{"id":45458,"date":"2019-02-20T01:43:51","date_gmt":"2019-02-20T01:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=45458"},"modified":"2019-02-20T01:43:51","modified_gmt":"2019-02-20T01:43:51","slug":"moro-no-mundo-real-nao-existe-crise-no-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/moro-no-mundo-real-nao-existe-crise-no-governo\/","title":{"rendered":"Moro: “No mundo real, n\u00e3o existe crise no governo”"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de\u00a0hoje<\/span><\/span>\u00a0(19), entregar pessoalmente o\u00a0pacote anticrime<\/a>, dividido em tr\u00eas projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que n\u00e3o h\u00e1 crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gest\u00e3o.<\/p>\n

Foi uma refer\u00eancia aos epis\u00f3dios envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno,\u00a0exonerado\u00a0<\/a>ontem<\/span><\/span>\u00a0(18).\u00a0 “No mundo real, n\u00e3o existe nenhuma crise dentro do governo. O governo est\u00e1 apresentando projetos.\u00a0Hoje<\/span><\/span>\u00a0\u00e9 um projeto consistente, amanh\u00e3 vai ser apresentado um projeto\u00a0da nova Previd\u00eancia absolutamente consistente”, afirmou o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Moro estava acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Al\u00e9m dele, participaram da entrega\u00a0dos projetos ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros da Secretaria de Governo, Santos Cruz; da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta;\u00a0e da\u00a0Economia, Paulo Guedes; bem como\u00a0a ministra da Fam\u00edlia, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves.<\/p>\n

“\u00c9 um governo que est\u00e1 buscando mudan\u00e7as para melhorar a vida das pessoas. Para isso, se faz necess\u00e1rio melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica, enfrentar o crime organizado, o\u00a0crime violento e o crime de corrup\u00e7\u00e3o”, acrescentou Moro.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O ministro disse que as medidas previstas no pacote anticrime s\u00e3o “simples e de f\u00e1cil compreens\u00e3o”, focadas no endurecimento \u00e0 criminalidade mais grave. Ele citou a necessidade de aprimorar t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o, como escuta ambiental e uso de agente encoberto, al\u00e9m\u00a0“destravar” e legisla\u00e7\u00e3o processual. “N\u00f3s n\u00e3o podemos\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0aquele processo que nunca termina, isso n\u00e3o funciona”, apontou.<\/p>\n

Para Moro, o governo “est\u00e1 mostrando a que veio”. Ele\u00a0defendeu as a\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 agora, citando medidas tomadas pela sua pasta. “Na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, que eu\u00a0posso falar um pouco mais, houve uma crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, no Cear\u00e1, que foi debelada sem que a For\u00e7a Nacional se envolvesse em qualquer confronto que\u00a0envolvesse morte de inocentes ou mesmo de criminosos. Essa situa\u00e7\u00e3o foi resolvida\u201d, argumentou.<\/p>\n

Segundo o ministro,\u00a0\u201co governo tem agido para isolar lideran\u00e7as criminosas, de maneira exitosa, fazendo\u00a0junto com o governo de S\u00e3o Paulo algo que h\u00e1 12 anos se planejava, mas n\u00e3o se fazia\u201d. Ao lamentar a trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), o ministro lembrou que o governo federal agiu\u00a0\u201ccom extrema compet\u00eancia\u201d\u00a0para atender \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, no mundo real, na minha avalia\u00e7\u00e3o, e me desculpe se isso parece um pouco laudat\u00f3rio do\u00a0atual governo, o governo tem sido absolutamente exitoso nas propostas e projetos que tem apresentado”, ressaltou.<\/p>\n

Vitrine<\/h2>\n

No pacote anticrime, o governo tratou das altera\u00e7\u00f5es das compet\u00eancias da Justi\u00e7a Eleitoral em um projeto de lei complementar e da tipifica\u00e7\u00e3o do caixa 2 como crime\u00a0em um projeto de lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n

“Havia um sentimento de que o caixa 2 \u00e9 um crime grave, de fato \u00e9 grave, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave como o crime organizado, homic\u00eddios e corrup\u00e7\u00e3o e houve, vamos dizer,\u00a0uma reclama\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o fosse tratado juntamente com essas outras condutas eletivas mais graves. \u00c9 uma reclama\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel e foi acolhida”, afirmou, ao sair\u00a0da C\u00e2mara.<\/p>\n

As medidas, que incluem altera\u00e7\u00f5es em 14 leis, como o C\u00f3digo Penal, o C\u00f3digo de Processo Penal, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o C\u00f3digo Eleitoral,\u00a0entre outros, s\u00e3o consideradas uma das vitrines do governo. O pacote come\u00e7ou a ser constru\u00eddo ainda no per\u00edodo do governo de transi\u00e7\u00e3o pela equipe de Moro e busca\u00a0formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homic\u00eddio e o latroc\u00ednio, e tamb\u00e9m \u00e0\u00a0corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s\u00a0organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Confisco<\/h2>\n

Entre as medidas do texto est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime,\u00a0permitindo o uso do bem apreendido pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. O projeto pretende deixar claro que o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia n\u00e3o impede a execu\u00e7\u00e3o\u00a0da condena\u00e7\u00e3o criminal ap\u00f3s\u00a0segunda<\/span><\/span>\u00a0inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Outra proposta \u00e9 a reforma dos dispositivos sobre crime de resist\u00eancia, introduzindo solu\u00e7\u00f5es negociadas no C\u00f3digo de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto\u00a0conta tamb\u00e9m com medidas para assegurar o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s julgamento em\u00a0segunda<\/span><\/span>\u00a0inst\u00e2ncia, aumentando a efetividade do Tribunal do J\u00fari. Sergio Moro tamb\u00e9m defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que \u00e9 arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que n\u00e3o tenham sido declarados \u00e0 Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral.<\/p>\n

Outro ponto conceitua organiza\u00e7\u00f5es criminosas e prev\u00ea que seus l\u00edderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em pres\u00eddios de\u00a0seguran\u00e7a m\u00e1xima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas n\u00e3o\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e3o direito \u00e0\u00a0progress\u00e3o de regime. A proposta ainda amplia \u2013 de um\u00a0para tr\u00eas anos \u2013 o prazo de perman\u00eancia de l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas em pres\u00eddios federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de\u00a0hoje\u00a0(19), entregar pessoalmente o\u00a0pacote anticrime, dividido em tr\u00eas projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que n\u00e3o h\u00e1 crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gest\u00e3o. Foi uma refer\u00eancia aos epis\u00f3dios envolvendo o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45458"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45460,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45458\/revisions\/45460"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}