e essa economia, que jamais na hist\u00f3ria do estado se alcan\u00e7ou tamanha economia com uma reforma administrativa\u201d, defende o secret\u00e1rio Pedro Sales.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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