Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plen\u00e1rio do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais r\u00edgidas as regras para servi\u00e7os de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela C\u00e2mara dos Deputados, o texto tramita em regime de urg\u00eancia e ser\u00e1 o primeiro item da pauta do Senado na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n
As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prev\u00ea vistorias peri\u00f3dicas nos ve\u00edculos, idade m\u00ednima para os condutores, exig\u00eancia de ficha limpa aos motoristas, ades\u00e3o de placas vermelhas e licen\u00e7a espec\u00edfica para trabalhar.<\/p>\n
O projeto \u00e9 criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele inviabiliza o trabalho. Os representantes dos taxistas s\u00e3o favor\u00e1veis, porque dessa forma acreditam que a concorr\u00eancia seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas \u00e9 que, com as novas regras, o transporte ficar\u00e1 mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.<\/p>\n
No Senado, a proposta foi modificada na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da C\u00e2mara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, \u00e9 mais favor\u00e1vel aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o servi\u00e7o de privado e tira a necessidade de permiss\u00e3o dos munic\u00edpios e, consequentemente, o licenciamento com exig\u00eancia de placas vermelhas.<\/p>\n
Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a mat\u00e9ria seguiu para o plen\u00e1rio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia. Se aprovarmos o texto original, ser\u00e1 uma grande trag\u00e9dia, pois o servi\u00e7o ficaria subordinado ao Poder P\u00fablico, precisando de licen\u00e7a para funcionar, assim como ocorre nos alvar\u00e1s dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo \u00e0 prefeitura apenas fiscalizar, disse Chaves .<\/p>\n
Campanha<\/p>\n
Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do pa\u00eds na semana passada, usu\u00e1rios e motoristas dos servi\u00e7os de aplicativos encheram as p\u00e1ginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com coment\u00e1rios contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Al\u00e9m disso, a Uber, por exemplo, investiu em an\u00fancio contra a proposta no hor\u00e1rio nobre de TV e mandou e-mails para todos os usu\u00e1rios cadastrados do servi\u00e7o, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da C\u00e2mara.<\/p>\n
O diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria n\u00e3o tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprova\u00e7\u00e3o do texto da C\u00e2mara. Segundo Americano, motoristas de todo o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o em Bras\u00edlia para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imedia\u00e7\u00f5es do Congresso na hora da vota\u00e7\u00e3o. Todos est\u00e3o sendo orientados a agir sempre de forma pac\u00edfica e ordeira\u2019. \u201c\u00c9 desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder P\u00fablico, como fazem os taxistas, e n\u00e3o exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos\u201d, afirmou o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se for aprovado o texto da C\u00e2mara, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o no m\u00e9rito, as regras ir\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Caso haja mudan\u00e7as, o projeto ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que dar\u00e1 a palavra final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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