O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s ofereceu den\u00fancia contra o advogado Paulo Eduardo Coelho Caixeta Neves e o ex-prestador de servi\u00e7os do F\u00f3rum de Pires do Rio Gustavo de Almeida Bastos que, juntos, montaram um esquema criminoso para libera\u00e7\u00e3o indevida de fian\u00e7as, cujos valores eram divididos pela dupla. O advogado foi denunciado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa por dez vezes e o ex-funcion\u00e1rio por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o por sete vezes e corrup\u00e7\u00e3o passiva por dez vezes.<\/p>\n
As fian\u00e7as eram oriundas de inqu\u00e9ritos ou processos criminais encerrados e, para a restitui\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a indevida, o ex-prestador de servi\u00e7os que tinha acesso aos autos de indiv\u00edduos com direito \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das fian\u00e7as, aceitou a promessa de vantagem do advogado para descobrir os dados dessas pessoas e viabilizar a abordagem dos benefici\u00e1rios ou a falsifica\u00e7\u00e3o da assinatura em procura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para colocar o esquema em pr\u00e1tica, o advogado, de posse dessas procura\u00e7\u00f5es, peticionava em ju\u00edzo e obtinha a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro que, posteriormente, era dividido entre eles. O promotor de Justi\u00e7a Marcelo Borges Amaral, autor da den\u00fancia, esclarece que, no curso da investiga\u00e7\u00e3o, o advogado foi preso preventivamente a pedido do MP e, posteriormente, liberado com a concord\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o, em raz\u00e3o da coleta de todas as provas necess\u00e1rias. J\u00e1 o ex-prestador de servi\u00e7os foi dispensado da fun\u00e7\u00e3o pela Diretoria do F\u00f3rum.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda den\u00fancia do MP contra eles por corrup\u00e7\u00e3o relacionada ao esquema criminoso. Os dois tamb\u00e9m j\u00e1 foram acionados na esfera c\u00edvel, em a\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa.<\/p>\n
Detalhes<\/strong> Na sequ\u00eancia, o servidor procurava os titulares, informava sobre o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, e ajustava honor\u00e1rios de 50%, colhendo as assinaturas nas procura\u00e7\u00f5es para o reembolso. Os r\u00e9us, ent\u00e3o, ajuizavam os pleitos. O servidor, algumas vezes, recebia o dinheiro, descontando sua cota, entregando o remanescente ao advogado para que ele tamb\u00e9m descontasse sua parte e repassasse o restante do dinheiro aos titulares.<\/p>\n Com o decorrer do esquema, o servidor n\u00e3o se contentou em apenas descontar sua parte e repassar aos titulares. Em quatro vezes, ele apropriou-se de parte do dinheiro devido aos titulares, repassando a eles valor ainda menor que 50%. Por outras tr\u00eas vezes, o servidor apropriou-se de toda a quantia, enquanto o advogado tamb\u00e9m ficou, por uma vez, com toda a quantia arrecadada. (Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)\u00a0<\/em> O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s ofereceu den\u00fancia contra o advogado Paulo Eduardo Coelho Caixeta Neves e o ex-prestador de servi\u00e7os do F\u00f3rum de Pires do Rio Gustavo de Almeida Bastos que, juntos, montaram um esquema criminoso para libera\u00e7\u00e3o indevida de fian\u00e7as, cujos valores eram divididos pela dupla. O advogado foi denunciado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47355,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47352\/revisions\/47355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com a den\u00fancia, os fatos aconteceram entre os anos de 2017 e 2018, envolvendo os dois r\u00e9us, amigos de longa data. Segundo apurado, Gustavo foi contratado em 2016 como terceirizado para a fun\u00e7\u00e3o de telefonista, mas desempenhava tarefas t\u00edpicas de efetivos e comissionados, tais como as de escrevente, secret\u00e1rio de audi\u00eancias e encarregado de protocoliza\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o advogado, ap\u00f3s ter ci\u00eancia da exist\u00eancia de fian\u00e7as em processos criminais arquivados, percebeu a possibilidade de obter vantagem pecuni\u00e1ria. Assim, procurou o amigo e prop\u00f4s pagar a ele a metade dos honor\u00e1rios cobrados por pedido de restitui\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a ajuizado. Em contrapartida, o ent\u00e3o servidor deveria identificar quais eram os processos com fian\u00e7as depositadas e n\u00e3o devolvidas, informando o n\u00famero e o nome das partes.<\/p>\n
\nGoi\u00e2nia, 26 de abril de 2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"