Desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), os \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens a\u00e9reas diretamente das companhias que operam os voos dom\u00e9sticos. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, com o fim da intermedia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida hoje (28), em publica\u00e7\u00e3o em sua conta no Twitter. \u201cIsso representa redu\u00e7\u00e3o de cerca de 18% de economia [em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de ag\u00eancias de viagens]. A pesquisa de pre\u00e7os ser\u00e1 feita pelos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, com a escolha do bilhete de menor pre\u00e7o\u201d, escreveu.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o governo estava impedido de fazer essa opera\u00e7\u00e3o devido ao fim do prazo que dispensava a reten\u00e7\u00e3o na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cart\u00e3o de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tinham de comprar por interm\u00e9dio de ag\u00eancias de viagem.<\/p>\n
A dispensa do recolhimento dos\u00a0tributos esteve em vigor de 2014<\/a>\u00a0at\u00e9 dezembro de 2017 (Lei 13.043\/14) e depois foi prorrogada at\u00e9 junho de 2018. Agora, com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Medida Provis\u00f3ria<\/a>\u00a0N\u00ba 877\/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, tamb\u00e9m conhecido como cart\u00e3o corporativo.<\/p>\n As empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor p\u00fablico federal s\u00e3o Avianca, Azul, Gol, LATAM e MAP Linhas A\u00e9reas.<\/p>\n A pesquisa de pre\u00e7os ser\u00e1 feita pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor pre\u00e7o e aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas a\u00e9reas.<\/p>\n De acordo com a Economia, na pr\u00e1tica, \u00e9 como se os \u00f3rg\u00e3os realizassem uma licita\u00e7\u00e3o a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verifica\u00e7\u00e3o pelos gestores.<\/p>\nPesquisa de pre\u00e7os<\/h2>\n