O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (1) que h\u00e1 possibilidade de o governo descontingenciar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, custeio das \u00e1reas do governo e o funcionamento de seus \u00f3rg\u00e3os. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s participar de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cEstamos com um n\u00edvel de contingenciamento muito forte, de mais de R$ 30 bilh\u00f5es contingenci\u00e1veis em um or\u00e7amento que j\u00e1 era apertado. Portanto, se tivermos possibilidade de descontingenciar um pouco, deveremos optar por isso, at\u00e9 para conseguir fazer a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias e o custeio das \u00e1reas do governo e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os. Tudo isso precisa ser mantido no m\u00ednimo necess\u00e1rio ao longo do ano. Nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9, se houver algum espa\u00e7o, e desde que haja seguran\u00e7a, fazer alguma libera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Oliveira disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o nem de valor nem de data em que o descontingenciamento ser\u00e1 feito, uma vez que o governo ainda n\u00e3o consolidou dados referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de outubro. Adiantou, no entanto, que ter\u00e1 de ser feito antes do dia 22 de novembro, data em que o Minist\u00e9rio do Planejamento publicar\u00e1 o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que cont\u00e9m atualiza\u00e7\u00f5es de par\u00e2metros econ\u00f4micos e de proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para o cumprimento da meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo nas contas do governo, excluindo os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 159 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
Caso o governo n\u00e3o consiga encontrar uma nova fonte de recursos que compense o montante de R$ 1,8 bilh\u00e3o que deixar\u00e1 de entrar no caixa, ter\u00e1 de contingenciar (bloquear) parte dos R$ 12,8 bilh\u00f5es liberados no fim de setembro. A libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos que enfrentaram dificuldades financeiras no decorrer do ano, como o patrulhamento de rodovias federais, o sistema de controle do espa\u00e7o a\u00e9reo e o funcionamento das universidades federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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