{"id":45753,"date":"2019-03-01T01:03:56","date_gmt":"2019-03-01T01:03:56","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=45753"},"modified":"2019-03-01T01:07:41","modified_gmt":"2019-03-01T01:07:41","slug":"governo-caiado-encerra-contrato-vom-programa-jovem-cidadaoe-mais-de-4-mil-jovens-ficam-sem-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-caiado-encerra-contrato-vom-programa-jovem-cidadaoe-mais-de-4-mil-jovens-ficam-sem-emprego\/","title":{"rendered":"Fim do programa Jovem Cidad\u00e3o em Goi\u00e1s,vai deixar mais de 4 mil jovens sem emprego"},"content":{"rendered":"

A Rede Nacional Pr\u00f3-Aprendiz(Renapsi)\u00a0, institui\u00e7\u00e3o formadora respons\u00e1vel por operacionalizar os contratos do programa\u00a0Jovem Cidad\u00e3o\u00a0<\/strong>em Goi\u00e1s, anunciou, na tarde desta quarta-feira (27), por meio das redes sociais, o fim do v\u00ednculo entre a organiza\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Desenvolvimento de Goi\u00e1s (SEDS).\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Com a medida, mais de 4.417 jovens, de 14 a 18 anos, que integram o programa podem ter os contratos interrompidos.<\/p>\n

De acordo com a gerente da Renapsi, Ana K\u00e1rita, o v\u00ednculo com o Estado se encerra no pr\u00f3ximo dia 14, e conforme repassado pela secretaria, n\u00e3o ser\u00e1 prorrogado. A preocupa\u00e7\u00e3o, segundo ela, \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 processo de licita\u00e7\u00e3o aberto para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova institui\u00e7\u00e3o. \u201cCreio eu, com a experi\u00eancia que tenho, que esse processo licitat\u00f3rio n\u00e3o acontece antes de 90 dias. Como fica o jovem? Os contratos desses meninos terminam automaticamente dentro de 14 dias, depois disso eles estar\u00e3o desamparados\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo a gestora, o programa n\u00e3o \u00e9 um mero contrato de trabalho terceirizado de fun\u00e7\u00f5es administrativas, mas sim de forma\u00e7\u00e3o profissional com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 24 meses, podendo variar devido a idade do jovem. \u201cA interrup\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o formadora e o Estado afeta diretamente o jovem, pois paralisa sua aprendizagem antes de sua conclus\u00e3o. \u00c9 como se um estudante universit\u00e1rio fosse impedido e concluir sua gradua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ana K\u00e1rita informou ainda que a decis\u00e3o da Secretaria contraria o que determina a Lei de Aprendizagem 10.097\/2007, que prev\u00ea rescis\u00e3o do contrato em caso de\u00a0desempenho insuficiente ou inadapta\u00e7\u00e3o do aprendiz; falta disciplinar grave; aus\u00eancia injustificada \u00e0 escola que implique perda do ano letivo; ou a pedido do aprendiz. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda indeniza\u00e7\u00e3o ao aprendiz caso o contrato seja rescindido antes de seu termo final, por motivos n\u00e3o elencados na lei.<\/p>\n

<\/p>\n

A SECRETARIA<\/h2>\n

Por meio de nota, a Secretaria informou que o programa n\u00e3o ser\u00e1 descontinuado, mas haver\u00e1 um aprimoramento. Segundo o texto, o edital de uma nova licita\u00e7\u00e3o dentro\u00a0dos dispositivos legais que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias e em breve os jovens beneficiados poder\u00e3o realizar o recadastramento. O objetivo, de acordo com a pasta, \u00e9 dar maior transpar\u00eancia e ampla participa\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/p>\n

POSICIONAMENTO<\/h2>\n

Ex-titular da Secretaria Cidad\u00e3, agora Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a deputada estadual L\u00eada Borges(PSDB) lamentou a situa\u00e7\u00e3o e disse estar preocupada com a descontinuidade do programa. \u201cO Termo de Colabora\u00e7\u00e3o firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o e o Estado de Goi\u00e1s, por meio da extinta Secretaria Cidad\u00e3, com base em um chamamento p\u00fablico, acaba agora. Para n\u00e3o prejudicar os jovens que est\u00e3o no programa, o governo teria que prorrogar at\u00e9 o pr\u00f3ximo certame ser conclu\u00eddo para n\u00e3o haver rescis\u00f5es contratuais dos jovens\u201d disse.<\/p>\n

A parlamentar n\u00e3o acredita nas justificativa dadas pelo governo para encerrar o programa com a rede integrante. \u201cA grande quest\u00e3o \u00e9 que o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o se finda e a gest\u00e3o n\u00e3o quer prorrogar at\u00e9 a nova licita\u00e7\u00e3o acontecer e ser conclu\u00edda. N\u00e3o h\u00e1 outra raz\u00e3o. Isso faz parte do plano de desmonte de programas sociais\u201d, avalia.<\/p>\n

L\u00eada Borges comentou ainda sobre a preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao futuro dos jovens que j\u00e1 fazem parte do programa. \u201cEnquanto executora de pol\u00edticas p\u00fablicas questiono o que ser\u00e1 feito com esses jovens que j\u00e1 est\u00e3o inseridos no programa at\u00e9 a nova licita\u00e7\u00e3o. Com base jur\u00eddica em qual instrumento legal o programa ter\u00e1 continuidade se o que existe vai encerrar e o novo n\u00e3o aconteceu ainda?\u201d, indagou.<\/p>\n

COMUNICADO OFICIAL \u2013 RENAPSI<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s quase 40 anos e atendimento de mais de 100 mil fam\u00edlias em Goi\u00e1s, o programa Jovem Cidad\u00e3o foi encerrado na tarde desta quarta-feira (27) pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Goi\u00e1s. O programa faz parte das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento social e atua na forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens de baixa renda e de pessoas com defici\u00eancias no mercado de trabalho.<\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o desconhece o artigo 479 da CLT que, ao ser aplicado, traz consequ\u00eancias graves que oneram os cofres p\u00fablicos e provoca a consequente demiss\u00e3o de mais de 5 mil jovens que integram o programa.<\/em><\/p>\n

A Renapsi tem feito os devidos esclarecimentos e manifestado o seu interesse na continuidade da execu\u00e7\u00e3o do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o afim de garantir a aprendizagem e defender a forma\u00e7\u00e3o completa dos jovens.<\/em><\/p>\n

O programa desenvolvido pela Rede Pr\u00f3-Aprendiz foi iniciado em Goi\u00e1s e replicado em v\u00e1rios Estados. Conta atualmente com mais de 30 mil jovens aprendizes em atividade no Brasil, e se tornou refer\u00eancia para pa\u00edses Sul Americanos, Am\u00e9rica Central, \u00c1frica e Europa como pol\u00edtica p\u00fablica para a forma\u00e7\u00e3o profissional e oportunidade do primeiro emprego a jovens de todo o mundo.<\/em><\/p>\n

Em 2018, a ONU reconheceu o trabalho desenvolvido pela Rede Pr\u00f3-Aprendiz e a convidou para participar das discuss\u00f5es globais sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para educa\u00e7\u00e3o, trabalho e a juventude.<\/em><\/p>\n

HIST\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

O projeto foi iniciado no governo de Ary Valad\u00e3o pela primeira-dama, Maria Bahia Valad\u00e3o, com o nome de PROJOVEM. Nos anos de 1979 a 1983, atendeu milhares de fam\u00edlias goianas. O programa promove o desenvolvimento juvenil por meio da educa\u00e7\u00e3o pelo trabalho e expandiu-se a partir de 1998, com o in\u00edcio do \u201cJovem Pr\u00f3-Cerrado\u201d que posteriormente assumiu o nome de Jovem Cidad\u00e3o.<\/p>\n

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