{"id":47176,"date":"2019-04-15T23:06:19","date_gmt":"2019-04-15T23:06:19","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47176"},"modified":"2019-04-15T23:06:19","modified_gmt":"2019-04-15T23:06:19","slug":"ldo-de-2020-nao-preve-concursos-nem-reajuste-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/ldo-de-2020-nao-preve-concursos-nem-reajuste-para-servidores\/","title":{"rendered":"LDO de 2020 n\u00e3o prev\u00ea concursos nem reajuste para servidores"},"content":{"rendered":"

A proposta de\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>\u00a0(LDO) de 2020, apresentada\u00a0hoje<\/span><\/span>\u00a0(15) pelo Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o prev\u00ea concursos n\u00e3o autorizados nem reajustes novos para servidores. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos militares, que\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e1 impacto previsto de R$ 86,85 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos ajuste de carreiras. O que est\u00e1 contemplado \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos militares\u201d, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previd\u00eancia da categoria, que gerar\u00e1 economia de R$ 97,3 bilh\u00f5es tamb\u00e9m em 10 anos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prev\u00ea a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares e que caber\u00e1 ao Or\u00e7amento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde vir\u00e3o os recursos.<\/p>\n

Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a \u00faltima parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016.<\/p>\n

BNDES<\/h2>\n

Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilh\u00f5es pedidos pelo Tesouro Nacional, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. \u201cAs devolu\u00e7\u00f5es v\u00e3o acontecer em parcelas, com o banco observando os crit\u00e9rios de solv\u00eancia, liquidez e de provis\u00f5es [reservas internas]\u201d, declarou o secret\u00e1rio. Ele, no entanto, disse que a medida \u00e9 apenas tempor\u00e1ria e n\u00e3o segura a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

O projeto de LDO estima que a DBGG passar\u00e1 de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os finais produzidos no pa\u00eds) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 126 bilh\u00f5es do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral.<\/p>\n

Regra de ouro<\/h2>\n

O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzir\u00e1 o volume de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio que o governo precisar\u00e1 pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro \u2013 artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que exige que a Uni\u00e3o pe\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o ao Legislativo para emitir t\u00edtulos p\u00fablicos que financiem gastos correntes (que n\u00e3o s\u00e3o investimentos). Segundo ele, a proposta limitar\u00e1 o cr\u00e9dito \u00e0 insufici\u00eancia exata a ser diagnosticada no decorrer do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir cr\u00e9dito de R$ 248 bilh\u00f5es ao Congresso Nacional para evitar que a Uni\u00e3o deixe de pagar despesas como benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e do Bolsa Fam\u00edlia a partir do segundo semestre. A insufici\u00eancia de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilh\u00f5es porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade.<\/p>\n

Apesar de a insufici\u00eancia\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0ca\u00eddo, o governo\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e1 de pedir ao Congresso o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio original de R$ 248 bilh\u00f5es. O projeto j\u00e1 tramita na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u00a0(LDO) de 2020, apresentada\u00a0hoje\u00a0(15) pelo Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o prev\u00ea concursos n\u00e3o autorizados nem reajustes novos para servidores. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos militares, que\u00a0ter\u00e1 impacto previsto de R$ 86,85 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos. \u201cN\u00e3o temos ajuste …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47178,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176\/revisions\/47178"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}