O excesso dos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio preocupa, j\u00e1 que eles ainda ter\u00e3o de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, esse \u00e9 um motivo adicional para a urg\u00eancia dos ajustes nas despesas desses \u00f3rg\u00e3os.O Minist\u00e9rio da Economia minimizou o problema e disse que a compensa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi considerada no planejamento dos \u00f3rg\u00e3os e, por isso, s\u00f3 faria sentido em falar em descumprimento do limite caso n\u00e3o houvesse o espa\u00e7o extra.<\/p>\n
Nos bastidores, por\u00e9m, a equipe econ\u00f4mica v\u00ea o tema com apreens\u00e3o e h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que alguns \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o usando o per\u00edodo de tr\u00eas anos durante o qual a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.<\/p>\n
O ajuste \u00e9 necess\u00e1rio porque os gastos com sal\u00e1rios de servidores e benef\u00edcios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no or\u00e7amento desses \u00f3rg\u00e3os, t\u00eam crescido acima da infla\u00e7\u00e3o, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos \u00faltimos anos. Isso obriga o controle e at\u00e9 mesmo o corte das demais despesas.<\/p>\n
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Mais medidas<\/h2>\n
O diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigat\u00f3rias. Para ele, os \u00f3rg\u00e3os podem suspender contrata\u00e7\u00f5es e reajustes at\u00e9 segunda ordem.<\/p>\n
“As despesas obrigat\u00f3rias precisam entrar numa din\u00e2mica mais condizente com esse crescimento do teto pela infla\u00e7\u00e3o”, diz Salto. “H\u00e1 legitimidade em aprovar reajustes, o problema \u00e9 que as contas p\u00fablicas est\u00e3o chegando a uma esp\u00e9cie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra t\u00e3o restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas v\u00e3o se chocar”, alerta.<\/p>\n
O economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal do Ibre\/FGV, alerta que \u00e9 preciso haver negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “N\u00e3o tem como ter reequil\u00edbrio s\u00f3 de um lado”, afirma.<\/p>\n
Conten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) admite que precisar\u00e1 recorrer novamente \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrar\u00e1 em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) informou que a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve mais ser necess\u00e1ria ao \u00f3rg\u00e3o neste ano, pois todos os contratos t\u00eam passado por um pente-fino. Em Bras\u00edlia, por exemplo, a mudan\u00e7a de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milh\u00e3o para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas j\u00e1 ajudaram a diminuir o excesso, em rela\u00e7\u00e3o ao limite original, de R$ 32 milh\u00f5es em 2017 para R$ 7,85 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o informou que o reajuste nos sal\u00e1rios dos magistrados ser\u00e1 acomodado com “gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria interna”. O \u00f3rg\u00e3o disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprir\u00e1 integralmente os limites .<\/p>\n
O STF disse que “o teto de gastos para a administra\u00e7\u00e3o apenas entrar\u00e1 em vigor, para o Judici\u00e1rio, em 2020” e que as medidas de gest\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00eam economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Terra<\/i><\/b><\/p>\n