{"id":46870,"date":"2019-04-06T13:24:48","date_gmt":"2019-04-06T13:24:48","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=46870"},"modified":"2019-04-06T13:24:48","modified_gmt":"2019-04-06T13:24:48","slug":"governo-quer-reduzir-tempo-de-abertura-e-fechamento-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-quer-reduzir-tempo-de-abertura-e-fechamento-de-empresas\/","title":{"rendered":"Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas"},"content":{"rendered":"

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empres\u00e1rio vai ter que recolher e qual o peso da carga tribut\u00e1ria sobre os custos do\u00a0neg\u00f3cio? Qual o tamanho da burocracia para obter licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dos empreendimentos?<\/p>\n

Essas e outras perguntas fazem parte de uma avalia\u00e7\u00e3o anual do Banco Mundial para medir o ambiente de neg\u00f3cios de 190 pa\u00edses. O levantamento, chamado\u00a0Doing Business<\/em>,\u00a0analisa 10 indicadores e classifica os pa\u00edses com nota de 0 a 100. Quanto mais pr\u00f3ximo da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, melhor o ambiente de neg\u00f3cios. O Brasil ocupa uma\u00a0posi\u00e7\u00e3o t\u00edmida no\u00a0ranking<\/em>, apenas o 109\u00ba lugar,com 60,01 pontos, atr\u00e1s de pa\u00edses como o M\u00e9xico, a Col\u00f4mbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 anunciou a meta de\u00a0levar o pa\u00eds para a lista dos 50 mais bem classificados at\u00e9 o fim do seu mandato, em 2022.\u00a0Para definir estrat\u00e9gias de como chegar l\u00e1, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\n
\n
\"<\/figure>\n<\/div>\n
\n
o ministro-chefe da\u00a0Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto –\u00a0Tomaz Silva\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

“N\u00e3o h\u00e1 como a gente entender a l\u00f3gica de um pa\u00eds que \u00e9 a oitava economia do mundo e ocupar a 109\u00aa posi\u00e7\u00e3o para ambiente de neg\u00f3cios”, afirmou o ministro-chefe da\u00a0Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda s\u00e3o muito penalizadas pela\u00a0burocracia do pa\u00eds.<\/p>\n

“O cidad\u00e3o que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvar\u00e1, para obter uma [liga\u00e7\u00e3o de] energia, para tratar quest\u00f5es de cr\u00e9dito e\u00a0insolv\u00eancia e mesmo para fechar um neg\u00f3cio. S\u00e3o \u00e1reas em que estamos constituindo grupos de trabalho espec\u00edficos para propor e levar recomenda\u00e7\u00f5es de melhoria”,\u00a0acrescenta.<\/p>\n

Metas<\/strong><\/p>\n

Ao todo, o governo criou cinco grupos tem\u00e1ticos, com a participa\u00e7\u00e3o representantes da sociedade civil, do pr\u00f3prio Banco Mundial, al\u00e9m de t\u00e9cnicos da Receita Federal,\u00a0Comiss\u00e3o Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e do Minist\u00e9rio da Economia, todos sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria-Geral da\u00a0Presid\u00eancia. Cada grupo deve se debru\u00e7ar sobre cinco dos indicadores avaliados no relat\u00f3rio\u00a0Doing Business<\/em>: obten\u00e7\u00e3o de eletricidade, registro de propriedades,\u00a0abertura de empresas, obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos.<\/p>\n

“Essas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o trazer resultados concretos, como a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de abertura de empresas, menos burocracia para obten\u00e7\u00e3o de registros, licen\u00e7as para instala\u00e7\u00e3o\u00a0de novos empreendimentos industriais e comerciais. \u00c9 preciso facilitar a jornada do cidad\u00e3o”, afirma M\u00e1rcia Amorim, secret\u00e1ria especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

\n
\n
\"A<\/figure>\n<\/div>\n
\n
A secret\u00e1ria especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, Marcia Amorim –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Perguntada sobre a meta do governo federal para reduzir o tempo de abertura de empresas no pa\u00eds, que varia de estado para estado, ela \u00e9 assertiva: “A gente quer trazer\u00a0essa meta para o tempo mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se for poss\u00edvel em uma hora ou em at\u00e9 um dia, essa ser\u00e1 nossa meta”, projeta.<\/p>\n

Burocracias<\/strong><\/p>\n

A meta estipulada pela secret\u00e1ria \u00e9 ambiciosa. Segundo o ultimo relat\u00f3rio do\u00a0Doing Business<\/em>, que capta dados em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, o tempo m\u00e9dio de\u00a0abertura de uma empresa na capital paulista \u00e9 de cerca de 18 dias, mas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, esse tempo m\u00e9dio ultrapassa os\u00a0quatros meses. S\u00e3o exigidos 11 procedimentos, que come\u00e7am na prefeitura municipal e terminam em \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n

Em pa\u00edses como a Nova Zel\u00e2ndia, por exemplo, o tempo m\u00e9dio de abertura de empresas \u00e9 de apenas algumas horas e somente um procedimento \u00e9 exigido. Na m\u00e9dia dos pa\u00edses\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane algumas das economias mais desenvolvidas do mundo, o tempo de abertura de um\u00a0empreendimento \u00e9 pouco mais de uma semana e menos de cinco procedimentos s\u00e3o exigidos.<\/p>\n

Se \u00e9 dif\u00edcil abrir uma empresa, a dor de cabe\u00e7a para fechar um neg\u00f3cio costuma ser ainda pior. No Brasil, segundo o Banco Mundial, resolver a insolv\u00eancia de um neg\u00f3cio\u00a0dura, em m\u00e9dia, cerca de quatro anos. Na Irlanda, dura menos de seis meses. Na m\u00e9dia de pa\u00edses da OCDE, n\u00e3o ultrapassa dois anos.<\/p>\n

“Nem todas as reformas s\u00e3o em n\u00edvel federal, voc\u00ea vai precisar claramente de reformas em n\u00edvel estadual e nas prefeituras, que est\u00e3o na ponta dos servi\u00e7os que fazem\u00a0parte do indicador”, afirma Rafael Mu\u00f1oz, coordenador da \u00e1rea econ\u00f4mica do Banco Mundial para o Brasil. Segundo ele, o indicador em que o Brasil tem mais dificuldade \u00e9 o de\u00a0pagamento de impostos.<\/p>\n

“Fica ainda muito dif\u00edcil pagar impostos num sistema fragmentado, o que provavelmente requer reformas estruturais para resolver o problema”, diz. S\u00e3o pelo\u00a0menos 10 tipos diferentes de impostos pagos por ano no Brasil, contra tr\u00eas em Hong Kong, por exemplo. Mas o fator que mais causa impacto \u00e9 o peso da carga tribut\u00e1ria. No\u00a0Brasil, isso representa 64,7% sobre o lucro do neg\u00f3cio, contra 46,7% da m\u00e9dia de pa\u00edses Am\u00e9rica Latina e Caribe e 39,8% em rela\u00e7\u00e3o aos integrantes da OCDE.<\/p>\n

Apesar do longo caminho, o Brasil pode se inspirar em outras economias emergentes, como a \u00cdndia, que em apenas dois anos conseguiu subir 53 posi\u00e7\u00f5es no\u00a0ranking Doing\u00a0Business<\/em>, segundo Rafael Mu\u00f1oz, do Banco Mundial.<\/p>\n

“\u00c9 fact\u00edvel fazer uma grande melhora no ambiente de neg\u00f3cios. No caso da \u00cdndia, que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, como o Brasil, o governo central engajou fortemente os estados na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de reformas, incluindo uma grande reforma tribut\u00e1ria nas regras do imposto sobre valor agregado”, afirma.<\/p>\n

 <\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Gra\u00e7a Adjuto<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empres\u00e1rio vai ter que recolher e qual o peso da carga tribut\u00e1ria sobre os custos do\u00a0neg\u00f3cio? Qual o tamanho da burocracia para obter licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dos empreendimentos? Essas e outras perguntas fazem parte de uma …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-46870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46872,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46870\/revisions\/46872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}