![\"Resultado](\"https:\/\/www.rotajuridica.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/a%C3%A7%C3%A3o-contra-Ricardo-Sandre.png\")
<\/p>\nAcolhendo pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, o juiz \u00c9lcio Vicente da Silva, em decis\u00e3o proferida nesta quinta-feira (4\/4), afastou do seu cargo como m\u00e9dico do trabalho no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) Ricardo Paes Sandre. Ex-diretor do Centro de Sa\u00fade do \u00f3rg\u00e3o, o m\u00e9dico foi acionado pelo MP-GO por improbidade administrativa, em raz\u00e3o das conclus\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o que constatou, por parte de Ricardo Sandre, a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, sexual e abuso de poder, al\u00e9m de outras irregularidades envolvendo exerc\u00edcio profissional, no per\u00edodo entre 2013 e 2018, quando dirigiu a unidade de sa\u00fade do tribunal. O prazo de afastamento do cargo \u00e9 de 180 dias, conforme requerido pelo MP.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado pondera, a partir da argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo MP e das amostras de documentos e depoimentos existentes nos autos, que h\u00e1 fort\u00edssimos ind\u00edcios de autoria dos fatos imputados ao r\u00e9u. \u201cA perman\u00eancia do r\u00e9u no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no setor de sa\u00fade do TJGO \u00e9 INVI\u00c1VEL\u201d, salienta o juiz na decis\u00e3o. O magistrado aponta ainda como agravante a circunst\u00e2ncia de o acionado andar armado de forma ostensiva nas depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o que \u201cdenota inequivocadamente a mensagem de intimida\u00e7\u00e3o contra os servidores do tribunal\u201d. Enfatizando que, ao longo de v\u00e1rios anos, nenhuma provid\u00eancia foi tomada para coibir a conduta do acusado, a decis\u00e3o observa que \u201cagora, \u00e9 hora de o Judici\u00e1rio intervir, j\u00e1 que provocado, para sanar essa distor\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Membros do MP durante entrevista sobre a a\u00e7\u00e3o contra o m\u00e9dico:Foto: Rota Jur\u00eddica<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o<\/strong> Os promotores de Justi\u00e7a Geibson C\u00e2ndido Martins Rezende, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Juan Borges de Abreu e Carmem L\u00facia Santana de Freitas instauraram inqu\u00e9rito civil p\u00fablico em raz\u00e3o da gravidade dos fatos noticiados pelas v\u00edtimas. Foram colhidos depoimentos das servidoras efetivas e comissionadas e estagi\u00e1rias que prestavam servi\u00e7o no Centro M\u00e9dico do TJ-GO. De acordo com os promotores, a cada depoimento algu\u00e9m se referia a outra pessoa que supostamente teria sofrido ass\u00e9dio ou abuso de poder por parte de Ricardo Sandre. Tamb\u00e9m era vis\u00edvel o receio que v\u00edtimas e testemunhas tinham do r\u00e9u e das consequ\u00eancias decorrentes do fato de depor no inqu\u00e9rito civil p\u00fablico. Inclusive, em muitas audi\u00eancias, as pessoas ouvidas indagavam se o m\u00e9dico teria acesso ao depoimento, demonstrando muita preocupa\u00e7\u00e3o com essa possibilidade.<\/p>\n Ricardo Sandre, narra a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u201cadotou um modo de gerir fundado no autoritarismo e na persegui\u00e7\u00e3o \u00e0queles que questionavam suas decis\u00f5es ou o desagradavam\u201d. Tamb\u00e9m teria adotado decis\u00f5es administrativas desvinculadas do interesse p\u00fablico para atender interesse pessoal, submetendo os que a ele se opunham a situa\u00e7\u00f5es de humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento. Passou a importunar as servidoras, com abordagens de cunho sexual expl\u00edcito, at\u00e9 mesmo com solicita\u00e7\u00e3o ou oferecimento de favores sexuais.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o apurou tamb\u00e9m que Ricardo Sandre instalou clima de terror psicol\u00f3gico, espalhando medo, receio e pavor entre os servidores, em fun\u00e7\u00e3o do grau de parentesco com o presidente do TJGO e pelo porte ostensivo de arma de fogo.<\/p>\n Segundo os promotores narram na a\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas afirmaram temiam repres\u00e1lias uma vez que Ricardo Sandre arrogava-se a condi\u00e7\u00e3o de \u201cgenro do presidente do TJGO, irm\u00e3o de juiz de Direito e de delegado da Pol\u00edcia Federal\u201d. De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, na condi\u00e7\u00e3o de diretor-geral de Sa\u00fade do TJ-GO \u2013 cargo ou fun\u00e7\u00e3o inexistente na estrutura daquele Poder \u2013, o m\u00e9dico assediou moral e sexualmente servidores p\u00fablicos, humilhou servidores, abusando de seu poder hier\u00e1rquico, violou a dignidade deles no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, com s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental e ao ambiente de trabalho.<\/p>\n Ainda de acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o m\u00e9dico teria violado princ\u00edpios regentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a moralidade administrativa, a impessoalidade e a efici\u00eancia, para satisfazer interesses pessoais. Essas atitudes, segundo os promotores, tiveram reflexos tamb\u00e9m na qualidade e efici\u00eancia dos servidores p\u00fablicos e a imagem do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n (Texto: Ana Cristina Arruda e Jo\u00e3o Carlos de Faria \u2013 Foto: Jo\u00e3o S\u00e9rgio\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO<\/em>)<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es: Goi\u00e1s em Tempo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acolhendo pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, o juiz \u00c9lcio Vicente da Silva, em decis\u00e3o proferida nesta quinta-feira (4\/4), afastou do seu cargo como m\u00e9dico do trabalho no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) Ricardo Paes Sandre. Ex-diretor do Centro de Sa\u00fade do \u00f3rg\u00e3o, o m\u00e9dico foi acionado pelo MP-GO por improbidade administrativa, em …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-46851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-goias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46853,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46851\/revisions\/46853"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta no dia 1\u00ba abrange apenas as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, sexual e abuso de poder em raz\u00e3o do g\u00eanero e narra a situa\u00e7\u00e3o de dez mulheres \u2013 tr\u00eas estagi\u00e1rias, duas psic\u00f3logas, duas auxiliares administrativas, uma t\u00e9cnica em enfermagem, uma fisioterapeuta e uma t\u00e9cnica em higiene dent\u00e1ria \u2013 que noticiaram as pr\u00e1ticas abusivas e assediadoras do m\u00e9dico, como constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o e importuna\u00e7\u00e3o sexual Na a\u00e7\u00e3o, foi pedida a suspens\u00e3o cautelar do exerc\u00edcio do cargo p\u00fablico \u2013 medida agora deferida pela Justi\u00e7a \u2013 e, no m\u00e9rito, a perda do cargo p\u00fablico ocupado por Ricardo Paes Sandre. Foi determinado tamb\u00e9m o encaminhamento de c\u00f3pia da investiga\u00e7\u00e3o para o Conselho Regional de Medicina de Goi\u00e1s para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias legais, e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para cassa\u00e7\u00e3o do porte de arma do r\u00e9u.<\/p>\n