{"id":47074,"date":"2019-04-11T21:54:36","date_gmt":"2019-04-11T21:54:36","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=47074"},"modified":"2019-04-11T21:54:36","modified_gmt":"2019-04-11T21:54:36","slug":"governo-vai-rever-monopolio-da-petrobras-no-setor-de-gas-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-vai-rever-monopolio-da-petrobras-no-setor-de-gas-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Governo vai rever monop\u00f3lio da Petrobras no setor de g\u00e1s, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai\u00a0abrir o mercado de g\u00e1s natural<\/a>\u00a0\u00e0 concorr\u00eancia. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do g\u00e1s \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses dos consumidores.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea que esse monop\u00f3lio que j\u00e1 est\u00e1 identificado n\u00e3o \u00e9 uma coisa saud\u00e1vel. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores\u201d, disse o ministro ao apresentar as realiza\u00e7\u00f5es e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.<\/p>\n

\u201cA Petrobras tem que estar inserida dentro de uma pol\u00edtica p\u00fablica, e \u00e9 isso que estamos definindo\u201d, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de g\u00e1s natural se insere na defini\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor energ\u00e9tico.<\/p>\n

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Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anuncia as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela pasta nos primeiros 100 dias de governo – Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cAgora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque \u00e9 muito f\u00e1cil falar que vamos abrir o mercado de g\u00e1s. O interessante \u00e9 como [faz\u00ea-lo]\u201d, disse o ministro, lembrando que o assunto j\u00e1 est\u00e1 em debate no grupo formado por representantes do minist\u00e9rio, da Petrobras, da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). \u201cEstamos trabalhando para estabelecer a pol\u00edtica, para definir como ser\u00e1 o novo mercado de g\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Ur\u00e2nio<\/h2>\n

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio \u00e0 iniciativa privada, sem a necessidade de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos conclu\u00eddos. Aquilo que for necess\u00e1rio tramitar no Congresso tramitar\u00e1, mas o nosso objetivo \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o [de ur\u00e2nio] possa ser realizada atrav\u00e9s de normas infralegais\u201d, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 existe um trabalho relacionado \u00e0 quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio no Brasil. O grupo de trabalho ainda est\u00e1 aberto e \u00e9 coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a minera\u00e7\u00e3o [de ur\u00e2nio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

Atualmente, o texto constitucional garante o monop\u00f3lio estatal sobre a explora\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio, atividade controlada pelas Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores mundiais de ur\u00e2nio. A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m confere \u00e0 Uni\u00e3o a compet\u00eancia privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai\u00a0abrir o mercado de g\u00e1s natural\u00a0\u00e0 concorr\u00eancia. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do g\u00e1s \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses dos consumidores. \u201cA gente v\u00ea …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":47075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47076,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47074\/revisions\/47076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}