Pesquisa desenvolvida na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro identificou que h\u00e1 car\u00eancia de 1.086 vagas para adolescentes apreendidos no sistema socioeducativo.<\/p>\n
Os dados foram apresentados hoje (8) em semin\u00e1rio na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pela ju\u00edza titular da vara, Vanessa Cavallieri, que alertou que o problema \u00e9 ainda mais grave na capital.<\/p>\n
“Hoje temos um sistema socioeducativo \u00e0 beira de colapso pela absoluta falta de vagas. Isso faz com que a gente n\u00e3o consiga ter um atendimento socioeducativo eficiente, de forma a realmente ressocializar esse adolescente e impedir que ele continue na escalada do crime.”<\/p>\n
A pesquisa compara o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para a capital fluminense com outras capitais brasileiras. Segundo os dados, o Rio tem apenas cinco vagas no sistema socioeducativo para cada 100 mil habitantes, enquanto Belo Horizonte tem 17, Porto Alegre tem 25 e S\u00e3o Paulo tem 32.<\/p>\n
“A consequ\u00eancia disso \u00e9 que eles dormem em alojamentos superlotados, sem cama para todos. Dormem dois em uma \u00fanica cama, e, \u00e0s vezes, at\u00e9 tr\u00eas”, descreve a ju\u00edza. Ela destacou que a falta de estrutura e de agentes prejudica o trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o, porque faltam vagas para que os adolescentes estudem, fa\u00e7am cursos profissionalizantes e pratiquem atividades esportivas. O Rio de Janeiro est\u00e1 descumprindo sistematicamente a Lei do Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo].”<\/p>\n
A ju\u00edza apresentou o perfil dos 4.842 adolescentes apreendidos em flagrante entre 2017 e 2018: 95% eram meninos e 68% tinham entre 16 e 18 anos; quase 90% vieram de fam\u00edlias abandonadas pelos pais e 70,35% s\u00f3 cometeram o primeiro ato infracional depois de terem evadido da escola, o que ocorria principalmente no sexto ano do ensino fundamental. As tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es mais frequentes cometidas por eles foram roubo, tr\u00e1fico de drogas e furto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o do Rio, Pedro Fernandes, tamb\u00e9m estava no semin\u00e1rio e comentou os dados apresentados em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Nacional<\/strong>, da\u00a0EBC<\/strong>.\u00a0 Ele reconheceu que a superlota\u00e7\u00e3o existe e disse que as medidas para solucion\u00e1-la dependem do reequil\u00edbrio das contas do estado.<\/p>\n “O planejamento j\u00e1 est\u00e1 elaborado, o que estamos enfrentando de resist\u00eancia \u00e9 a quest\u00e3o financeira”, afirmou Fernandes. “\u00c9 muito importante trabalhar, n\u00e3o s\u00f3 nas constru\u00e7\u00f5es de novas unidades, mas, acima de tudo, melhorar o processo. N\u00e3o podemos continuar com o pensamento de as unidades serem s\u00f3 dep\u00f3sito de gente. Temos que trabalhar para buscar o caminho de ressocializar essa garotada.”<\/p>\n O secret\u00e1rio disse que vai verificar a den\u00fancia de que n\u00e3o h\u00e1 vagas para que todos os adolescentes apreendidos estudem. “Vou conversar agora com o diretor geral e, se a informa\u00e7\u00e3o proceder, vamos fazer uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia para reverter esse processo, porque \u00e9 inadmiss\u00edvel.”<\/p>\n Pesquisa desenvolvida na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro identificou que h\u00e1 car\u00eancia de 1.086 vagas para adolescentes apreendidos no sistema socioeducativo. Os dados foram apresentados hoje (8) em semin\u00e1rio na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pela ju\u00edza titular da …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46931,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46929\/revisions\/46931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}