{"id":4543,"date":"2017-12-24T18:15:48","date_gmt":"2017-12-24T18:15:48","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=4543"},"modified":"2017-12-24T18:15:48","modified_gmt":"2017-12-24T18:15:48","slug":"batalha-juridico-eleitoral-veja-as-proximas-fases-do-conflito-catalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/batalha-juridico-eleitoral-veja-as-proximas-fases-do-conflito-catalao\/","title":{"rendered":"Batalha jur\u00eddico-eleitoral: veja as pr\u00f3ximas fases do conflito catal\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Uma semana depois da declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia na Catalunha, diante da qual o governo central de Madri p\u00f4s sob tutela esta regi\u00e3o estrat\u00e9gica da Espanha, as pr\u00f3ximas batalhas desta crise pol\u00edtica ser\u00e3o travadas nos tribunais e nas urnas.<\/p>\n<p>Seguem os eventos previstos nas pr\u00f3ximas semanas:<\/p>\n<p>&#8211; Intima\u00e7\u00f5es judiciais &#8211;<\/p>\n<p>Carlos Puigdemont e seu governo:<\/p>\n<p>O presidente catal\u00e3o Carles Puigdemont e treze ministros de seu gabinete, todos destitu\u00eddos, foram convocados na quinta-feira \u00e0 Audi\u00eancia Nacional para depor como investigados por impulsionar o processo de secess\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder separatista e quatro de seus ministros regionais, que est\u00e3o em Bruxelas, n\u00e3o compareceram, raz\u00e3o pela qual a Justi\u00e7a espanhola emitiu contra eles ordens europeias de deten\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (3).<\/p>\n<p>Dos nove que se apresentaram, oito foram postos em pris\u00e3o provis\u00f3ria, entre eles o vice-presidente Oriel Junqueras, e o nono saiu em liberdade ap\u00f3s pagar fian\u00e7a.<\/p>\n<p>Todos s\u00e3o investigados por rebeli\u00e3o, um crime grave condenado com at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o, sedi\u00e7\u00e3o e malversa\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Presidente do Parlamento catal\u00e3o:<\/p>\n<p>A presidente do Parlamento catal\u00e3o, Carme Forcadell, e outros cinco dirigentes foram depor na quinta-feira ao Supremo Tribunal, competente para julgar deputados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitos de rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o por seu papel na proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da Catalunha.<\/p>\n<p>Mas a pedido de seus advogados, o tribunal adiou em uma semana, at\u00e9 9 de novembro, sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dirigentes de associa\u00e7\u00f5es independentistas:<\/p>\n<p>A Audi\u00eancia Nacional recha\u00e7ou nesta sexta-feira os recursos apresentados pelos dirigentes das duas principais organiza\u00e7\u00f5es independentistas catal\u00e3s, Jordi S\u00e1nchez e Jordi Cuixart, contra a pris\u00e3o preventiva que lhes foi proferida em 16 de outubro, acusados de sedi\u00e7\u00e3o, ligado a manifesta\u00e7\u00f5es secessionistas.<\/p>\n<p>&#8211; Prazos eleitorais &#8211;<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es regionais na Catalunha, convocadas pelo governo conservador de Mariano Rajoy, seguir\u00e3o um calend\u00e1rio eleitoral que pode ter um impacto na situa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Puigdemont diz querer participar destas.<\/p>\n<p>A lei eleitoral prev\u00ea os seguintes prazos:<\/p>\n<p>Ter\u00e7a-feira, 7 de novembro: os partidos que desejarem se apresentar em coaliz\u00e3o, devem notific\u00e1-lo. Nas elei\u00e7\u00f5es passadas, em setembro de 2015, a direita e a esquerda independentistas (PDeCat e ERC) se apresentaram juntos na coaliz\u00e3o Juntos por el s\u00ed. No entanto, as dissens\u00f5es entre os dois aliados n\u00e3o fizeram mais que aumentar nos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>O partido Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, ERC), que est\u00e1 \u00e0 frente segundo as pesquisas, poderia desistir de se apresentar com seu antigo parceiro. Mas se assistirem com candidaturas separadas poderiam entrar em uma l\u00f3gica de divis\u00e3o em plena derrota do come\u00e7o da Rep\u00fablica Catal\u00e3.<\/p>\n<p>Uma porta-voz do PDeCAT pediu nesta sexta-feira que v\u00e3o \u00e0s urnas com uma frente comum separatista.<\/p>\n<p>De 13 a 18 de novembro: os partidos catal\u00e3es devem oficialmente transmitir a lista de seus candidatos, inclusive suas cabe\u00e7as de chapa. A CUP (extrema esquerda independentista) deve decidir se apresenta candidatos a esta elei\u00e7\u00e3o, organizada por um Estado ao qual busca desobedecer, embora j\u00e1 tenha deixado a porta aberta para faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>De 5 a 19 de dezembro: campanha para as regionais. Este per\u00edodo poderia ser agitado se ocorrerem manifesta\u00e7\u00f5es a favor e contra a independ\u00eancia, como as que encheram as ruas da Catalunha nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n<p>&#8211; Elei\u00e7\u00f5es &#8211;<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es regionais ser\u00e3o realizadas na quinta-feira, 21 de dezembro.<\/p>\n<p>Os separatistas v\u00e3o vencer? Em setembro de 2015, obtiveram 47,8% dos votos, frente a 51% dos unionistas, mas gra\u00e7as ao sistema eleitoral catal\u00e3o, que favorece as zonas rurais, que costumam ser as mais pr\u00f3-independ\u00eancia, obtiveram uma maioria no Parlamento.<\/p>\n<p>Segundo pesquisa publicada na ter\u00e7a-feira pelo Centro de Estudos de Opini\u00e3o, subordinado ao governo catal\u00e3o, os independentistas voltam a ser maioria: 48,7% dos consultados disseram apoiar um Estado independente contra 43,6% que n\u00e3o.<\/p>\n<p>Um sinal da enorme volatilidade da opini\u00e3o na regi\u00e3o, a pesquisa anterior, de julho, o resultado foi inverso: 49,4% contra a independ\u00eancia, 41,1% a favor.<\/p>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o da autonomia da Catalunha, amparada no Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e9 em princ\u00edpio de seis meses, at\u00e9 abril. Segundo uma fonte governamental espanhola, ser\u00e1 mantida at\u00e9 21 de dezembro, at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo. Na \u00faltima ocasi\u00e3o, em 2015, os partidos demoraram tr\u00eas meses para entrar em acordo sobre a identidade do ent\u00e3o novo presidente catal\u00e3o, Carles Puigdemont.<\/p>\n<p>&#8211; Futebol &#8211;<\/p>\n<p>23 de dezembro: o primeiro cl\u00e1ssico da temporada entre o Real Madrid e o FC Barcelona ser\u00e1 realizado no est\u00e1dio madrilense Santiago Bernab\u00e9u, na capital espanhola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma semana depois da declara\u00e7\u00e3o unilateral de independ\u00eancia na Catalunha, diante da qual o governo central de Madri p\u00f4s sob tutela esta regi\u00e3o estrat\u00e9gica da Espanha, as pr\u00f3ximas batalhas desta crise pol\u00edtica ser\u00e3o travadas nos tribunais e nas urnas. 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