{"id":46526,"date":"2019-03-27T20:50:31","date_gmt":"2019-03-27T20:50:31","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=46526"},"modified":"2019-03-27T20:50:31","modified_gmt":"2019-03-27T20:50:31","slug":"previdencia-sem-reforma-condenamos-nossos-filhos-e-netos-diz-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/previdencia-sem-reforma-condenamos-nossos-filhos-e-netos-diz-guedes\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: sem reforma, condenamos nossos filhos e netos, diz Guedes"},"content":{"rendered":"
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a C\u00e2mara dos Deputados discute a reforma da Previd\u00eancia, disse\u00a0hoje<\/span>\u00a0(27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele fez a sugest\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.\u201cAcho que, da mesma forma que mandamos uma reforma da Previd\u00eancia para a C\u00e2mara dos Deputados, dever\u00edamos analisar a conveni\u00eancia de mandar um pacto federativo para o Senado. Trata-se de redesenhar, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 salvar este ano, \u00e9 redesenhar as finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil, corrigindo esse mal sist\u00eamico do modelo econ\u00f4mico. Tem que ser descentralizado\u201d, disse Guedes diante do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-AP).<\/p>\n

Para o ministro, \u00e9 preciso aprovar a reformda da Previd\u00eancia. “Se n\u00e3o fizermos [a reforma], vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso ego\u00edsmo, nossa incapacidade de fazer um sacrif\u00edcio.”<\/p>\n

Ainda sobre a PEC do Pacto Federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obriga\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento, Guedes disse que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 amadureceu a proposta, que agora precisa avan\u00e7ar no meio pol\u00edtico. \u201cEssa \u00e9 uma pauta t\u00e9cnica, mas ainda n\u00e3o teve o sabor da pol\u00edtica. N\u00f3s quer\u00edamos come\u00e7ar essa intera\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Crise nos estados<\/h2>\n

A crise nos estados \u00e9 o principal tema da audi\u00eancia p\u00fablica. Pressionado por senadores que querem que a Uni\u00e3o devolva R$ 39 bilh\u00f5es da Lei Kandir, Guedes culpou governos anteriores e o modelo econ\u00f4mico que centralizou recursos no governo federal nas \u00faltimas d\u00e9cadas e disse que o Brasil s\u00f3 n\u00e3o chegou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Venezuela porque a democracia impediu.<\/p>\n

\u201cO Brasil vira prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, o que \u00e9 lament\u00e1vel. \u00c9 culpa da democracia? N\u00e3o, \u00e9 culpa do modelo econ\u00f4mico. O modelo econ\u00f4mico est\u00e1 equivocado. Isso aconteceu em v\u00e1rios pa\u00edses, em \u00e9pocas diferentes atrav\u00e9s da hist\u00f3ria, como na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e em Cuba. O exemplo mais recente \u00e9 a trag\u00e9dia venezuelana. Somos uma forma mitigada disso\u201d, declarou Guedes.<\/p>\n

Criada no fim dos anos 1990 para isentar de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) as exporta\u00e7\u00f5es de bens prim\u00e1rios e semielaborados, a Lei Kandir prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados. At\u00e9 2003, o valor era fixado, mas os repasses s\u00e3o negociados ano a ano entre a Uni\u00e3o e os estados desde 2004.<\/p>\n

O ministro da Economia prop\u00f4s tr\u00eas formas de ajudar os estados em dificuldade. A primeira \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de receitas a estados em dificuldade financeira em troca de um plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. A\u00a0segunda<\/span>\u00a0\u00e9 a mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do fundo social do pr\u00e9-sal, para destinar 70% aos estados e aos munic\u00edpios. A terceira \u00e9 a PEC do Pacto Federativo.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/h2>\n

Guedes reiterou que a economia final de recursos com a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o pode ficar abaixo de R$ 1 trilh\u00e3o, sob pena de impedir a ado\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o (quando o trabalhador contribui para a pr\u00f3pria aposentadoria) para os jovens que entrar\u00e3o no mercado de trabalho. Ele disse que a oposi\u00e7\u00e3o deveria apoiar a reforma da Previd\u00eancia para conseguir governar caso ganhe elei\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n

\u201cSe fizermos a reforma, n\u00e3o tem problemas. Se n\u00e3o fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso ego\u00edsmo, nossa incapacidade de fazer um sacrif\u00edcio. Essa bola est\u00e1 com o Congresso. Fique a oposi\u00e7\u00e3o atacando a reforma da Previd\u00eancia um ano s\u00f3 e depois tente ser eleita e n\u00e3o conseguir governar. Ela deveria ajudar a atacar frontalmente o problema\u201d, afirmou o ministro. Ele acrescentou que diversos governadores e prefeitos da oposi\u00e7\u00e3o lhe disseram que apoiam a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Guedes voltou a afirmar que o Brasil atravessa uma \u201cbomba demogr\u00e1fica\u201d, em que a popula\u00e7\u00e3o envelhece cada vez mais, mas considera os gastos com a Previd\u00eancia Social elevados para um pa\u00eds com popula\u00e7\u00e3o ainda jovem. Ele tamb\u00e9m voltou a criticar o volume de encargos trabalhistas, que, segundo o ministro, criam uma massa de trabalhadores informais que n\u00e3o contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Confus\u00e3o<\/h2>\n

Pouco antes do in\u00edcio da audi\u00eancia de Guedes, houve confus\u00e3o entre jornalistas e seguran\u00e7as do Senado no corredor de acesso \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). De acordo com seguran\u00e7as da Casa, o pr\u00f3prio ministro mandou retirar jornalistas e servidores do corredor no momento de sua chegada \u00e0 CAE. Depois da reclama\u00e7\u00e3o de jornalistas, o Minist\u00e9rio da Economia soltou nota oficial negando a ordem de Guedes e pedindo \u201cdesculpas por qualquer eventual transtorno\u201d.<\/p>\n

Depois da reclama\u00e7\u00e3o de senadores no in\u00edcio da audi\u00eancia, o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), admitiu\u00a0ter<\/span>\u00a0dado ordem para restringir o acesso de servidores e de p\u00fablico externo \u00e0 sala da CAE. Ele, no entanto, negou que a restri\u00e7\u00e3o se estendesse aos profissionais de imprensa.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0N\u00e1dia Franco<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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