{"id":45063,"date":"2019-02-13T00:24:29","date_gmt":"2019-02-13T00:24:29","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=45063"},"modified":"2019-02-13T00:24:29","modified_gmt":"2019-02-13T00:24:29","slug":"governo-avalia-acesso-de-vitima-de-brumadinho-ao-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-avalia-acesso-de-vitima-de-brumadinho-ao-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Governo avalia acesso de v\u00edtima de Brumadinho ao Minha Casa Minha Vida"},"content":{"rendered":"

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela trag\u00e9dia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstru\u00e7\u00e3o de suas casas. Onxy citou uma previs\u00e3o no regulamento do programa para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas v\u00edtimas de epis\u00f3dios de emerg\u00eancia ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as fam\u00edlias n\u00e3o teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para arcar com os preju\u00edzos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.<\/p>\n

\u201cEstamos tentando resolver isso atrav\u00e9s do Minha Casa Minha Vida calamidade, que d\u00e1 a mesma condi\u00e7\u00e3o de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que \u00e9 quem tem que pagar a conta\u201d, afirmou, ap\u00f3s almo\u00e7o com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.<\/p>\n

Para o ministro, n\u00e3o \u00e9 justo algu\u00e9m usar o dinheiro acumulado com \u201co suor do seu esfor\u00e7o\u201d para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. \u201c\u00c9 justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que n\u00e3o \u00e9 justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior\u201d.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciou a libera\u00e7\u00e3o de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) confirmou que o governo manter\u00e1 a\u00a0libera\u00e7\u00e3o do FGTS<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, a Lei 8.036\/1990, que trata do FGTS, permite que os benefici\u00e1rios movimentem suas contas em caso de \u201cnecessidade pessoal, cuja urg\u00eancia e gravidade decorra de desastre natural\u201d. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as v\u00edtimas pudessem movimentar esses recursos.<\/p>\n

Uni\u00e3o dos Poderes<\/h2>\n

Onxy Lorenzoni almo\u00e7ou com Toffoli, com a participa\u00e7\u00e3o, por telefone, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro e o magistrado, o encontro foi em prol da \u201cpacifica\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d. \u201cJ\u00e1 vivemos muitos momentos de conflitos, \u00e9 momento de pacifica\u00e7\u00e3o do Brasil. Estamos construindo uma grande alian\u00e7a pelo Brasil. Todos n\u00f3s, cada um na sua compet\u00eancia, estamos preocupados em construir canais para fazer o Brasil crescer\u201d, disse Onyx.<\/p>\n

Toffoli destacou a necessidade de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, mas afirmou que n\u00e3o significa uma aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de um poder a respeito das a\u00e7\u00f5es do outro. \u201cEvidentemente que isso n\u00e3o significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. \u00c9 um di\u00e1logo pelo respeito entre os poderes dentro daquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea. O importante \u00e9 que haja esse di\u00e1logo para que saia o melhor produto poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela trag\u00e9dia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstru\u00e7\u00e3o de suas casas. Onxy citou uma previs\u00e3o no regulamento do programa para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas v\u00edtimas de epis\u00f3dios de emerg\u00eancia ou calamidade. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45064,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45063"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45065,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45063\/revisions\/45065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}