{"id":47145,"date":"2019-04-14T17:38:52","date_gmt":"2019-04-14T17:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47145"},"modified":"2019-04-14T17:38:52","modified_gmt":"2019-04-14T17:38:52","slug":"mp-manda-na-justica-que-empresas-de-catalao-esvaziem-barragens-de-rejeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mp-manda-na-justica-que-empresas-de-catalao-esvaziem-barragens-de-rejeitos\/","title":{"rendered":"MP manda na justi\u00e7a que empresas de Catal\u00e3o esvaziem barragens de rejeitos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s est\u00e1 acionando as empresas\u00a0Mosaic Fertilizantes P&K Ltda<\/a>\u00a0<\/strong>\u00a0e\u00a0Coperbr\u00e1s Ind\u00fastria Ltda<\/a>\u00a0<\/strong>\u00a0para que promovam o descomissionamento (desativa\u00e7\u00e3o) das barragens mantidas pelas duas empresas, com rejeitos advindos da extra\u00e7\u00e3o de rocha fosfatada para a fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes. \u00c9 pedido que sejam adotadas todas as medidas preventivas para n\u00e3o causar danos ao meio ambiente e \u00e0 vida humana.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Roni Alvacir Vargas requereu ainda a remo\u00e7\u00e3o de todos os residentes na Zona de Autossalvamento (ZAS) para moradias urbanas dignas, com todas as despesas custeadas pela requerida (aluguel, transporte\/mudan\u00e7a), at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra de descomissionamento das barragens.<\/p>\n

Segundo detalhou o promotor nas a\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Mariana, em 2015, causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, a 3\u00aa Promotoria de Catal\u00e3o instaurou inqu\u00e9ritos para apurar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e estabilidade das barragens de rejeitos das empresas mineradoras instaladas nos munic\u00edpios de Catal\u00e3o e Ouvidor. Dessa investiga\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel verificar que as barragens s\u00e3o classificadas como de baixo risco, por\u00e9m, com alto dano potencial associado e impacto ambiental muito significativo.<\/p>\n

—<\/p>\n

\u201cAs trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho nos ensinam que\u00a0<\/span>\u00a0<\/em>\u2018estocar lama e \u00e1gua\u2019 n\u00e3o tem sido uma boa ideia\u201d, afirmou o promotor.<\/em><\/h1>\n

—<\/h1>\n

De acordo com Roni Alvacir, as barragens da Samarco e da Vale, em Brumadinho, conforme divulgado pela imprensa, possu\u00edam documenta\u00e7\u00e3o que atestava a condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e estabilidade e, mesmo assim, romperam-se causando extraordin\u00e1ria devasta\u00e7\u00e3o ambiental e humana.<\/p>\n

Pedidos liminares<\/strong>
\nAssim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e9 pedida ao Estado, tamb\u00e9m r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o, a imediata suspens\u00e3o dos licenciamentos que autorizam obras de alteamento (eleva\u00e7\u00e3o) das barragens de rejeitos dessas unidades, localizadas no munic\u00edpio de Catal\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Mosaic, \u00e9 pedida a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento, na parte que autoriza a obra de alteamento da barragem de rejeitos, advindos da extra\u00e7\u00e3o de rocha fosfatada para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Ainda em car\u00e1ter liminar \u00e9 requerida a paralisa\u00e7\u00e3o da obra e a implanta\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas que reduzam o armazenamento de \u00e1gua na barragem.<\/p>\n

Quanto \u00e0 empresa Coperbr\u00e1s, \u00e9 requerida a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da obra de alteamento da barragem de rejeitos (Barragem do Buraco), at\u00e9 a cota de 860 metros, caso tenha sido concedida, ou a proibi\u00e7\u00e3o de sua concess\u00e3o. No prazo de 60 dias \u00e9 pedida ainda \u00e0 empresa a implementa\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas que reduzam o armazenamento de \u00e1gua na Barragem do Buraco, a qual cont\u00e9m rejeitos da rocha fosf\u00e1tica beneficiada pela empresa.<\/p>\n

A ambas empresas \u00e9 pedida a implementa\u00e7\u00e3o urgente de medidas preventivas de alerta e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente na Zona de Autossalvamento (ZAS) e na Zona de Salvamento Secund\u00e1rio (ZSS). Ainda relativo \u00e0s duas a\u00e7\u00f5es, \u00e9 requerido que n\u00e3o seja designada audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o principal pedido da presente a\u00e7\u00e3o consiste no descomissionamento das barragens de rejeitos, proposta recusada pelas empresas extrajudicialmente.<\/p>\n

\"Fachada<\/p>\n

Fachada das Promotorias de Justi\u00e7a de Catal\u00e3o<\/p>\n

No m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es \u00e9 pedido que o Estado de Goi\u00e1s seja condenado a n\u00e3o autorizar ou licenciar obra de constru\u00e7\u00e3o de barragem de rejeitos, nem novos alteamentos das barragens de rejeitos. Al\u00e9m disso, que reveja, por meio do \u00f3rg\u00e3o ambiental, o processo de beneficiamento da rocha fosf\u00e1tica, exigindo o emprego de tecnologia que dispense o armazenamento de rejeitos em barragens.<\/p>\n

Conforme sustenta o promotor, este \u00e9 um momento prop\u00edcio para que o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual reanalise as exig\u00eancias relativas a estes empreendimentos.\u00a0(Texto: Cristina Rosa- Fotos: Jo\u00e3o S\u00e9rgio \/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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