{"id":47342,"date":"2019-04-26T16:46:35","date_gmt":"2019-04-26T16:46:35","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47342"},"modified":"2019-04-26T16:46:35","modified_gmt":"2019-04-26T16:46:35","slug":"anac-volta-da-franquia-de-bagagem-pode-afastar-empresas-low-cost","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/anac-volta-da-franquia-de-bagagem-pode-afastar-empresas-low-cost\/","title":{"rendered":"Anac: volta da franquia de bagagem pode afastar empresas low cost"},"content":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) disse\u00a0hoje<\/span>\u00a0(25) que a volta da franquia m\u00ednima de bagagem pode afastar novas empresas e investidores interessados no setor a\u00e9reo do pa\u00eds. A volta da franquia \u00e9 uma das altera\u00e7\u00f5es aprovadas nesta quinta-feira (25) pela comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria (MP) 863\/2018, que permite 100% de capital estrangeiro nas empresas a\u00e9reas. O texto ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. O prazo de validade da MP \u00e9 at\u00e9\u00a022 de maio<\/span>.<\/div>\n
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Desde a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400\/2016 da Anac, em junho de 2017, as empresas a\u00e9reas est\u00e3o autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens. Pela norma, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de m\u00e3o um volume de at\u00e9 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de 55 cent\u00edmetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.<\/p>\n<\/div>\n

Pela proposta aprovada na comiss\u00e3o, a franquia m\u00ednima de bagagem nos voos\u00a0dom<\/span>\u00e9sticos ser\u00e1 de 23 quilos por passageiro nas aeronaves acima de 31 assentos; 18 quilos para as aeronaves de 21 at\u00e9 30 assentos; e 10 quilos para as aeronaves de at\u00e9 20 assentos.<\/div>\n
\nA Anac informou que apoia a abertura do setor a\u00e9reo a 100% de capital estrangeiro, classificou a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o de retrocesso e disse que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as no texto da MP. A ag\u00eancia diz temer que a volta da franquia de bagagem despachada afaste especialmente as empresas\u00a0low cost<\/em>\u00a0(baixo custo) que come\u00e7am a chegar ao pa\u00eds.<\/div>\n
\n“O retrocesso imposto pelas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 MP do Capital Estrangeiro, que prometia criar ambiente concorrencial mais vigoroso no setor a\u00e9reo brasileiro, dever\u00e1 atingir a oferta de voos a pre\u00e7os mais baixos com origem e destino no exterior e impedir a opera\u00e7\u00e3o das empresas\u00a0low cost<\/em>\u00a0no mercado\u00a0dom<\/span><\/span><\/span>\u00e9stico. Para a Anac, quem mais perder\u00e1 com as mudanas, com a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, ser\u00e3o os usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo no pa\u00eds.<\/div>\n
\nOutra altera\u00e7\u00e3o criticada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador \u00e9 a exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de voos regionais pelo per\u00edodo\u00a0 m\u00ednimo de dois anos. De acordo com a Anac, a obrigatoriedade de empresas estrangeiras operarem rotas regionais no pa\u00eds tende a desestimular as companhias a\u00e9reas que planejam competir com as brasileiras em igualdade de condi\u00e7\u00f5es. “Em rotas a\u00e9reas com dist\u00e2ncia de 1.000 km, por exemplo, a tarifa a\u00e9rea m\u00e9dia cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas)”, afirma a Anac.<\/div>\n

Minist\u00e9rio do Turismo<\/h2>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio do Turismo tamb\u00e9m critica as altera\u00e7\u00f5es na MP, dizendo que estas podem afastar potenciais interessados no mercado de avia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

“A inclus\u00e3o de emendas alterando o conte\u00fado original pode\u00a0ter<\/span><\/span><\/span>\u00a0um impacto perigoso na abertura do mercado de avia\u00e7\u00e3o nacional e afastar empresas estrangeiras que desejam operar no pa\u00eds, incluindo as\u00a0low costs<\/em>. Nesta equa\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a grande prejudicada, uma vez que a amplia\u00e7\u00e3o do mercado \u2014 atendido atualmente por quatro empresas, sendo uma em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u2014 possibilitar\u00e1 o aumento de rotas com possibilidade de impacto na redu\u00e7\u00e3o do custo da passagem a\u00e9rea para os viajantes”, diz a nota.<\/div>\n
Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0N\u00e1dia Franco<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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