{"id":47421,"date":"2019-04-30T00:48:49","date_gmt":"2019-04-30T00:48:49","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47421"},"modified":"2019-04-30T00:48:49","modified_gmt":"2019-04-30T00:48:49","slug":"guedes-diz-que-governo-trabalha-para-reduzir-impostosnao-aumentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/guedes-diz-que-governo-trabalha-para-reduzir-impostosnao-aumentar\/","title":{"rendered":"Guedes diz que governo trabalha para reduzir impostos,n\u00e3o aumentar"},"content":{"rendered":"
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou\u00a0hoje<\/span>\u00a0(29) que a proposta de reforma tribut\u00e1ria em estudo pela equipe econ\u00f4mica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos resultaria em simplifica\u00e7\u00e3o e em diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.\u201cO [secret\u00e1rio especial da Receita Federal] Marcos Cintra n\u00e3o fez nenhuma proposta de aumento de impostos. Temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento, ele disse que vai aumentar impostos. Ele foi mal interpretado\u201d, declarou Guedes na portaria do Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m comentou a proposta de Cintra, que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos federais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos, que abrange n\u00e3o apenas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, mas qualquer pagamento. Segundo o presidente da C\u00e2mara, onde tramita outra proposta de reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o existe conflito com o governo porque a proposta do secret\u00e1rio da Receita ainda est\u00e1 em fase inicial de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Maia, no entanto, enfatizou que o Legislativo n\u00e3o aceita aumento de tributos. \u201cN\u00e3o vou tratar de aumento de imposto. Sobre isso, j\u00e1 dei minha opini\u00e3o. A C\u00e2mara tem muita dificuldade de tratar de aumento de impostos. N\u00e3o vamos transformar uma entrevista [de Cintra para o jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>] em tese num fato consumado que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, at\u00e9 porque ele n\u00e3o apresentou proposta concreta na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, declarou.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/h2>\n

Maia visitou Guedes para apresentar o presidente e o relator da comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia, deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente. Na sa\u00edda do encontro, os quatro foram ao Pal\u00e1cio do Planalto visitar o presidente Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, o Executivo e o Legislativo est\u00e3o trabalhando em conjunto para resolver o principal problema das contas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

\u201cO presidente da Rep\u00fablica e o presidente da C\u00e2mara est\u00e3o construindo um clima bastante favor\u00e1vel para atacarmos nosso principal problema\u00a0hoje<\/span>, que \u00e9 exatamente o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio que amea\u00e7a o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro. Ent\u00e3o, \u00e9 muito construtiva essa aproxima\u00e7\u00e3o dos presidentes [Bolsonaro e Maia]. S\u00e3o dois poderes independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal brasileiro\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Zona franca<\/h2>\n

Guedes comentou ainda a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou o subs\u00eddio da Uni\u00e3o \u00e0 Zona Franca de Manaus. De acordo com o ministro, o Supremo dificulta o reequil\u00edbrio fiscal ao determinar o pagamento de cr\u00e9ditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumos j\u00e1 isentos do tributo.<\/p>\n

\u201cDecididamente o Supremo, criando um buraco adicional de R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es com uma decis\u00e3o, dificulta essa solu\u00e7\u00e3o do problema fiscal. \u00c9 um problema econ\u00f4mico. Estamos assistindo a uma judicializa\u00e7\u00e3o e a uma defesa. Eu n\u00e3o vou criticar o Supremo do ponto de vista jur\u00eddico. Agora, do ponto de vista econ\u00f4mico, devolver impostos que n\u00e3o foram pagos n\u00e3o contribui para resolver o problema fiscal brasileiro\u201d, declarou Guedes.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0N\u00e1dia Franco<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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