Talles Barreto defendendo o programa Goi\u00e1s na Frente da antiga gest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNo texto, Marconi e Eliton garantem que at\u00e9 dezembro \u00faltimo, 224 munic\u00edpios goianos assinaram 375 conv\u00eanios que correspondem a R$ 513,9 milh\u00f5es em documentos assinados e a R$ 166,1 milh\u00f5es em 903 parcelas pagas aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Os ex-governadores afirmam ainda que os recursos destinados ao programa n\u00e3o eram oriundos da venda da Celg e sim do tesouro do Estado e que dar continuidade ao Goi\u00e1s na Frente \u00e9 decis\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
![\"Resultado](\"https:\/\/i2.wp.com\/tribunadoplanalto.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Jos%C3%A9-Eliton-Marconi-Perillo-Raquel-Teixeira-Educa%C3%A7%C3%A3o-Foto-01.jpeg?fit=1280%2C832\")
<\/p>\n
Veja a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\nSobre o Programa Goi\u00e1s Na Frente, apresentamos os seguintes esclarecimentos para a imprensa e para a sociedade goiana:<\/em><\/p>\n01) O maior programa regional de investimentos foi criado em mar\u00e7o de 2017 e tinha como meta volume global de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos do Estado em diversos projetos e obras em infraestrutura rodovi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o (inauguramos dezenas de novos col\u00e9gios estaduais padr\u00e3o s\u00e9culo XXI e repassamos recursos para a reforma de 450 unidades da rede estadual), sa\u00fade (constru\u00e7\u00e3o e reforma de hospitais), seguran\u00e7a p\u00fablica (constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e amplia\u00e7\u00e3o e reformas de delegacias e batalh\u00f5es militares, aquisi\u00e7\u00e3o de novas viaturas e equipamentos\/armamentos, cria\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o dos Terminais e do ProRural), etc.<\/em><\/p>\nDeste volume total do programa, R$ 500 milh\u00f5es eram destinados para atender os conv\u00eanios com os munic\u00edpios goianos cuja fonte de financiamento jamais foi de recursos advindos da aliena\u00e7\u00e3o da Celg e sim de recurso do tesouro do estado.<\/em><\/p>\n02) Trata-se de um programa criado a partir de uma vis\u00e3o municipalista de execu\u00e7\u00e3o continuada, especialmente no que se refere aos conv\u00eanios com os munic\u00edpios goianos, observando a capacidade financeira do Estado. Foi justamente isso o que ocorreu at\u00e9 dezembro \u00faltimo.<\/em><\/p>\n03) N\u00e3o h\u00e1 que se falar em d\u00edvida do Estado com o Goi\u00e1s Na Frente, porque na sistem\u00e1tica do programa seguia, de forma resumida, as seguintes etapas: o governo firmava conv\u00eanio com o munic\u00edpio que tinha de apresentar os projetos, toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (etapa realizada ao longo do ano de 2017 e in\u00edcio de 2018 em face inclusive de veda\u00e7\u00e3o temporal de formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios em per\u00edodo eleitoral). Ato seguinte o munic\u00edpio realiza a licita\u00e7\u00e3o da obra, servi\u00e7o ou aquisi\u00e7\u00e3o<\/em>;\u00a0o governo repassava a primeira parcela de recursos, o munic\u00edpio executava a obra\/servi\u00e7o em conformidade com o plano de trabalho estabelecido no conv\u00eanio, prestava contas e, somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico do governo, era autorizado o repasse da parcela subsequente.<\/em><\/p>\n04) N\u00e3o \u00e9 correto falar-se em obras paralisadas, pois, as regras dos conv\u00eanios previam expressamente uma sistem\u00e1tica de libera\u00e7\u00e3o de parcelas, que seguidas pelos munic\u00edpios, n\u00e3o permitiriam a execu\u00e7\u00e3o de parcelas de obras sem a correspondente aprova\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas das parcelas imediatamente posteriores e a partir da\u00ed, e de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Estadual, a libera\u00e7\u00e3o de parcelas subsequentes, tudo conforme previsto nos respectivos planos de trabalho.<\/em><\/p>\n05) Os termos de conv\u00eanio, firmados entre o Estado de Goi\u00e1s e os Munic\u00edpios, obedeceram integralmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e em especial a transpar\u00eancia, posto que todos os ajustes podem ser conferidos no Portal da Transpar\u00eancia do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n06) Ao todo, at\u00e9 dezembro \u00faltimo, 224 munic\u00edpios goianos assinaram 375 conv\u00eanios, independentemente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que correspondem a R$ 513,9 milh\u00f5es em documentos assinados e a R$ 166,1 milh\u00f5es em 903 parcelas pagas aos munic\u00edpios, sempre de acordo com a execu\u00e7\u00e3o do programa, medi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os pelos munic\u00edpios (presta\u00e7\u00e3o de contas) e disponibilidade de caixa no Tesouro Estadual para a libera\u00e7\u00e3o de parcelas subsequentes.<\/em><\/p>\n
07) Portanto, cabe ao atual governo tomar a decis\u00e3o pol\u00edtica de dar ou n\u00e3o continuidade ao programa conforme suas prioridades.<\/em><\/p>\nMarconi Ferreira Perillo J\u00fanior
\nJos\u00e9 Eliton de Figueredo J\u00fanior
\nEx-governadores do Estado de Goi\u00e1s<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As declara\u00e7\u00f5es feitas pelo secret\u00e1rio de Governo, Ernesto Roller, em entrevista coletiva na manh\u00e3 desta segunda-feira, 4, est\u00e3o dando o que falar. Roller indicou o fim do programa Goi\u00e1s na Frente, disse que o conv\u00eanio foi apenas jogada de marketing e que gest\u00e3o anterior entregou \u201ccheque sem fundo\u201d aos munic\u00edpios. Diante da repercuss\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":44696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-44695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-goias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44697,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44695\/revisions\/44697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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