O acad\u00eamico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta\u00a0que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Bras\u00edlia ontem (13), a convite do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta n\u00e3o s\u00f3 os sistemas que s\u00e3o oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas tamb\u00e9m as vias alternativas escolhidas por pais\u00a0que os contestam.<\/p>\n
Entre as preocupa\u00e7\u00f5es de De Groof evidenciadas no evento est\u00e3o os discursos ideol\u00f3gicos que podem ser\u00a0difundidos\u00a0a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedr\u00e1tico, que foi conselheiro da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) na \u00e1rea de direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sublinhou que acredita ser\u00a0necess\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia de pensamento, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o pode ser definida como “a transmiss\u00e3o de cren\u00e7as, valores e cultura”.<\/p>\n
Para ele, o papel do Estado no tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro:\u00a0“O Estado deve regulamentar [a educa\u00e7\u00e3o] e estabelecer padr\u00f5es m\u00ednimos.”\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, destacou, considera direito b\u00e1sico dos cidad\u00e3os o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o torna\u00a0obrigat\u00f3ria a assiduidade nas escolas.<\/p>\n
Ele esclareceu ainda que o\u00a0homeschooling<\/em>, como \u00e9 tamb\u00e9m chamada a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, d\u00e1 \u00eanfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida \u00e0 escola por sofrer bullying.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, os setores da sociedade s\u00e3o correspons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m defende que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o segundo mais essencial, ficando atr\u00e1s somente do direito \u00e0 vida.<\/p>\n “H\u00e1 uma corresponsabilidade entre os pais, a fam\u00edlia, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter c\u00e9ticos quanto \u00e0 influ\u00eancia do Estado sobre a mente da crian\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n A rede de col\u00e9gios do pa\u00eds europeu \u00e9, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas t\u00eam essa caracter\u00edstica,\u00a0sendo muitas delas cat\u00f3licas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda,\u00a0segundo o estudioso.<\/p>\n Durante a palestra, o acad\u00eamico tamb\u00e9m comentou que, na B\u00e9lgica, s\u00e3o exigidos dos pais ou respons\u00e1veis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano pedag\u00f3gico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprova\u00e7\u00e3o do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas\u00a0est\u00e3o citadas no\u00a0projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro<\/a>\u00a0e que dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a\u00a0ter\u00a0validade.<\/p>\nExig\u00eancias<\/h2>\n